S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista - utilizado para tornar sem efeito um evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente.
Quem está obrigado: o declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento S2500 ou S-2501.
Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente.
Pré-requisito: envio anterior do evento a ser excluído.
Fonte: MOS Versão S-1.1
Informações Sistêmicas
Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.
Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, MV_RHTAF, MV_OPESOC e MV_EFDMSG, que deve ser:
MV_FASESOC
" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)
MV_RHTAF
.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)
MV_OPESOC
.T. (habilita integração de eventos não periódicos - Beneficiários de Órgãos Públicos )
MV_EFDMSG
.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:
Pré-requisitos:
Transmissão do evento S-2500
Transmissão do evento S-2501
S-2500
A geração do evento S-3500 referente ao evento S-2500, é realizado através da exclusão do Processo.
A exclusão do registro apaga todas as tabelas relacionadas ao Processo Trabalhista
A exclusão não é permitida pelo monitor de Dados eSocial:
S-2501
- Evento S-2500 - Considera-se a data da sentença dentro desse período.
- A Data Inicial e Data Final obrigatoriamente deve ser no mesmo mês e ano
- Marcar o evento S-3500 Exclusão Processos Trabalhistas
- Selecionar as empresas que serão geradas
Filtro: CPF do Reclamante
Numero do Processo ( RE0_PROJUD):
Selecionar o botão Processar para geração do evento S-3500
Após o processamento será gerado o XML do evento e apresentação de log com os eventos gerados com sucesso e os eventos que apresentaram inconsistencias
A exclusão não é permitida pelo monitor de Dados eSocial: