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01. VISÃO GERAL

A Regra de Apontamento é o local onde definimos as regras de apuração dos valores dos apontamentos, tipo de horário (móvel ou fixo), tolerâncias dentro outros, a regra de apontamento pode ser vinculada em um ou mais funcionários, através da rotina de troca de turno.

Localização no menu do ambiente: Atualizações -> Cadastro do Ponto -> Regras Apontamento

Entidades Relacionadas:

Cadastro de Funcionário
Leitura e Apontamento
Troca de Turno

Neste cadastro são definidas as regras específicas para apontamentos de um determinado grupo de funcionários, como autorização de desconto de faltas, atrasos, saídas antecipadas, forma de apuração de horas extras, DSR, faltas, atrasos, definição de tolerância para todos os apontamentos, definição da mobilidade no horário.

02. CAMPOS DO CADASTRO:

I. Pasta Apontamentos

Código (PA_CODIGO) - Informar um código para identificar a regra de apontamento a ser cadastrada.

Descrição (PA_DESC)- Informar neste campo a Descrição da Regra de Apontamento.

Pg. Horas Normais  e Pg. DSR (PA_HRNORM e PA_DSR) - Este campo deve obrigatoriamente ser acionado para geração das horas realizadas pelo funcionário. Para mensalistas é um campo apenas informativo, porém obrigatório depois da Portaria 1.510, e para horistas , quando usado o módulo de gestão de pessoal integrado ao Ponto Eletrônico é obrigatório pois este campo que libera a geração do evento de Horas Realizadas que posteriormente serão integradas para pagamento do salário hora do funcionário.
Estes campos que antes da portaria 1510 eram opcionais, hoje se tornaram obrigatórios pois para geração do arquivo magnético ACJEF – Arquivo de Controle de Jornadas para Efeitos Fiscais requer estas informações.

Pg.Ad.Not.(PA_ADNOT) - Neste campo deve ser digitado:  S - Funcionário recebe Adicional Noturno ou N - Funcionário não recebe Adic. Noturno

Pg.Ad.Not.Ex.(PA_ADNOTEX) - Informe "S" para que seja calculado o Adicional Noturno Sobre Horas Extras e "N" para não calcular.

Pg.Intervalo (PA_PAGINT) - Informe a sigla dos intervalos a serem pagos, como horas trabalhadas, quando do apontamento.  O padrão é de até 3 intervalos no dia.

Ex: I1-1o Interv. I2-2o Interv. I3-3o Interv.

Pg.Adn.Intv. (PA_PGADNIN) - Informe a sigla dos intervalos a serem pagos, como horas trabalhadas noturnas, quando do apontamento. O padrão é de até 3 intervalos no dia.

Ex: I1-1o Interv. I2-2o Interv. I3-3o Interv.

Pg.Int.N.Tra (PA_PAGINTN) - Este campo servirá para definir, quando o Intervalo for pago, se este deverá ser pago como Horas Extras em Dias Não Trabalhados.

Pg.Adn.I.Dnt. (PA_PGANIDN) - Este campo servirá para definir, quando o Intervalo for pago como Adicional Noturno, se este deverá ser pago como Horas Extras Noturnas em Dias Não Trabalhados.

Pg.Hora Ext. (PA_PAGHEXT) - Informe as entradas e as saídas onde devem ser apontadas eventuais ocorrências de horas extras. Ao digitar um caractere qualquer, uma caixa de diálogo exibirá as opções possíveis.

Pg.He.Dia. Nt. (PA_PGHEDNT) - Selecione o Tipo de Dia Não Trabalhado para Geração de Horas Extras Autorizadas. Ex: CDFN

Desc. DSR (PA_DESCDSR) - Informar "S" para que o sistema calcule o Desconto do D.S.R. no código de Evento Autorizado, e "N" para que o desconto seja calculado no código de Evento Não Autorizado.

Desc. Falta, Desc. Atraso, Desc. S. Antecipada,  Desc. S. Exped. (PA_FALTAS, PA_ATRASOS, PA_SAIANT, PA_SAIEXPE) -  São campos que quando recebem o conteúdo “sim”, trazem para o apontamento os identificadores de cálculo autorizados que normalmente já tem vinculado a eles um Código para a Folha, que é a verba, que uma vez vinculada ao eventos, após o Cálculo Mensal, leva as     informações para os resultados onde posteriormente serão integradas para a Folha de Pagamento.

         Desc. Refeiç. (PA_REFEIT) - Neste campo deve ser digitado: S - Se deve ser controlado o número de refeições ou N - Se não controla o número de refeições.

              Trab. Feriado (PA_FERIADO) - Informar "S" neste campo caso o funcionário trabalhe em feriado como sendo dia normal.

              Desc.Int.Fal. (PA_INTFALT) - Este campo servirá para definir, quando o Intervalo for pago, se este deverá ser descontado quando houver falta.

              Faixa HE Aut. (PA_FAIXAHE) - Informe se a identificação das horas extras será realizada através do Cadastro de Faixas de Horas Extras Autorizadas ou pelos tipos de marcações definidos na regra de pagamento de horas extras (campo PA_PAGHEXT).

              Horas a pagar (PA_HRSPGS) - Define o mínimo de horas a pagar no caso de jornada frustrada. Jornada frustrada ou incompleta é aquela em que o trabalhador, por força maior, não pode completar a sua jornada de trabalho. Essa situação se aplica aos casos, por exemplo, em que,                   por falta de matéria-prima, os trabalhadores deixam de realizar as suas atividades. Para não prejudica-los, a empresa pode optar por garantir um mínimo de horas trabalhadas pagas informando-o nesse campo.

              Adic. He. Dia (PA_ADHEDIA) - Informe se incidirá adicional noturno sobre as horas extras diurnas realizadas em continuidade à jornada noturna.

              Grt. Dom. Trab. (PA_PRIMDOM) - Determina a geração do evento Gratif. Domingo Trabalhado, no Apontamento, aos que trabalham no Domingo. Para tanto, na Manutenção de Eventos deve-se associar um evento ao identificador "039 - GRATIFICACAO DOMINGO TRABALHADO".                  O evento será enviado ao SIGAGPE se uma verba for associada ao mesmo.

              Grt. Desc. Trb. (PA_DESCLAB) - Determina a geração do evento Gratificação Descanso Trabalhado, no Apontamento, aos que trabalham em um dia de descanso, mas que estejam desobrigados de laborar nesse dia. Para tanto, à Manutenção de Eventos deve-se associar um                              evento ao identificador "040 - GRATIFICACAO DESCANSO TRABALHADO". O evento será enviado ao SIGAGPE se uma verba for associada ao mesmo.

             Grt. Fer. Trab. (PA_FESTLAB) - Determina a geração do evento Gratificação Feriado Trabalhado, no Apontamento, para o trabalhador que labora em um Feriado. Para tanto, na Manutenção de Eventos deve-se associar um evento ao identificador "041 - GRATIFICACAO FERIADO                         TRABALHADO". O evento será enviado ao SIGAGPE se uma verba for associada ao mesmo.

             Hrs. Norm. Fol (PA_NORMFOL) - Este campo quando recebe o conteúdo “Sim” levará as horas normais e horas descanso do funcionário para os resultados (quando os identificadores de cálculo de horas normais e descanso tem código para folha informado), a fim de fazer o                            pagamento de salário do funcionário horista. Este campo foi criado para dar ao usuário esta possibilidade, pois como com a portaria 1.510 a demonstração de horas realizadas tornou-se obrigatória, este campo vai permitir que apenas para os funcionários vinculados a uma regra de                  apontamento onde este campo estiver igual a “Sim” que terão os valores levados para a folha de pagamento. Para que seja apenas demonstrada a jornada, sem levar para a folha de pagamento, basta estar com “não”.

              Pror. Ad. Not. (PA_ADNTPRO) - Neste campo Informe se deve considerar as horas noturnas prorrogadas de acordo com a Súmula 60 da TRT e artigo 73 da CLT.

II. Pasta Apuração

      Na pasta apuração todos os campos são destinados a forma de apuração de DSR, Faltas, Atrasos, Horário Móvel, Saída Antecipada, Adicional Noturno, as formas de apuração podem ser: Diária, Semanal, Quinzenal e Mensal. Importante lembrar que as formas de apuração Semanal,            Quinzenal e Mensal são realizadas apenas no cálculo mensal e apresentados na rotina de Resultados.

      Apur.Des.DSR. (PA_PERDDSR) - Define oPeríodo a ser considerado para a Apuração do Desconto do D.S.R.  com as opções:  S-Semanal / Q- Quinzenal / M-Mensal.

      Apur. Ad. Not (PA_PERANOT) - Define o Período a ser considerado para a apuração do Adicional Noturno com as opções:  D- Diário / S-Semanal / Q- Quinzenal / M-Mensal.

      Apur. H. Extra (PA_PERHEXT) - Neste campo deve ser digitado o período de apontamento das Horas Extras com as opções: D - Diário / S - Semanal / Q - Quinzenal / M - Mensal

      Apur. Atrasos (PA_PERATRA) - Define o período a ser considerado para apuração dos Atrasos com as opções: D - Diário / S - Semanal / Q - Quinzenal / M - Mensal

      Apur. S. Ant. (PA_PERSAIA) - Define oPeríodo a ser considerado para apuração do desconto da saída antecipada.

III. Pasta Tolerância

Na pasta tolerância, pode-se informar tolerância para todos os apontamentos, definindo tolerância por marcação e por período.

Para mais detalhes sobre o funcionamento das tolerâncias acesse: Tolerância para Hora Extra e Horas Não Realizadas

IV. Pasta Horário Móvel

Na pasta horário móvel será definido se o horário de trabalho do funcionário será móvel ou não, quando for móvel poderá ainda ser definido se será livre ou com mobilidade definida.
Horário móvel com horas de mobilidade definidas

Entende-se como horário móvel aquele em que existe um horário a ser cumprido, mas que apresenta uma mobilidade pré-definida a partir da entrada. Por exemplo, horário previsto: 8h –12h – 13h – 18h com mobilidade de 4h. Nesse caso, o funcionário poderá entrar até as 4h e sair as 22h.

Horário móvel livre (sem horas de mobilidade)

Entende-se por jornada com horário móvel livre aquela em que existe uma quantidade de horas a ser cumprida para determinado dia sem existir, no entanto, a obrigatoriedade do cumprimento de um horário fixo. Conforme o exemplo anterior, não seria especificada uma mobilidade. A partir da entrada, computam-se as horas realizadas entre as marcações de entrada e de saída.

V. Pasta Marcações Automáticas

Finalmente, temos a configuração referente a “Geração de Marcações Automáticas” onde poderá ser definido quais marcações serão geradas no momento da leitura das marcações ou ainda na rotina de Geração de Marcações Automáticas.

03. EXEMPLO

Funcionamento do Horário móvel:

Considerando o horário de cadastro 08:00 – 12:00 – 13:00 – 17:30 (01:00 de intervalo) com mobilidade de 2,00
O funcionário poderá cumprir a 01:00 de descanso entre as 10:00 até as 15:00, no exemplo acima, o funcionário tem a 1º Saída para o intervalo as 10:30 poderá cumprir 01:00 de intervalo, sendo assim, seu retorno deve ser até as 11:30 para que ocorra sem atrasos.

O horário móvel também pode ter sua apuração alterada, pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal, quando o horário tem uma apuração diferente da diária, as horas realizadas são computadas diariamente porém o apontamento de saída antecipada ou hora extra será mostrado apenas nos resultados após realização do calculo mensal para apuração dos valores.