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Introdução

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal.

ATUALIZAÇÃO NOVO LAYOUT - 2019: MP - FIS - SPED FISCAL - NOVO LAYOUT SPED FISCAL (VERSÃO 13 / 2019) + Bloco K 2019

A quem se destina?: Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços.

Objetivo:O SPED tem como promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais;

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores;

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Prazo de Entrega: Mensal

Competência: Nacional

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco: PVA EFD

Link da Receita SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped

Link Boletim: SPEDFISCAL: FIS0005_SPED_FISCAL

Legislação Contemplada Atualizado até: Ato COTEPE ICMS nº 43, de 30 de Setembro de 2013.

Configurações do Menu 

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente> Cadastros> Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

Registros da EFD-ICMS/IPI

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

Esse registro tem como objetivo, informar qual layout está sendo utilizado, a data inicial e final da geração do arquivo e dados da identificação de entidade.

Principais campos

• Versão do Layout  - Será sempre tratado dentro do fonte SPEDFICAL e dessa forma cliente deve estar com rotina atualizado em seu ambiente conforme portal do cliente.

• Data inicial de Final de escrituração do arquivo – Informação da Wizard SPEDFISCAL

  
  

Caminho: Módulo de Livros Fiscais -> Miscelânea -> SPEDFISCAL.

Dados da identificação de entidade – Essas informações são localizadas através do configurador, na tabela SM0. 

Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas

REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. O padrão do Protheus será a geração do campo IND_MOV = 0 - Bloco com dados informados, quando existir qualquer movimentação no período relacionado a cliente, fornecedor e produto.

REGISTRO 0005: Dados Complementares da Entidade

As informações desse registro estão contidas na tabela SM0 ao configurar as informações da empresa no caminho abaixo.

Caminho: Configurador -> Empresas -> Criação de Empresas.

REGISTRO 0015: Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino

As informações contidas neste registro terão origem nas inscrições estaduais informadas no parâmetro MV_SUBTRIB, localizado dentro do configurador do Protheus.

Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar

O parâmetro deverá ser preenchido com as inscrições estaduais onde a empresa é contribuinte de ICMS.

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/

UF + Numeração de Inscrição Estadual

REGISTRO 0100: Dados do Contabilista

Para preenchimento desse registro é necessário preencher as informações da Segunda tela da Wizard de geração do arquivo SPEDFISCAL.

REGISTRO 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Para preenchimento desse registro é necessário preencher as informações dos Participantes/Cientes/Fornecedor na tabela SA1 e SA2 do Protheus, através dos módulos Faturamento ou Compras.

Caminho: Módulo de Compras ou Faturamento -> Atualização -> Cadastro, Cliente ou Fornecedor

Campos Obrigatórios

02_ COD_PART –> Preencher o campo Código (A1_CODIGO ou A2_CODIGO) Cliente / Fornecedor

03_ NOME -> Preencher o campo Nome ou Razão Social (A1_NOME ou A2_NOME) Cliente / Fornecedor

04_ COD_PAIS -> Preencher os campos Pais Bacen (A1_COD PAIS ou A2_COD PAIS) Cliente / Fornecedor

10 _END -> Preencher o campo Endereço (A1_END ou A2_END) Cliente / Fornecedor

REGISTRO 0175: Alteração da Tabela de Cadastro de Participante

Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar

Gera-se este registro com as alterações cadastrais nas tabelas Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). Que ficam armazenadas na tabela Alterações Cadastrais (AIF). A habilitação da gravação dos históricos é feita pelo parâmetro MV_HISTTAB.

Importante: As alterações realizadas no campo de Inscrição Estadual não serão enviadas no registro 0175, conforme citado na versão 2.0.33. Quando existir alteração de inscrição estadual, será necessário incluir um novo fornecedor ou cliente.

REGISTRO 0190: Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro/ Prod

Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilização da segunda ou outra Unidade de Medida, customize o ponto de entrada SPDFIS02.

Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN: SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento

REGISTRO 0200: Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

Verifique os principais campos de preenchimento abaixo marcados em vermelho.

Caminho: Módulo Compras ou Faturamento -> Atualizações -> Cadastro -> Produto

Importante:

Cadastro de Produtos (SB1)

Descrição (B1_DESC)

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI)

Grupo de Estoque, para produtos que são combustíveis, medicamentos, armas de fogo ou veículos automotores (B1_GRUPO).

Importante:

a)  A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada podem-se alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto.

Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPEDPROD - Retorna Array de Informações

b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro.

Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN: SPDFIS001 - Trata tipos de produtos

c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabelo de Identificação do Item verifique se a tabela de códigos utilizada no campo Cód. ISS (B1_CODISS) é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº116/03. Caso contrário relacione este código de ISS, utilizado no SB1, a um códigos publicados na LC 116/03. Isso é feito pela opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualização -> Cadastros.

Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico: SPEDFB00001_Geração_informação_campo_11_(COD_LST)_registro_0200

REGISTRO 0205: Alteração do Item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela AIF.

Importante: Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

O registro 0205 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPED0205, verifique o exemplo de utilização deste Ponto de Entrada no link a seguir: SPED0205 - Geração do registro 0205 do SPED Fiscal

Não é mais permitido informar no mesmo registro as informações de Descrição Anterior e Código Anterior, campos 02 e 05 respectivamente. Por este motivo serão gerados dois registros 0205, onde um registro terá o campo de Descrição Anterior preenchido e Código Anterior vazio, e outro registro 0205 com o campo de Descrição Anterior vazio e Código Anterior preenchido. Desta forma a rotina continua gerando as mesmas informações (Descrição Anterior e Código Anterior) considerando a nova regra de validação do 0205.

Para geração da informação de Código Anterior no registro 0205, é necessário o preenchimento do campo B1_CODANT no cadastro de produto.

REGISTRO 0206: Código de Produto Conforme Tabela Publicada pela ANP (Combustíveis)

Para gerar este registro, é necessário que no Cadastro de Produtos, o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO)  esteja preenchido.

Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

REGISTRO 0210: Consumo Específico Padronizado

REGISTRO 0300: Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

1º - Se no cadastro de Manutenção CIAP (SF9) o campo F9_ROTINA = MATA103:

- o item da nota virá do campo FT_ITEM,

- o modelo da Nota Fiscal dos campos F1/F3/FT_ESPECIE 

- o produto do campo FT_PRODUTO.

2º - Se o bem tem o campo F9_ROTINA = MATA905 - ver **Boletim Técnico do Sped Fiscal** o tópico “Para o registro 0300 e 0305”

 - o item da nota deverá ser informado no campo de Item que é um campo criado na SF9 e que deve ser informado no parâmetro MV_F9ITEM.

Ex: MV_F9ITEM = F9_ITEMNFE

- o modelo da nota virá do campo criado na tabela SF9 para indicar a espécie da nota amarrado ao parâmetro MV_F9ESP.

Ex: MV_F9ESP = F9_ESPEC

- o produto virá de um campo criado na tabela SF9 para indicar o código do produto sendo esse campo amarrado ao parâmetro MV_F9PROD.

Ex: MV_F9PROD = F9_PROD

REGISTRO 0450: Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE “Informações Complementares” e a geração do registro seda com preenchimento do campo Inf.compl (CDT_INFCOMP).

Caminho: Módulo Livros Fiscais-> Atualizações-> Movimentos/ Nf manual de Entrada ou Nf manual de Saída

Importante:Pode ser utilizado o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110. Para mais informações sobre esta rotina acesse:SPDPISIC - Informações Complementares - Registro C110

Complemento de nota fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.  

Para mais informações sobre o processo do Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas -- 12485

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP, MV_ATUCOMP = T.

REGISTRO 0460: Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Importante: Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

O código sempre será utilizado conforme cadastrado da tabela CCE, porém a descrição pode variar conforme a configuração feita no cadastro do TES (SF4) utilizado. No caso da nota ter sido escriturada utilizando uma fórmula (F4_FORMULA) amarrada ao TES, a descrição do código utilizará o texto gravado no Livro Fiscal pela Fórmula (FT_OBSERV). Caso contrário, utilizará a própria descrição cadastrada na tabela CCE.

Importante:

O Sped Fiscal passou por melhorias de performance e por este motivo passou a utilizar um novo formato também performático de formulas.

Para configurar formulas no campo F4_FORMULA, utilizando campos do banco é necessário criar uma user function apontando o alias corrente pela variável (cAlsFormu) disponibilizada. Com isto é possível utilizar todos os campos responsáveis pela geração do arquivo Sped Fiscal.

Cadastro de formula:

Exemplo de user funciton abaixo:

/*/{Protheus.doc} User Function FSPDTC95
    (Manipulo composição de informações 
    no campo 03 dos registro C195 do Sped Fiscal)
    @type  Function
    @author user
    @since 20/06/2022
    @version version
    @param param_name, param_type, param_descr
    @return return_var, return_type, return_description
    @example
    (examples)
    @see (links_or_references)
    /*/

// Campos que podem ser utilizados:
/*
    FT_FILIAL, FT_TIPOMOV, FT_ENTRADA, FT_SERIE, FT_NFISCAL, FT_CLIEFOR, FT_LOJA, FT_ITEM, FT_PRODUTO, 
    FT_NRLIVRO, FT_CFOP, FT_ESPECIE, FT_TIPO, FT_EMISSAO, FT_DTCANC, FT_FORMUL, FT_ALIQPIS, FT_VALPIS, 
    FT_ALIQCOF, FT_VALCOF, FT_VALCONT, FT_BASEICM, FT_VALICM, FT_ISSST, FT_BASERET, FT_ICMSRET, FT_VALIPI, 
    FT_ISENICM, FT_QUANT, FT_DESCONT, FT_TOTAL, FT_FRETE, FT_SEGURO, FT_DESPESA, FT_OUTRICM, FT_BASEIPI, 
    FT_ISENIPI, FT_OUTRIPI, FT_ICMSCOM, FT_RECISS, FT_BASEIRR, FT_ALIQICM, FT_ALIQIPI, FT_CTIPI, FT_POSIPI, 
    FT_CLASFIS, FT_PRCUNIT, FT_CFPS, FT_OBSERV, FT_ESTADO, FT_CODISS, FT_ALIQIRR, FT_VALIRR, FT_BASEINS, 
    FT_VALINS, FT_PDV, FT_ISSSUB, FT_CREDST, FT_ISENRET, FT_OUTRRET, FT_CONTA, FT_BASEPIS, FT_BASECOF, 
    FT_PESO, FT_SOLTRIB, FT_NFORI, FT_SERORI, FT_ITEMORI, FT_IDENTF3, FT_OBSSOL, FT_FORMULA, FT_CLIENT, 
    FT_LOJENT, FT_VALFECP, FT_ALQFECP, FT_VFECPST, FT_CSTPIS, FT_CSTCOF, FT_PAUTPIS, FT_PAUTCOF, FT_CHVNFE, 
    FT_VALPS3, FT_VALCF3, FT_RGESPST, FT_PAUTIPI, FT_DESCZFR, FT_AGREG, FT_DESCICM, FT_NORESP, FT_NATOPER, 
    FT_MVALCOF, FT_MALQCOF, FT_ALIQSOL, FT_TPPRODE, FT_CPPRODE, FT_ISSMAT, FT_ISSSUB, FT_MARGEM, FT_ANTICMS, 
    FT_IPIOBS, FT_SERSAT, FT_DIFAL, FT_VFCPDIF, FT_CSOSN, FT_PDDES, FT_COLVDIF, FT_ICMSDIF, FT_TES, FT_INFITEM, 
    FT_VFCPANT, FT_DESCFIS

    B1_UM, B1_SELO, B1_TAB_IPI, B1_VLR_IPI, B1_TIPO, B1_DESC, B1_CODBAR, B1_CODANT, 
    B1_POSIPI, B1_EX_NCM, B1_CODISS, B1_PICM, B1_FECP, B1_CC, B1_SEGUM, B1_TIPCONV, 
    B1_CONV, B1_VLR_PIS, B1_VLR_COF, B1_CLASSE, B1_CONTA, B1_ORIGEM, B1_IMPORT, B1_DATREF, 
    B1_COD, B1_MEPLES, B1_CODGTIN, B1_CEST, SB5.B5_UMDIPI

    B5_2CODBAR

    D1_TES, D1_TIPO, D1_UM, D1_PEDIDO, D1_ITEM, D1_SEGUM, D1_QTSEGUM, D1_DOC, D1_VALIPI, D1_DESCICM, D1_ITEMORI, COUNTDUD1

    F4_VLAGREG, F4_SELO, F4_TEXTO, F4_ESTOQUE, F4_BASEICM, F4_SITTRIB, F4_CSTPIS, F4_CSTCOF, F4_ICM, F4_LFICM, 
    F4_CODIGO, F4_LFIPI, F4_IPI, F4_PISDSZF, F4_COFDSZF, F4_MOVFIS, F4_CSOSN, F4_RGESPCI, F4_OBSSOL, F4_AGREG, 
    F4_CODOBSE, F4_CONSUMO, F4_OPERGAR, F4_IPMSP, F4_IPMMG, F4_CPPRODE

    F1_FRETE, F1_COND, F1_TIPO, F1_FORMUL, F1_ESPECIE, F1_DOC, F1_SERIE, F1_FORNECE, F1_LOJA, F1_EMISSAO, F1_PREFIXO, 
    F1_DUPL, F1_CHVNFE, F1_HAWB, F1_TRANSP, F1_TPFRETE, F1_TPCTE, F1_MENNOTA, F1_UFORITR, F1_UFDESTR, F1_MUORITR, 
    F1_MUDESTR, F1_SUBSERI, F1_ESTPRES, F1_INCISS, F1_DEVMERC, SA1.A1_COD

    A1_LOJA, A1_NOME, A1_PESSOA, A1_CGC, A1_EST, A1_INSCR, A1_COD_MUN, A1_END, A1_BAIRRO, A1_INSCRM, A1_TIPO, 
    A1_CODPAIS, A1_SUFRAMA, A1_ENDNOT, A1_SIMPNAC, A1_REGPB, A1_COMPLEM,  SA2.A2_COD

    A2_LOJA, A2_NOME, A2_TIPO, A2_CGC, A2_EST, A2_INSCR, A2_COD_MUN, A2_END, A2_BAIRRO, A2_INSCRM, A2_CODPAIS,
    A2_ENDNOT, A2_SIMPNAC, A2_REGPB, A2_COMPLEM, A2_CPFRUR, A2_INDRUR, A4_COD

    A4_NOME, A4_CGC, A4_INSEST, A4_EST, A4_END, A4_BAIRRO, SA4.A4_CODPAIS,
    A4_COD_MUN, A4_SUFRAMA, A4_ENDNOT, A4_COMPLEM, SF3.F3_CODRSEF

    F3_PROTOC, F3_CLASCO,SF3RECNO
    SFURECNO, SFXRECNO, CD3RECNO, CD7RECNO, CD8RECNO, CD9RECNO, CCERECNO, COUNTCD6 COUNTCD6,
    CD6RECNO, COUNTCDC, CDCRECNO, COUNTCDA, CDARECNO, F0ARECNO, COUNTCD0, CD0RECNO, CD1RECNO, 
    COUNTCDT, CDTRECNO, DT6RECNO, DT6_FILIAL

    DT6_CLIREM, DT6_LOJREM, DT6_CDRORI, DT6_CLICAL, DT6_LOJCAL, DT6_CDRCAL, DT6_CLICON, DT6_LOJCON, 
    DT6_CLIDPC, DT6_LOJDPC, DT6_DOCTMS, DT6_FILDOC, DT6_DOC, DT6_SERIE, DT6_FILORI, DT6_FILDCO, 
    DT6_DOCDCO, DT6_SERDCO, DT6_CLIDES, DT6_LOJDES, DT6_DEVFRE, DT6_CHVCTE, DT6_CDRDES, DT6_TIPFRE

    DUD1RECNO, DUD_FILORI, DUD_VIAGEM, COUNTDUD2, DUD2RECNO, DUD_FILORI, DUD_VIAGEM, 
    CD2_PREDBC, CD2_ALIQ, CD2RECNO, COUNTGZH, GZHRECNO
*/
User Function FSPDTC95()
	Local cRet := (cAlsFormu)->FT_NFISCAL+"-"+(cAlsFormu)->FT_SERIE+" " // Alias (cAlsFormu) com informações dos registros correntes da query
Return cRet
   

REGISTRO 0500: Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

1º- Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103.

O registro 0500 considera do campo Conta contábil (B1_CONTA) do cadastro do produto preenchendo o campo D1_CONTA e FT_COTA da nota FISCAL com origem na tabela CT1.

2º- Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905

O registro 0500 considera conta contábil do campo Plano de Contas (F9_PL) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CT1.

Deverá ser criado via configurador conforme exemplo abaixo:

Campo: F9_PL

Tipo: Caractere

Tamanho: 20

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Título: C. Contábil    

Texto: Informa conta contábil  

Help: Informa contata contábil da tabela CT1 plano de contas para preenchimento do campo 06 COD_CTA registro 0500 SPEDFISCAL

Amarração de campos aos parâmetros: MV_F9PL = F9_PL

Importante: Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

Caminho: Configuração -> Base de Dados -> Tabela SF9 -> Editar ->Aba Opções -> Campo Cons. Padrão e selecione a tabela que será consultada para preenchimento do campo.

REGISTRO 0600: Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado a partir de janeiro de 2011.

1º - Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103.

O registro 0600 considera do campo Centro de Custo (B1_CC) do cadastro do produto alimentado o campo D1_CC nota fiscal com origem na tabela CTT.

2º - Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905.

O registro 0600 considera centro de custo do campo Centro de Custo (F9_CC) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CTT.

Deverá ser criado via configurador conforme exemplo abaixo:

Campo: F9_CC

Tipo: Caractere

Tamanho: 9

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Título: C. Custo   

Texto: Informa Centro de Custo

Help: Informação do centro de custo para preenchimento do campo 02 COD_CCUS registro 0305 SPED FISCAL

Amarração de campos aos parâmetros:MV_F9CC = F9_CC

Importante: Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

Caminho: Configuração -> Base de Dados -> Tabela SF9 -> Editar ->Aba Opções -> Campo Cons. Padrão -> e selecione a tabela que será consultada para preenchimento do campo.

REGISTRO 0990: Encerramento do Bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Totalizador de linhas da abertura do registro 0000 ao fichamento 0990.

Exemplo: |0990|19| -> entre abertura registro 0000 e fechamento 0990 existem 19 linhas no arquivo.

Abaixo imagem do arquivo TXT demonstrando as contagens das linhas de abertura ao fechamento do bloco 0.

REGISTRO B001: Abertura do Bloco B

Este registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco B, indicando se há informações sobre documentos fiscais.

REGISTRO B020 - Nota fiscal ( código 01), Nota fiscal de serviços (03), Nota fiscal de serviços avulsa (3B), Nota fiscal de produtor (04), Conhecimento de transporte rodoviário de cargas (08), NF-e (55) e NFC-e (65)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• NOTA FISCAL 1/1 A
• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (MODELO 03)  
• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - MODELO AVULSO (MODELO 3B)                   
• NOTA FISCAL DE PRODUTOR (MODELO 04)                                  
• CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 08)            
• NOTA FISCAL ELETRÔNICA (MODELO 55)                                    
• NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA- NFC-E (MODELO 65)  

Para geração do registro B020 é necessário configurar os campos conforme exemplo abaixo:

Produto
Tipo (B1_TIPO) = ?
Aliq. ISS (B1_ALIQISS) = ?
Cod. Serv. ISS (B1_CODISS) = ?
Exe. Serviço (B1_MEPLES) = ? Se o ISS for devido ao município do prestador informar 1-EP (Estabelecimento Prestador), se for devido ao município onde foi executado o serviço, informar 2-LES (Local de Execução do Serviço).**

**Definição de onde o ISS será devido nos Serviços Prestados:
● Se EP, ISS devido no município do SIGAMAT;
● Se LES, verifica os campos F2_ESTPRES e F2_MUNPRES (C5_ESTPRES e C5_MUNPRES). Se estiverem preenchidos o ISS será devido no município informado, caso contrário será devido no município do cliente (SA1).

**Definição de onde o ISS será devido nas Serviços Tomados:
● Se EP, então o ISS será devido no município do fornecedor (SA2);
● Se LES, verifica os campos F1_ESTPRES e F1_INCISS. Se estiverem preenchidos o ISS será devido no município informado nestes campos, caso contrário será devido no município do SIGAMAT.

Cliente
Física/jurid. (A1_PESSOA) = ?
Estado (A1_EST) = ?
Cd. Município (A1_COD_MUN) = ?
Município (A1_MUN) = ?
País (A1_PAÍS) = ?
Recolhe ISS (A1_RECISS) = ?
País Bacen (A1_CODPAIS) = ?

Fornecedor
Tipo (A2_TIPO) = ?
Estado (A2_EST) = ?
Cd. Município (A2_COD_MUN) = ?
Município (A2_MUN) = ?
País (A2_PAÍS) = ?
Recolhe ISS (A2_RECISS) = ?
País Bacen (A2_CODPAIS) = ?

Configuração de TES
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = S-Sim
Calculo ISS (F4_ISS) = S-Sim
L. Fiscal ISS (F4_LFISS) = ?

Apuração do ISS – Rotina FISA300

A rotina FISA300 é a responsável pela Apuração do ISS.
Na wizard da rotina FISA300, informe nas Data inicial e Data final do período, ao processar a Apuração do ISS.

Ao final do processamento, será exibida a mensagem de que o processamento foi concluído com sucesso. Ao confirmar, será exibida a tela da apuração recém realizada. Na parte superior da tela, são exibidos os valores apurados, detalhados por município.

Na parte inferior da tela é disponibilizado um demonstrativo da apuração detalhada por código de serviço.

As Notas com ISS devidos em outros municípios não serão consideradas para a geração do Registro de Apuração B470.

Geração do Arquivo
Na wizard da rotina SPEDFISCAL preencher como “Sim” a pergunta “Gera Bloco B”

REGISTRO B025: Detalhamento por combinação de alíquota e item daLista de Serviços da LC 116/2003

Este é o Registro “Filho” do B020. O B025 é gerado de forma detalhada por combinação de alíquota do ISS e Código de Serviço.

É gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• NOTA FISCAL 1/1 A
• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (MODELO 03)  
• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - MODELO AVULSO (MODELO 3B)                   
• NOTA FISCAL DE PRODUTOR (MODELO 04)                                  
• CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (MODELO 08)            
• NOTA FISCAL ELETRÔNICA (MODELO 55)                                    
• NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA- NFC-E (MODELO 65)  

** Importante: Para o Bloco B, somente são aceitos Códigos de Serviço da Lei Complementar 116/03.

Para evitar erros na Apuração do ISS, caso tenham códigos de outros municípios acesse a rotina de Relacionamento código de serviço (MATA963) e realize o relacionamento dos códigos. As informações serão gravadas na tabela CDN.

O campo Cod. LST (CDN_CODLST) deverá ser preenchido sem ponto (.) e utilizando o código de serviço segundo a Lei Complementar 116/03.

Todos os códigos de serviço apresentados nas Notas escrituradas no período, serão informados no campo D1_CODISS / D2_CODISS, com isto, será gravado o campo FT_CODISS e por fim o campo F1O_CODISS.

REGISTRO B030: Nota fiscal de serviço simplificada (CÓDIGO 3A)

Este é o Registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de Nota Fiscal do modelo:
· NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - MODELO SIMPLIFICADO (MODELO 3-A)

REGISTRO B035: Detalhamento por combinação de alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003

Este registro deve ser gerado para registrar de forma detalhada, por combinação de alíquota de incidência do ISS e Item da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, os valores informados no registro B030 “pai” (ou seja, o registro B030 que imediatamente o antecede no arquivo).
Validação do Registro: Não podem ser informados, para um mesmo B030 “pai”, dois ou mais registros B035 com a mesma combinação de valores dos campos: ALIQ_ISS e COD_SERV.  

REGISTRO B350: Serviços prestados por Instituições Financeiras

Ao acessar a rotina FISA300, em Rotinas disponíveis->Apuração ISS->Movimentação de Instituição Financeira, existe a opção de Incluir, Alterar ou Visualizar as movimentações. Deverão ser incluídas as movimentações relativas às prestações de serviços por instituições financeiras com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.

As receitas inclusas nessa rotina servirão de insumo para a geração do registro B350 (SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS). 
Esse registro deve demonstrar todas as receitas referentes a serviços (classificação 7.1.7.00.00-9 do COSIF), ainda que não incluídos no anexo da Lei Complementar 116/2003. Só deverão ser excluídas destas receitas as prestações acobertadas por Notas Fiscais de Serviço.

Serão exibidas, do lado direto, as movimentações existentes, com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:

A rotina (FISA093) alimenta a tabelaCLL - ISS Instituições Financeiras, que atualmente já é utilizada no Livro Fiscal Eletrônico (LFE).

REGISTRO B420: Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003

Para gerar este Registro é necessário gerar o Registro B025 que é o Detalhamento dos valores.

Produto
*Aliq. ISS (B1_ALIQISS) = ?
Cod. Serv. ISS (B1_CODISS) = ?
Exe. Serviço (B1_MEPLES) = ? Se o ISS for devido ao município do prestador informar 1-EP (Estabelecimento Prestador), se for devido ao município onde foi executado o serviço, informar 2-LES (Local de Execução do Serviço).**

*Informar a alíquota de ISS (até 5%) da operação.

Importante: Para o Bloco B, somente são aceitos Códigos de Serviço da Lei Complementar 116/03.

Para evitar erros na Apuração do ISS, caso tenham códigos de outros municípios acesse a rotina de Relacionamento código de serviço (MATA963) e realize o relacionamento dos códigos.  As informações serão gravadas na tabela CDN.

O campo Cod. LST (CDN_CODLST) deverá ser preenchido sem ponto (.) e utilizando o código de serviço, segundo a Lei Complementar 116/03.

Todos os códigos de serviço apresentados nas Notas escrituradas no período, serão informados no campo D1_CODISS / D2_CODISS, com isto, será gravado o campo FT_CODISS e por fim o campo F1O_CODISS.

IMPORTANTE: TODOS OS CÓDIGOS DE SERVIÇO UTILIZADOS NO PERÍODO, INFORMADOS NA SFT (FT_CODISS) DEVERÃO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE NA TABELA 60 DA TABELA SX5.

REGISTRO B440: Totalização dos valores retidos

O B440 deve ser gerado para registrar os valores retidos, tanto referentes às prestações (declarante na condição de prestador) quanto às aquisições (declarante na condição de tomador).

Os valores são informados por tomador e/ou prestador conforme o tipo de operação.

O registro deve ser informado ainda que não tenha havido retenção de ISS nas aquisições e prestações do declarante, neste caso, informar a base de cálculo de retenção e ISS retido zerados.

Como o sistema identifica a retenção na fonte de ISS?

Nas Aquisições:

A retenção na fonte de ISS nos documentos de serviço tomados será identificada por meio do campo ISS Retido (FT_RECISS) do item de Livro Fiscal (tabela SFT). Se estiver com opção “2”, então, o ISS será considerado como retido, caso contrário o sistema não considera retenção na fonte. 

Importante: Nas aquisições a retenção será reconhecida no período em que houver a baixa/pagamento do título do documento fiscal, isso significa que as aquisições com retenção na fonte somente serão escrituradas no bloco B no período em que houver o pagamento do serviço, não necessariamente no período de emissão do documento.

Nas Prestações:

A retenção na fonte de ISS nos documentos de serviço prestados será identificada por meio do campo ISS Retido (FT_RECISS) do item de Livro Fiscal (tabela SFT), se estiver com opção “1”, então, o ISS será considerado como retido, caso contrário o sistema não considera retenção na fonte. 

Importante: Nas prestações a retenção será reconhecida no período de emissão do documento fiscal, não será em função do recebimento.

REGISTRO B460: Deduções do ISS

Este registro deve ser gerado para registrar as deduções do ISS que influenciarão na apuração dos valores a recolher do ISS Próprio, ISS substituto (devido pelas retenções referentes às aquisições do declarante) e ISS Uniprofissional, conforme o caso.

REGISTRO B470: Apuração do ISS

Para a geração deste Registro, antes de gerar o arquivo magnético do SPED Fiscal é necessário realizar a Apuração do ISS pela rotina de Apuração do Bloco B (FISA300).

Na wizard da rotina FISA300, informe nas Data inicial e Data final do período, ao processar a Apuração do ISS.

Ao final do processamento, será exibida a mensagem de que o processamento foi concluído com sucesso. Ao confirmar, será exibida a tela da apuração recém realizada. Na parte superior da tela, são exibidos os valores apurados, detalhados por município.

Na parte inferior da tela é disponibilizado um demonstrativo da apuração detalhada por código de serviço.

As Notas com ISS devidos em outros municípios não serão consideradas para a geração do Registro de Apuração B470.

REGISTRO B500: Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional

Este registro deve ser gerado para registrar o valor das receitas, a quantidade de profissionais habilitados e o valor do ISS a recolher das Sociedades Uniprofissionais.

REGISTRO B510: Uniprofissional - Empregados e Sócios

Este registro deve ser gerado para registrar as informações de cada um dos profissionais da sociedade uniprofissional.

As informações inseridas através da rotina FISA300 em “Cadastro Sociedade Uniprofissional” serão apresentadas neste Registro (Empregados e Sócios).

Serão exibidos, do lado direto, os registros de profissionais já cadastrados com opções de inclusão de novos registros, bem como alteração e exclusão de registros já existentes:

A indicação de habilitação ou não de um profissional é dada através dos campos Dt. Ini. Hab. e Dt. Fim. Hab. 
Se a apuração for realizada para um período situado entre o conteúdo desses 2 campos, ou num período maior que Dt. Ini. Hab. e com Dt. Fim. Hab. em branco, o profissional será considerado habilitado para fins de apuração / arquivo magnético.

REGISTRO B990: Encerramento do Bloco B

Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco B e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

BLOCO C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

REGISTRO C001: Abertura do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO C100: Nota Fiscal (Código01), Nota Fiscal Avulsa (Código1B), Nota Fiscal de Produtor (Código04), NF-e (Código55) e NFC-e (Código65)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA"
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”
• Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65 - Espécie="NFCE"

Para geração do registro C100 é necessário configurar os campos conforme exemplo abaixo:

Produto

Origem (B1_ORIGEM) =?

Configuração de TES

Campos

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não -> “Deve ser configurado o campo de um dos livros com opção diferente de NÃO para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”.

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

• Se existir cálculo de PIS COFINS:

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Créd. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

• Se não existir cálculo de PIS COFINS:

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Créd. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saída (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saída (49)

Importante:

Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN: SPDFIS03 - Altera a Situação Tributária dos Impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS

REGISTRO C101: Informação Complementar dos Documentos Fiscais para Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 (Código55)

Para geração do registro C101 deve ser realizado a seguinte configuração na TES.

Cliente 

Para Cliente consumidor final não Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) deve estar em BRANCO e o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) com conteúdo NÃO.

 TES 

Para que seja realizado Cálculo de Diferencial de Alíquota para Consumidor Final Não Contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

• Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
• Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
• Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

Importante: Após processo, serão gravados os campos F3_DIFAL, F3_ICMSCOM da Tabela SF3 e FT_DIFAL, FT_ICMSCOM da tabela SFT para correta geração do registro C101.

Gerar um pedido de venda usando o produto e a TES e verificar se calculou o DIFAL:

Pedido de vendas/outras ações/planilha:

Gerar apuração de ICMS e verificar se levou as informações do DIFAL na apuração:

Livros Fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração ICMS – ABA DIFAL/FECP – Confirmar!

GERAR SPED FISCAL

Livros Fiscais/Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Sped Fiscal

Marcar campo “Gerar Registros DIFAL” =  SIM

Geração concluída com o registro gerado corretamente:

REGISTRO C105: Operações com ICMS ST Recolhido para UF Diversa do Destinatário do Documento Fiscal (Código55)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus® 

REGISTRO C110: Infomação Complementar da Nota Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

Configuração:

Para o preenchimento automático da tabela (CDT - Informações Complementares NF) ao finalizar um pedido de venda ou documento de entrada siga os procedimentos abaixo:

TES de entrada/saída:

• Campo (F4_CODINFC - "Cod.Inf.") = Informe o código da tabela (CCE - Informações Complementares) que será utilizado para gravar o código no campo (CDT_IFCOMP - "Inf. Compl") da tabela (CDT - Informações Complementares NF).
• Campo (F4_FORINFC - "Cod.Inf.") = Informe a formula cadastrada na tabela (SM4 - Formulas) que retornará o conteúdo da descrição para o campo (CDT_DCCOMP - "Desc. Compl") da tabela CDT - Informações Complementares NF).

Geração do registro C110 do SPEDFISCAL:

• O registro C110 será gerado seguindo as seguintes regras nesta ordem;

• Ponto de entrada: SPDPISIC;

• Situação do Documento: Caso o documento esteja com a situação de cancelamento fora do prazo, o registro C110 será gerado com código de cancelamento e descrição padrão do cancelamento.

• Parâmetro: MV_SPDIFC;

• MV_SPDIFC = 0 : O sistema irá realizar uma busca na tabela CCE, utilizando o CDT_IFCOMP, caso encontre o registro, então o registro C110 será preenchido com o código do campo CDT_IFCOMP da tabela CDT e com a descrição do campo CCE_DESCR;
  
  
• MV_SPDIFC = 1 : O sistema irá preencher o registro C110 com o código do campo CDT_IFCOMP e para a descrição irá verificar o campo CDT_DCCOMP, caso esteja preenchido então será utilizado como descrição se não o sistema irá realizar uma busca na tabela CDC e caso o campo CDC_DCCOMP esteja preenchido então utilizará como descrição do registro C110;
  
  
• MV_SPDIFC = 2 : O sistema irá preencher o registro C110 com o código do campo CDT_IFCOMP e para a descrição irá utilizar os campos F1_MENNOTA ou F2_MENNOTA dependendo do tipo da NF;
  
  
• MV_SPDIFC = 3 : O sistema irá preencher o registro C110 com o código do campo CDT_IFCOMP e para a descrição irá executar a formula do campo F4_FORINFC, o retorno da formula será utilizado para descrição;

Exemplo para uso da formula: Caso o cliente queira que o descrição complementar do registro C110, seja o campo (C5_MENPAD + C5_MENNOTA), basta criar uma formula concatenando essas informações e então preencher a formula no campo F4_FORINFC da TES. Se estiver usando o parâmetro (MV_ATUCOMP = .T.) no momento da geração do documento de entrada ou finalização do pedido, a tabela CDT já será preenchido e desta forma no momento da geração do arquivo magnético SPEDFISCAL se o parâmetro (MV_SPDIFC = 1) então o sistema irá buscar do campo CDC_DCCOMP a descrição para o registro.

Caso o parâmetro (MV_SPDIFC = 3) no momento da geração do SPEDFISCAL, o sistema irá executar a formula cadastrada no campo F4_FORINFC, para retornar a descrição do registro

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C111: Processo Referenciado

Para preenchimento do campo 02_NUM_PROC do registro C111 deve ser preenchido na rotina MATA920> Complemento> Processos Referenciados.

O campo Núm. Processo (CDG_PROCES) = ?

Ao realizar o retorno da SEFAZ o número do processo é gravado na tabela SF3 campo F3_PROTOC.

Importante

Conforme portaria nº 163/2007-SEFAZ considera-se para os registros 0450, C100, C110 e C111 o tratamento "Cancelamento extemporâneo", ou seja em caso de Cancelamento homologado fora de prazo é necessário realizar a geração dos registros a cima citados com suas devidas características como Número de Protocolo do pedido de cancelamento da NF-e fornecido pela SEFAZ  e situação do documento 08 -  Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou norma especifica, status “155-Cancelamento homologado fora de prazo” identificado na NT 2012/13. Sendo a geração do EFD com perfil diferente de "C".

- NUM_PROC - filtrado pelo campo F3_PROTOC - Protocolo;

Caso o cliente não tenha em seu dicionário de dados, o campo F3_PROTOC, será considerado cancelamento normal sem a geração dos registros informado na portaria nº 163/2007-SEFAZ Art. 18 I.

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C112: Documento de Arrecadação Referenciado

Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão retiradas da Tabela de Guias de Recolhimentos (SF6). A associação de documentos de arrecadação ao documento fiscal, pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos Documentos Fiscais. Na geração deste registro, são consideradas as Nota de Espécie NF, NFA, NFP, NFCE e SPED.

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C113: Documento Fiscal Referenciado

Caminho: Livros Fiscais> Atualizações> Movimentos> Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída

Selecione a nota de Devolução> Beneficiamento> Complemento de Preço> Ações Relacionadas> Complemento.

Documentos Fiscais - C113

- Os principais campos serão preenchidos automaticamente

- O campo que deverá ser lançado manual Inf. Compl (CDD_IFCOMP).

Dessa forma será gerado no arquivo SPEDFISCAL os registros C113. Lembrando que na tabela SFT os campos da nota onde origem foi referenciado conforme exemplo abaixo:

Campos referente a nota fiscal de origem na tabela SFT – FT_NFISCAL, FT_ITEM, FT_SERIE,

Deve ser preenchido na nota fiscal (Tipo= Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento etc.) que será complementada na tabela CDD os campos abaixo referem-se à nota de origem para liberação dos campos da CDD.

DOCUMENTO DE ENTRADA

(Tipo = Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento... )

Preencher campos com as informações da nota de origem D1_NFORI, D1_SERIORI e D1_ITEMORI, conforme exemplo abaixo:

DOCUMENTO DE SAÍDA

(Tipo = Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento...)

C6_NFORI, C6_SERIORI e C6_ITEMORI

Preencher campos acima com as informações da nota de origem.

Após realização de referência à nota de origem, os campos da tabela SFT serão preenchidos para nota fiscal referenciada que deve gerar C113.

FT_ITEMORI, FT_SERORI e FT_NFORI.

Deverá ser realizado o complemento na rotina MATA910 ou MATA920.

Documentos fiscais da nota onde documento de origem foi referenciado para geração do registro C113.

Atenção para geração do registro C113 deve ser gerado registro Pai C110 - Informações complementares.

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C114: Cupom Fiscal Referenciado

 1 – Emissão do cupom eletrônico incluído via SIGALOJA, Faturamento ou NF manual de saída com espécie SPED.

 2 – Realizar Nota fiscal de devolução via compra ou N.F. manual de entrada.

 3 – Realizar complemento da nota de devolução opção Cupons Fiscais.

Caminho: Módulo de Livros Fiscais> Atualizações> Movimentos> Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída

Selecione a Nota Fiscal> Ações Relacionadas> Complemento> Cupons Fiscais

Importante

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C115: Local da Coleta e/ou entrega (Código 01, 1B E 04)

Geração do registro C115

Parâmetro

MV_CONV115 = .F.

1 - Efetuar lançamento de nota de saída com espécie NFE ou NF modelo 01 com conteúdo do campo Cliente (C5_CLIENTE) = 001 e campo Cli. Entrega (C5_CLIENT) = 002

 No exemplo acima o cliente de coleta deve ser diferente do cliente de entrega.

Pedidos de venda/ outras Ações / Preparar Doc de entrada: usar modelo NF para gerar C115

2 - Após faturar documento de saída, realize o complemento.

Caminho: Módulo de Livros Fiscais> Atualizações> Movimentos> Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída> Selecione a Nota Fiscal> Ações Relacionadas> Complemento> Locais de Coleta e Entrega.

Tabela CDF

Obs.: Para gerar o registro C115 é preciso gerar o C110 (INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL):

Na geração do Arquivo SPED FISCAL, marcar como ‘SIM’ a opção “GERAR REGISTRO COMPLEMENTARES DE FRETE”

Registro Gerado:

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

MV_ATUCOMP = T

1 – Emissão do cupom eletrônico incluído via SIGALOJA, Faturamento ou NF manual de saída com espécie SATCE e o campo FT_SERSAT= “Com a serie do equipamento SAT”

2 – Realizar Nota fiscal de devolução via compra ou N.F. manual de entrada.

3 – Realizar complemento da nota de devolução opção Cupons Fiscais.

Caminho: Módulo de Livros Fiscais> Atualizações> Movimentos> Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída> Selecione a Nota Fiscal> Ações Relacionadas> Complemento> Cupons Fiscais.

A geração desse registro tem seu roteiro operacional igual ao já existente para geração do registro C114. Quando a espécie do documento for igual a "SATCE" e houver complemento do documento, será gerado o registro C116 ao invés do registro C114.

Importante

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C120: Complemento de Documento – Operações de Importação (Códigos 01 e 55)

1 – Realizar lançamento de nota fiscal de entrada com fornecedor EX – “Estrangeiro”.

Para mais orientações sobre o lançamento de nota de importação, acesse: DOC0010_Nota_ Fiscal_ de_ Importação

2 – Após o lançamento de nota fiscal de Importação realize o complemento de importação para geração do registro C120.

Atenção! Para geração do registro C120 Deve ser gerado registro Pai C110 - Informações complementares.

Importante

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO C130: ISSQN, IRRF e Previdência Social

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

REGISTRO C140: Fatura (Código 01)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal quando há uma fatura para este documento (SE1/SE2), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

REGISTRO C141: Vencimento da Fatura (Código 01)

É gerado um registro C141 para cada C140, contendo informações complementares da fatura (valor, data do vencimento), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

Importante

Disponibilizado o Ponto de Entrada SPDFIS09 para gravar informações nos Registros C140 e C141. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, acesse: SPDFIS09 - Grava informações nos Registros C140 e C141

REGISTRO C160: Volumes Transportados (Código 01 e 04) - Exceto Combustíveis

Este registro identifica a natureza e volume das mercadorias transportadas na operação, sendo gerado apenas para documentos de saída modelo 01 ou 04, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"

REGISTRO C165: Operações com Combustíveis (Código 01)

Este registro é gerado para documentos com movimentações de combustíveis, essa informação é tratada no Complemento de Combustíveis (CD6), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE

REGISTRO C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA"
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

Importante:

Por padrão, a descrição do produto apresentada no registro C170 é a do Cadastro de Produtos. Se for necessário buscar a descrição de outro local, customize o ponto de entrada SPDFIS04. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, acesse: SPDFIS04 - Altera a descrição do produto

Importante:

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "S-Sim";

Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo Mov Fisica (F4_MOVFIS), se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09_IND_MOV do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

 TES

Atenção:

Para notas de saída, somente é gerado o registro C170 quando acompanhar o registro C176 (ressarcimento de ICMS-ST), portanto para notas sem ressarcimento não é gerado o registro C170.

REGISTRO C171: Armazenamento de Combustíveis (Código 01, 55)

Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvido na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

REGISTRO C172: Operações com ISSQN (Código 01)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, em notas de saída, modelo 01, que tenham algum item com valor de ISS (nota conjugada), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota fiscal conjugada (DOC0004_Emissão_de_Nota_Fiscal_Conjugada_(Produto/Serviço)

REGISTRO C173: Operações com Medicamentos (Código 01 e 55)

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”.

• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”.

Existem duas formas para realização do complemento de medicamento:

1 - Realização manual realizada através do caminho abaixo:

Caminho: Livros Físicas / Atualizações / Movimentos / Nf. Manual de Saída / Selecione a nota de Saída / Ações relacionadas / Complemento / Medicamentos.

Dessa forma deverá ser preenchido os campos da tabela CD7 de forma manual e o campo CD7_FABRIC deverá ser preenchido com o seguinte conteúdo:

• Data de fabricação do medicamento no formato “ddmmaaaa” contido na alimentado na tabela SB8 campo B8_DFABRIC que já é de seu conhecimento.
• Caso campo B8_DFABRIC esteja em brando deverá ser informado conteúdo dos campos das tabelas abaixo.
• Nota de Entrada Tabela SD1 - D1_DFABRIC
• Nota de Saída Tabela SD2 - D2_DFABRIC

Atenção: Para preenchimento do campo 08_VL_TAB_MAX do registro C173 o campo CD7_PRECO da tabela CD7 que considera o conteúdo do campo Preço MAX (DA1_PRCMAX) da tabela DA1 deverá ser preenchido.

Cadastrar tabela de preço no caminho:Módulo Faturamento> Atualizações> Cenário Venda> Tab preço

Preço MAX (DA1_PRCMAX)

2 - Realização Automática de Complemento.

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.   

Para mais informações sobre o processo do Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas -- 12485

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T.

REGISTRO C174: Operações com Armas de Fogo (Código 01)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como armas de fogo. As informações complementares para armas de fogo podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

REGISTRO C175: Operações com Veículos Novos (Código 01 e 55)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01 ou 55. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como veículos novos. As informações complementares para veículos podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

REGISTRO C176: Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (Código 01, 55)

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída que possuam complemento de ressarcimento de ICMS.

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

Importante

Complemento de nota fiscal Automático 

Existem duas formas possíveis de alimentar a tabela CD0 automaticamente. São eles:

1 - Utilizando a rotina de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) que irá realizar uma apuração dos documentos de entrada e saída do período para gerar as informações da tabela CD0.

A documentação desta rotina está disponivel no link: RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12

2 - Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.   

 Para mais informações sobre o processo do Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas -- 12485

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T.

Observação:

Para maiores informações acessar link TDN

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0005_Gerar_Registro_C176_Do_SPED_FISCAL

REGISTRO C177: Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (VÁLIDO ATÉ 31/12/2018)

As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias sujeitas a controle de selo que serão obtidas pelo cadastro das Tabelas Guias de Selo (SFN), Saldos Iniciais de Selo (SFO) e Cadastro de Produtos (SB1).

Esse documento está dividido em quatro seções:

• Seção 1 - Cadastro de Guias de Selos de Controle (MATA907)
• Seção 2 - Saldos de Guias de Selos de Controle (MATA908)
• Seção 3 - Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle (MATR909)
• Seção 4 - Procedimentos para implementação 

REGISTRO C177: COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (código 01, 55) - (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2019)

Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela a ser publicada pela UF.

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é executado o compatibilizador IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente, portanto previamente baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

• F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante:
Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse a rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) o código referente a tabela 5.6.

Ao Processar o arquivo SPED FISCAL será apresentado o registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

REGISTRO C178: Operações com Produtos Sujeitos à Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de Produto

As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias tributadas com IPI de Pauta.

REGISTRO C179: Informações Complementares ST (Código 01)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”.
• Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA".
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP".
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”.
• Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65 - Espécie="NFCE".
  
  
  
  

REGISTRO C191: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NFe (CÓDIGO 55)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15.

Composição do Registro:

Campo 01 - VL_FCP_OP: é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor do FECP)

Campo 02 - VL_FCP_ST: é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor do FECP ST)

Campo 03 - VL_FCP_RET: é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Valor do FCP Ant.)

Importante:
Para gerar o registro C191 é necessário processar o arquivo SPED Fiscal à partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED FISCAL, na Guia "Parâmetros para geração", a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP:

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e o valor recolhido devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.

REGISTRO C195: Observações do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Regra parâmetro MV_SPDTC95

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = CCE / SFT 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

SPED Fiscal considera seguinte regra para compor registro C195.

Se campo preenchido F4_CODOBSE sistema irá considerar campo F4_CODOBSE

Se MV_SPDTC95 = 1 ou 3

                Se campo FT_FORMULA preenchido, sistema irá considerar campo FT_FORMULA

  Se MV_SPDTC95 = 1 ou 2

                Sistema irá considerar campo CCE_DESCR

Se MV_SPDTC95 = 4 sistemas irá considerar F4_CODOBSE

Importante: 

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

1. Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis. e gere o documento;
2. Configure o código adequado pela rotina Complementos de Documentos Fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
3. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cód. Observ. (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações da Informação Complementar (CCE)  e caso não encontre utilizará a Observação de Livro Fiscal (SFT) junto com a formula se conter.

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

O Sped Fiscal passou por melhorias de performance e por este motivo passou a utilizar um novo formato também performático de formulas.

Para configurar formulas no campo F4_FORMULA, utilizando campos do banco é necessário criar uma user function apontando o alias corrente pela variável (cAlsFormu) disponibilizada. Com isto é possível utilizar todos os campos responsáveis pela geração do arquivo Sped Fiscal.

Cadastro de Formulas:

Exemplo de user function:

/*/{Protheus.doc} User Function FSPDTC95
    (Manipulo composição de informações 
    no campo 03 dos registro C195 do Sped Fiscal)
    @type  Function
    @author user
    @since 20/06/2022
    @version version
    @param param_name, param_type, param_descr
    @return return_var, return_type, return_description
    @example
    (examples)
    @see (links_or_references)
    /*/

// Campos que podem ser utilizados:
/*
    FT_FILIAL, FT_TIPOMOV, FT_ENTRADA, FT_SERIE, FT_NFISCAL, FT_CLIEFOR, FT_LOJA, FT_ITEM, FT_PRODUTO, 
    FT_NRLIVRO, FT_CFOP, FT_ESPECIE, FT_TIPO, FT_EMISSAO, FT_DTCANC, FT_FORMUL, FT_ALIQPIS, FT_VALPIS, 
    FT_ALIQCOF, FT_VALCOF, FT_VALCONT, FT_BASEICM, FT_VALICM, FT_ISSST, FT_BASERET, FT_ICMSRET, FT_VALIPI, 
    FT_ISENICM, FT_QUANT, FT_DESCONT, FT_TOTAL, FT_FRETE, FT_SEGURO, FT_DESPESA, FT_OUTRICM, FT_BASEIPI, 
    FT_ISENIPI, FT_OUTRIPI, FT_ICMSCOM, FT_RECISS, FT_BASEIRR, FT_ALIQICM, FT_ALIQIPI, FT_CTIPI, FT_POSIPI, 
    FT_CLASFIS, FT_PRCUNIT, FT_CFPS, FT_OBSERV, FT_ESTADO, FT_CODISS, FT_ALIQIRR, FT_VALIRR, FT_BASEINS, 
    FT_VALINS, FT_PDV, FT_ISSSUB, FT_CREDST, FT_ISENRET, FT_OUTRRET, FT_CONTA, FT_BASEPIS, FT_BASECOF, 
    FT_PESO, FT_SOLTRIB, FT_NFORI, FT_SERORI, FT_ITEMORI, FT_IDENTF3, FT_OBSSOL, FT_FORMULA, FT_CLIENT, 
    FT_LOJENT, FT_VALFECP, FT_ALQFECP, FT_VFECPST, FT_CSTPIS, FT_CSTCOF, FT_PAUTPIS, FT_PAUTCOF, FT_CHVNFE, 
    FT_VALPS3, FT_VALCF3, FT_RGESPST, FT_PAUTIPI, FT_DESCZFR, FT_AGREG, FT_DESCICM, FT_NORESP, FT_NATOPER, 
    FT_MVALCOF, FT_MALQCOF, FT_ALIQSOL, FT_TPPRODE, FT_CPPRODE, FT_ISSMAT, FT_ISSSUB, FT_MARGEM, FT_ANTICMS, 
    FT_IPIOBS, FT_SERSAT, FT_DIFAL, FT_VFCPDIF, FT_CSOSN, FT_PDDES, FT_COLVDIF, FT_ICMSDIF, FT_TES, FT_INFITEM, 
    FT_VFCPANT, FT_DESCFIS

    B1_UM, B1_SELO, B1_TAB_IPI, B1_VLR_IPI, B1_TIPO, B1_DESC, B1_CODBAR, B1_CODANT, 
    B1_POSIPI, B1_EX_NCM, B1_CODISS, B1_PICM, B1_FECP, B1_CC, B1_SEGUM, B1_TIPCONV, 
    B1_CONV, B1_VLR_PIS, B1_VLR_COF, B1_CLASSE, B1_CONTA, B1_ORIGEM, B1_IMPORT, B1_DATREF, 
    B1_COD, B1_MEPLES, B1_CODGTIN, B1_CEST, SB5.B5_UMDIPI

    B5_2CODBAR

    D1_TES, D1_TIPO, D1_UM, D1_PEDIDO, D1_ITEM, D1_SEGUM, D1_QTSEGUM, D1_DOC, D1_VALIPI, D1_DESCICM, D1_ITEMORI, COUNTDUD1

    F4_VLAGREG, F4_SELO, F4_TEXTO, F4_ESTOQUE, F4_BASEICM, F4_SITTRIB, F4_CSTPIS, F4_CSTCOF, F4_ICM, F4_LFICM, 
    F4_CODIGO, F4_LFIPI, F4_IPI, F4_PISDSZF, F4_COFDSZF, F4_MOVFIS, F4_CSOSN, F4_RGESPCI, F4_OBSSOL, F4_AGREG, 
    F4_CODOBSE, F4_CONSUMO, F4_OPERGAR, F4_IPMSP, F4_IPMMG, F4_CPPRODE

    F1_FRETE, F1_COND, F1_TIPO, F1_FORMUL, F1_ESPECIE, F1_DOC, F1_SERIE, F1_FORNECE, F1_LOJA, F1_EMISSAO, F1_PREFIXO, 
    F1_DUPL, F1_CHVNFE, F1_HAWB, F1_TRANSP, F1_TPFRETE, F1_TPCTE, F1_MENNOTA, F1_UFORITR, F1_UFDESTR, F1_MUORITR, 
    F1_MUDESTR, F1_SUBSERI, F1_ESTPRES, F1_INCISS, F1_DEVMERC, SA1.A1_COD

    A1_LOJA, A1_NOME, A1_PESSOA, A1_CGC, A1_EST, A1_INSCR, A1_COD_MUN, A1_END, A1_BAIRRO, A1_INSCRM, A1_TIPO, 
    A1_CODPAIS, A1_SUFRAMA, A1_ENDNOT, A1_SIMPNAC, A1_REGPB, A1_COMPLEM,  SA2.A2_COD

    A2_LOJA, A2_NOME, A2_TIPO, A2_CGC, A2_EST, A2_INSCR, A2_COD_MUN, A2_END, A2_BAIRRO, A2_INSCRM, A2_CODPAIS,
    A2_ENDNOT, A2_SIMPNAC, A2_REGPB, A2_COMPLEM, A2_CPFRUR, A2_INDRUR, A4_COD

    A4_NOME, A4_CGC, A4_INSEST, A4_EST, A4_END, A4_BAIRRO, SA4.A4_CODPAIS,
    A4_COD_MUN, A4_SUFRAMA, A4_ENDNOT, A4_COMPLEM, SF3.F3_CODRSEF

    F3_PROTOC, F3_CLASCO,SF3RECNO
    SFURECNO, SFXRECNO, CD3RECNO, CD7RECNO, CD8RECNO, CD9RECNO, CCERECNO, COUNTCD6 COUNTCD6,
    CD6RECNO, COUNTCDC, CDCRECNO, COUNTCDA, CDARECNO, F0ARECNO, COUNTCD0, CD0RECNO, CD1RECNO, 
    COUNTCDT, CDTRECNO, DT6RECNO, DT6_FILIAL

    DT6_CLIREM, DT6_LOJREM, DT6_CDRORI, DT6_CLICAL, DT6_LOJCAL, DT6_CDRCAL, DT6_CLICON, DT6_LOJCON, 
    DT6_CLIDPC, DT6_LOJDPC, DT6_DOCTMS, DT6_FILDOC, DT6_DOC, DT6_SERIE, DT6_FILORI, DT6_FILDCO, 
    DT6_DOCDCO, DT6_SERDCO, DT6_CLIDES, DT6_LOJDES, DT6_DEVFRE, DT6_CHVCTE, DT6_CDRDES, DT6_TIPFRE

    DUD1RECNO, DUD_FILORI, DUD_VIAGEM, COUNTDUD2, DUD2RECNO, DUD_FILORI, DUD_VIAGEM, 
    CD2_PREDBC, CD2_ALIQ, CD2RECNO, COUNTGZH, GZHRECNO
*/
User Function FSPDTC95()
	Local cRet := (cAlsFormu)->FT_NFISCAL+"-"+(cAlsFormu)->FT_SERIE+" " // Alias (cAlsFormu) com informações dos registros correntes da query
Return cRet
    

REGISTRO C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

Cadastro de TES:

Devem ser preenchidos os campos abaixo:

Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Verificar se o código de ajuste é um código valido, caso não seja preencher o campo na TES: Cód.Reflexo(CC7_CODREF):= (CONFORME SUA NECESSIDADE).

TES CC7

CDA aba Livros fiscais

Importante

Deverá ser realizado a importação dos códigos de ajustes do site da receita SPED

CC6 – 5.3 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Acesse site da receita: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

*Selecione as Tabelas de Seu Estado.

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS").

*Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT).

*Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System.

*Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED.

*Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM.

* Selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System).

*Após isso será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

*As tabelas CC7 e SF4 deverão conter o mesmo tipo de compartilhamento, senão o sistema não reconhece o cadastro de reflexo ao visualizar a SF4

 A tabela CC6 está atualizada conforme TXT.

 Para mais informações sobre a rotina FISA072, consulte o boletim: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

REGISTRO C300: Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C310: Documentos Cancelados de Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C320: Registro Analítico do Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumir (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C321: Itens do Resumo Diário dos Documentos do Resumo Diário dos Documentos (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C350: Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C370: Itens do Documento (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTRO C390: Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

REGISTROS C400: C405: C410: C429: C425: C460: C470: C490 E C495:

Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto das estações cadastradas no Sistema.

Cupom Fiscal Modelo 2D - Espécie ="CF"

Para geração dos registros deve ser revisado configurações abaixo referente ao módulo SIGALOJA.

• A tabela SLG está compartilhada ou exclusiva, no caso, para gerar o registro esta tabela deve estar EXCLUSIVA;
• A tabela SFI está compartilhada ou exclusiva, no caso, para gerar o registro esta tabela deve estar EXCLUSIVA;
• A tabela SLG campo LG_SERPDV está igual a campo na tabela SFI FI_SERPDV;
• Verificar nas tabelas SLG, SFI, SF3, SFT se os campos XX_PDV estão preenchidos com o mesmo conteúdo;
• Verificar na tabela SFI o campo FI_VALCON deve estar maior que zero e um destes FI_BAS7, FI_BAS12, FI_BAS17, FI_BAS18, FI_BAS25 também deve estar maior que zero;
• Verificar se na tabela SD2 o campo D2_SITTRIB foi preenchido;
• Não efetuar o reprocessamento dos dados pela rotina loja (LOJA300) mas, sim, pela rotina dos livros fiscais (MATA930);

Observações

• Caso os parâmetros estejam configurados MV_LJGRMR=S e MV_LJLVFIS=2 não será necessário a geração do reprocessamento da rotina MATA930 para geração das informações do Livros Fiscais tabelas SF3 e SFT.
• As informações dos cupons serão geradas automaticamente nas tabelas SF3 e SFT no momento do seu lançamento do cupom pelo modulo SIGALOJA.
• Caso parâmetro MV_LJGRMR=N deverá ser gerado o reprocessamento pela rotina MATA930 para geração das informações dos livros fiscais SF3 e SFT.
• Com a correta gravação dos cupons na tabela SF3 e SFT será levado as informações para arquivo SPEDPFISCAL C400 e filhos.
• Verificar na tabela SF3 e SFT se estes cupons não estão deletados e com a espécie CF;
• Verificar se todos os itens emitidos no período estão sendo gerados no arquivo magnético SPEDFISCAL.
• Comparar a tabela SFI com a Impressora fiscal.

 Após análise e campos correto deverá ser realizado a geração do arquivo SPEDFISCAL com a pergunta Gera registro da ECF = Sim.

Wizard SPEDFISCAL

Caminho: Livros Fiscal / Miscelânea / Arquivos Magnéticos / SPEDFISCAL

REGISTRO C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás  (CÓDIGO 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE".
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG".
• Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”.

Configuração Produto 

Campo:

Origem (B1_ORIGEM) =?

Configuração de TES 

Campos:

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

- Se  existir calculo de PIS COFINS 

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de crédito estão no intervalo 50 a 66

-Se não for existir calculo de PIS COFINS 

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saída (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saída (49)

Importante

Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, acesse: SPDFIS03 - Altera a Situação Tributária dos Impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS

Complementos que devem ser realizados após lançamento das notas fiscais:

Complemento de nota fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.  

Para mais informações sobre o processo do Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas -- 12485

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T.

REGISTRO C510: Iten do Documento Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal tabela SFT, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

REGISTRO C590: Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de água, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

Para a correta geração do Campo 11 (COD_OBS)neste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

• • Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
  • Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
  • Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação

REGISTRO C600: Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Não Obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de água, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

REGISTRO C601: Documentos Cancelados - Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de água, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

REGISTRO C610: Itens do Documento Consolidado (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Notas Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Não Obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de água, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

REGISTRO C690: REGISTO Analítico dos Documentos Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"
• Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

REGISTRO C700: Consolidação dos Documentos NF/Conta Energia Elétrica (Cód 06) Emitidas em Via Única Empresas Obrigadas à Entrega do Aquivo Previsto no Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

Imagens com exemplo no registro C500

REGISTRO C790: Registro Analítico dos Documentos (Códigos 06 e 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"
• Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

Imagens com exemplo no registro C500

Para a correta geração doCampo 11 (COD_OBS)neste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

• • Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
  • Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
  • Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

REGISTRO C791: Registro de Informações de ST por UF (Cód. 06)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

Imagens com exemplo no registro C500

REGISTROS C800: Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (Código 59) / C850: Registro Analítico do CF-E-SAT (Código 59)

Parâmetros

MV_ESPECIE = 01;=SATCE    --> 01 é a série que está amarrada à espécie SATCE para correta gravação FT_ESPECIE e F3_ESPECIE.

1- O Item do Cupom, deve conter no Campo FT_ESPECIE com a Espécie " SATCE " (Código 59);

2- O Item do Cupom, deve conter no campo FT_TIPOMOV igual a S (Saída);

3- Wizard SPEDFISCAL

REGISTROS C860: Identificação do Equipamento SAT-CF-E - Perfil B / C890: Resumo Diário do CF-E-SAT (Código 59) por Equipamento SAT-CF-E - Perfil B

Parâmetros

MV_ESPECIE = 01;=SATCE     --> 01 é a serie que está amarrada a espécie SATCE para correta gravação FT_ESPECIE e F3_ESECIE.

1 - O Item do Cupom, deve conter no Campo FT_ESPECIE com a Espécie " SATCE " (Código 59);

2- O Item do Cupom, deve conter no campo FT_TIPOMOV igual a S (Saída);

3 – Wizard SPEDFISCAL

REGISTRO C990: Encerramento do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Imagens com exemplo no registro 0990

BLOCO D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

REGISTRO D001: Abertura do Bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Importante

As notas fiscais de Prestação de Serviço de Transporte ou de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelos 07 e 08) somente são consideradas na geração do arquivo magnético caso o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS) for utilizado, pois são necessárias várias informações específicas obtidas pelas tabelas deste módulo.

Atenção: Caso não tenha o módulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS.

Link TDN: Ponto de Entrada SPEDRTMS - Retorna array com as informações de conhecimento de transporte.

Nas aquisições todos os outros modelos de transportes são tratados: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (07), Conhecimento de Transporte Rodoviário (08), Conhecimento de Transporte Aquaviário (09), Conhecimento de Transporte Aéreo (10), Conhecimento de Transporte Ferroviário (11) e Conhecimento Multimodal de Cargas (26).

REGISTRO D100: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) e Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11) e Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Espécie="NFST"

• Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"
• Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"
• Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"
• Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11 - Espécie = "CTF"
• Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26 - Espécie="CTM"
• Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 - Espécie = "CTE"

Importante

Para clientes tomadores de prestação de transporte e realiza documento de entrada o registro serão gerados via modulo de compras ao lançar documento de entrada utilizando uma das espécies acima.

Para operações de prestação de serviço de transporte “Notas fiscais Faturadas (Saída)” deverá ser utilizado módulo SIGATMS.

Caso não tenha o módulo SIGATMS deverá ser utilizado o Ponto de Entrada SPEDRTMS, acesse: Ponto de Entrada SPEDRTMS - Retorna array com as informações de conhecimento de transporte. 

Inclusão dos novos campos 24 COD_MUN_OR IG e 25 COD_MUN_DE ST no EFD ICMS/IPI a partir do novo layout de 2018.

Para preenchimento dos campos por documentos de entrada, sera necessário criar os campos na SF1 (Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR).

Para criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR) será necessário aplicar a patch do link abaixo aceitando apenas os fontes atualizados:

12.1.17: Download

12.1.16: Download

11.80: Download

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida.

Será necessário substituir o arquivo SDFBRA que está na pasta systemload pelo arquivo SDFBRA.txt disponibilizado nos links acima e executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados com os novos campos.

Após criação dos campos devera preencher de forma manual os campos(F1_UFORITR),(F1_MUORITR),(F1_UFDESTR) e (F1_MUDESTR), não possuindo nenhuma forma para preenchimento automática, somente será levado os municípios nos campos 24 COD_MUN_OR IG e 25 COD_MUN_DE ST se os campos da tabela SF1 estiverem preenchidos.

Exemplo do preenchimento:

REGISTRO D101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 57), CÓDIGO 63 e CÓDIGO 67

Para geração do registro C101 deve ser realizado a seguinte configuração na TES.

Cliente

Para Cliente consumidor final não Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) deve estar em BRANCO e campo Contribuinte (A1_CONTRIB) com conteúdo Não.

TES

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

• Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
• Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
• Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

 Importante

 Após processo será gravado os campos F3_DIFAL, F3_ICMSCOM da Tabela SF3 e FT_DIFAL, FT_ICMSCOM da tabela SFT para correta geração do registro C101.

REGISTRO D110: ITENS DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

REGISTRO D120: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabela DT6 “Documento de Transporte”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D130: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08) 

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Especie ="CTR"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabela DT8 “Conhecimento de Frete”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D150: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AÉREO (CÓDIGO 10)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D160: CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D161: LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D162: IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (CÓDIGOS 08, 8B, 09, 10, 11, 26 E 27)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

• Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"
• Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"
• Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D170: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D180: MODAIS (CÓDIGO 26)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Especie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Especie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11 - Especie = "CTF"

Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26 - Especie="CTM"

Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 - Especie = "CTE"

Importante

Para clientes tomadores de prestação de transporte e realiza documento de entrada o registro serão gerados via modulo de compras ao lançar documento de entrada utilizando uma das espécies acima.

Para operações de prestação de serviço de transporte “Notas fiscais Faturadas (Saida)” deverá ser utilizado modulo SIGATMS.

Caso não tenha o modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

REGISTRO D195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Regra parâmetro MV_SPDTC95

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

SPED Fiscal considera seguinte regra para compor registro C195.

Se campo preenchido F4_CODOBSE sistema irá considerar campo F4_CODOBSE

Se MV_SPDTC95 = 1 ou 3

                Se campo FT_FORMULA preenchido, sistema irá considerar campo FT_FORMULA

  Se MV_SPDTC95 = 1 ou 2

                Sistema irá considerar campo CCE_DESCR

Se MV_SPDTC95 = 4 sistemas irá considerar F4_CODOBSE

Importante

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

1. Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
2. Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
3. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

REGISTRO D197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

Cadastro de TES:

Devem ser preenchidos os campos abaixo:

Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Verificar se o código de ajuste é um código valido, caso não seja preencher o campo na TES: Cód.Reflexo(CC7_CODREF):= (CONFORME SUA NECESSIDADE).

TES CC7

 CDA aba Livros fiscais

Importante

Deverá ser realizado a importação dos códigos de ajustes do site da receita SPED

CC6 – 5.3 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Documento Fiscal

Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

* Selecionar Tabelas de Seu Estado

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

* Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

* Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

* Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

* Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM

* selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)

Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

A tabela CC6 está atualizada conforme TXT.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

REGISTRO D300: Registro Analítico dos Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) de Passagem Ferroviário (Código 16)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, nos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 13

Nota Fiscal Modelo 14

Nota Fiscal Modelo 15

Nota Fiscal Modelo 16 

Importante

Os Registros tipo D300, D301 e D310 se referem aos modelos de documento 13, 14, 15 e 16 e esses modelos não são tratados pelo Microsiga Protheus® no padrão, porém foi realizado tratamento no Sped Fiscal para que aqueles que importam as notas fiscais com esses modelos possam gerar estes registros.

Para que seja utilizada esta funcionalidade será necessário utilizar o Ponto de Entrada “MTMODNOT”. Este ponto de entrada é utilizado para retornar o código do modelo de documento fiscal que não conste na lista de modelos de documentos fiscais oficial. A espécie utilizada é passada como parâmetro, retornando o código válido, que neste caso deverá ser um dos seguintes códigos :13, 14, 15 ou 16. Para mais informações sobre o ponto de entrada vide TDN.

O Campo “19 - COD_OBS” do registro D300 é relacionado ao registro 0460, que é quando o documento tiver informações lançadas na coluna “Observação” na escrituração dos Livros Fiscais de Saídas.

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

1. Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
2. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Obs.: Conforme Guia Prático EFD – ICMS/IPI o número do documento contém 6 posições. Caso contenha notas fiscais cujo  número seja maior do o estipulado no layout, serão consideradas apenas as 6 ultimas posições

REGISTRO D301: Documentos Cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) e de Passagem Ferroviário (Código16)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, cujos documentos fiscais estejam cancelados.

Campos abaixo preenchidos

Tabela SF3

F3_DTCANC = ? – Data do cancelamento da nota

F3_OBSERV= ? Preenchimento padrão NF Cancelada

F3_CODRSEF = 103 – Código do retorno da SEFAZ referente a nota cancelada

F3_CHVNFE = 44 posições

Tabela SFT

FT_OBSERV = ? Preenchimento padrão NF Cancelada

FT_DTCANC=? -> Data do cancelamento da nota

FT_CHVNFE = 44 posições

REGISTRO D310: COMPLEMENTO DOS BILHETES (CÓDIGO 13, 14, 15 E 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D355: REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D360: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D365: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D370: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 e 16 e 2E)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D390: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGOS 13, 14, 15, 16 E 2E).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D400: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - RMD (CÓDIGO 18).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D410: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D411: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D420: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST"

Configuração Produto

Campo

Origem (B1_ORIGEM) =?

Configuração de TES

Campos

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

->Se for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

->Se não for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saida (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saida (49)

Importante

Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN.

Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077157

Ao Gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da wizard conforme imagem “Perfil A”

Importante

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO D510: ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Registro será gerado demonstrando os itens da nota fiscal com modelos 21 e 22 da tabela SFT.

REGISTRO D530: TERMINAL FATURADO.

Após lançamento da nota fiscal utilizando modelo 21 ou 22

Deverá ser realizado o complemento Comunicação e Telecomunicação

REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22).

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST"

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Lançamento de nota fiscal com especie Modelo 21 - Espécie="NFSC" e Modelo 22 - Espécie="NTST"

Configuração Produto

Campo

Origem (B1_ORIGEM) =?

Configuração de TES

Campos

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

->Se for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

->Se não for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saida (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saida (49)

Importante

Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN.

Link TDN: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077157

Após lançamento da nota fiscal realizar complemento Comunicação e Telecomunicação

Ao Gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da wizard conforme imagem “Perfil B”

Importante

Complemento de Nota Fiscal Automático 

Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais. 

Para informações sobre o Ponto de entrada MATUCOMP, acesse: MATUCOMP - Alterações automáticas 

O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP,  MV_ATUCOMP = T

REGISTRO D610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 21 E 22).

Este registro terá base na gravação do item na tabela SFT

REGISTRO D690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 21 e 22).

Este registro será gerado para notas fiscais lançadas com modelos 21 e 22

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST”

REGISTRO D695: Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (Código 21) e de Serviço de Telecomunicação (Código 22) (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DOS ARQUIVOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS 115/03).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

REGISTRO D697: REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS UFs, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS “NÃO-MEDIDOS” DE TELEVISÃO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE.

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D.

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D

Imagens com exemplo no registro 0990

BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual Gerado na rotina MATA953 e gravado na tabela CDH.

Caminho Protheus -> Modulo Livros fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS

Importante

Deve ser gerado apuração de ICMS no período fiscal contendo período mês com valores apurados de ICMS.

Dessa forma os campos devem ser configurados de forma OBRIGATORIA pra geração do SPEDFISCAL referente ao período mensal.

Livro Selecionado = *                                 -> Será gerado apuração de todos os livros

Apuração = Mensal                                   -> Apuração do mês

Período = 1º                                               -> Período Mensal

REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético.

1-       Parâmetros

MV_ESTADO = SP   -> Deve ser o estado que está sendo gerado apuração

MV_USASPED = T

MV_P9SPED = T

MV_P9AUTO = T

MV_STUF=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Importante

O arquivo P9AUTOTEXT = De acordo com o estado, deve estar na pasta system do Protheus.

O arquivo fica disponível na central de downloads do portal do cliente.

2-  Efetuar Apuração MATA953

Caminho Protheus -> Modulo Livros fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS

2.1 -Deverá ser selecionado linha da aba Apuração onde será realizado lançamento de ajuste na apuração.

2.3- Após selecionar linha onde será realizado ajuste deve ser realizado incluído linha no botão Outras Ações/Inc. Linha.

2.4- Após incluir linha será apresentado uma nova linha abaixo da linha 002 conforme exemplo acima

Importante

2.4.1 - Na nova linha na coluna Código marcada com a cor laranja deve ser informado o código do subitem exemplo 002.01

2.4.2 – A coluna Lanc.  onde existe a letra M é para informa que o lançamento é manual incluído direto na apuração.

2.4.3 - Na nova linha na coluna Cod. Lançamento com cor Azul deve ser informado o Código de ajuste da apuração tabela 5.1.1 da receita gravadas na tabela CDO referente a cada estado.

Para importar os códigos da receita na tabela CDO deve ser realizado processo abaixo.

CDO – 5.1.1 Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS

Para alimentar ou atualizar a tabela CDO - Ajustes manuais de apuração de ICMS é necessário seguir os seguintes passos.

** Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

** Selecionar Tabelas de Seu Estado

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

** Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

** Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

** Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

 Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) Selecione botão SIM

** Selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)

Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

A tabela CDO está atualizada conforme TXT.

Resultado final

Será Gravado lançamento na tabela CDH e ao gerar arquivo SPEDFISCAL registro E111 será gerado conforme imagem abaixo.

REGISTRO E112: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS.

Este registro é gerado para Ajustes de Apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas à Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) - Tabela SF6.

Importante

Quando uma operação de ICMS por apuração exigir um Guia de Recolhimento específica, inclua manualmente uma linha e informe o campo GNRE, Classe de vencimento eValor.

Confirme a apuração do ICMS para que o sistema gere uma GNRE com saldo devedor apurado e uma específica para cada Guia de Recolhimento informada manualmente.

Se a classe de vencimento não for informada, o sistema gera uma única GNRE com os valores aglutinados

Campos que devem estar preenchidos na tabela SF6

Numero (F6_NUMERO) =?

Clas. Venc (F6_CLAVENC) =?

Cod. Obrig (F6_CODREC) =?

Num Proc(F6_NUMPROC)=?

Ind. Proc (F6_INDPROC) = ?

Desc. Compl.(F6_DESCOMP) = ?

REGISTRO E113: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111

Processo para geração do registro

1º - Habilitar parâmetro MV_ESTE113 informando estado que gerará o registro.

Exemplo: MV_ESTE113 = CE

2º - Configurar o código de lançamento para indicar qual valor deverá ser levado para apuração:

Acessar módulo fiscal: Atualizações>SPED>Aj. Manuais Apur. ICMS (MATA964).

Selecione o código que será gerar o registro e altere. Esta é a tabela CDO, no campo Cod. Reflexo selecione uma opção: o sistema já traz uma relação de reflexos (tabela CEO) para determinar que valor o sistema deve levar no E113.Vide boletim sped fiscal seção 3.

3º - Amarrar o código ao TES no campo CC7_CLANAP.

4º - Lançar a nota e conferir se trouxe o código de ajuste.

5º - Efetuar apuração de ICMS e conferir se trouxe o código de ajuste.

5º - Gerar o arquivo: sistema trará os registro E111 e E113.

REGISTRO E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS.

Efetuar lançamento na rotina MATA017 após inclusão da nota fiscal e dessa forma será gerado os registros E115 e 1925.

Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur

Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.

Deve ser preenchido os campos abaixo.

 Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD)    = ? – Ano e mês da apuração

Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = ? Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001

Número NF (CDV_DOC) = ? Numero da nota fiscal

Serie (CDV_SERIE) =? Serie da nota fiscal

Cli/for (CDV_CLIFOR) = ? Cliente ou Fornecedor da nota fiscal

Loja (CDV_LOJA) = ?

Valor de Ref (CDV_VALOR) = ? Valor da nota fiscal.

Livro (CVD_LIVRO) = ? Conteudo informado na TES campo  Livro (F4_NRLIVRO).

Importante

Após processo Se for necessário gerar também o registro E111, após seguir processo acima deve ser refeito apuração de ICMS MATA953 para gravação do codigo código de ajuste na tabela CDH referente ao lançamento na rotina MATA017.

Parâmetros

Livro Selecionado = *      ->   “Todos os livros”

Apuração? = Mensal

Período? = 1º

REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS.

Este registro é gerado a partir das Guias de Recolhimento emitidas na apuração do ICMS. Os detalhes são buscados das tabelas Guias de Recolhimento (SF6).

Caso não tenha gerado as guias via apuração poderá ser gerado manualmente na rotina MATA960.

Caminho -> Modulo Livros fiscais/Atualização/Cadastro/Guia nac de recolhimento.

REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro contém o período de apuração do ICMS - ST atual. Existindo um registro de apuração para cada UF onde o contribuinte foi substituto tributário.

Parâmetro

MV_ESTADO = SP   -> Deve ser o estado que está sendo gerado apuração

MV_USASPED = T

MV_P9SPED = T

MV_P9AUTO = T

MV_STUF=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Exemplo

MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

O arquivo P9AUTOTEXT = De acordo com o estado, deve estar na pasta system do Protheus.

O arquivo fica disponível na central de downloads do portal do cliente.

Tela Aba Apuração ST – Rotina MATA953

Importante

Ao gerar apuração de ICMS rotina MATA953 deve ser configurado os parâmetros da Wizard conforme abaixo.

Livro Selecionado = *                          -> Será gerado apuração de todos os livros

Apuração = Mensal                             -> Apuração do mês

Período = 1º                                         -> Período Mensal

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

REGISTRO E200, E210 e E250

Parâmetro

MV_ESTADO = SP   -> Deve ser o estado que está sendo gerado apuração

MV_USASPED = T

MV_P9SPED = T

MV_P9AUTO = T

MV_STUF=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Exemplo

MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

MV_CFE210 = Deve ser informado todas as CFOP´s referente a devolução

Exemplo: MV_CFE210 = 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 e 2662.

SITUAÇÃO 1 – Geração E200, E210 e E250

Empresa inscrita no estado substituto parâmetro MV_SUBTRIB preenchido.

1- Parâmetro

 MV_SUBTRIB = Preenchido com a inscrição estadual do estado Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST

3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.

 Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

 SITUAÇÃO 02 - Geração E200, E210 e E250

 Empresa não inscrita o estado substituto:

1- Parâmetro

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST

3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.

 Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

SITUAÇÃO 03  - Geração E200, E210 e E250

Empresa não inscrita no estado substituto onde valor de ICMS ST não deve ser apresentado na apuração ICMS mais deve ser gerado os registros E210 e E250 na apuração.

1-Parâmetro

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 3- Debita

Agrega. Solid. (F4_INCSOL) = Não

LF ICMS ST (F4_LFICMST) = Não

Mkp ICM. Comp (F4_MKPCMP) = Não

3 – Ao faturar nota fiscal de saída será apresentado guia de ICMS ST antecipada e não deverá ser apresentado o valor de ICMS ST na apuração de ICMS.

Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

4- Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

Importante

Não será gravado valor de ICMS ST na apuração de ICMS referente a guia recolhida no momento do faturamento do documento fiscal.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

Atenção:

Valores de credito de ICMS ST referente a notas fiscais de entrada não será levada ao arquivo SPEDFISCAL.

Conforme consta do próprio Guia Prático do SPED FISCAL, em regra, não há direito ao crédito do ICMS/ST. Caso haja direito à apropriação do crédito, o valor do ICMS/ST destacado na nota fiscal deve ser lançado na apuração do ICMS-ST, observando-se o tratamento legal. Existindo legislação estadual que preveja que o valor deve ser informado como ajuste, identifique o código específico da Tabela 5.3 (ajuste de documento), do Ato COTEPE/ICMS 09/08. Se o código de ajuste não existe, utilize um código de ajuste de apuração, conforme tabela 5.1.1, do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

Caso tenha que levar os valores referente ao credito de ICMS ST de períodos anteriores na apuração de ICMS deve ser configurado.

Parâmetro

MV_APURANT = T

Wizard da apuração ICMS rotina MATA953

 Arq. Período Ante. ? = Fica com conteúdo branco.

Desse forma será lido pela apuração os valores de períodos anteriores da pastas sistema referente os arquivos .IC0  referente ICMS e .ST0 Referente ao ICMS ST.

REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS - ST, transportados para o meio magnético.

Importante

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS-ST são buscados na tabela de apuração (CDH). Eles devem ser previamente configurados no arquivo de ajustes (CD0)

REGISTRO E230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E220. Os dados são obtidos das Guias de Recolhimento (SF6) informadas manualmente na Apuração de ICMS.

REGISTRO E240: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Este registro contém informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS ST, quando realizados por nota fiscal, os ajustes manuais não são considerados neste registro.

E300: E310: E316 - PROCEDIMENTO COMPLETO

1 - Estar com o SPED FISCAL igual ou superior a 23/02/2016.

2 - Ter executado o U_UPDSIGAFIS para a criação das tabelas F0I, F0J e F0K.

3 - No lançamento da NF de saída ter calculado o ICMS Complementar Origem e destino.

**Cadastro de Cliente – Tabela SA1

Cliente: I.E = Isento.

Contribuinte = Não.

**Cadastro TES – Tabela SF

Calc. Dif. ICM  = SIM

Calc. Difal = SIM

4 - Quando for faturar a NF deixar a pergunta "Gera Guia ICM. Complementar Dest." = SIM

5 - Se você não gerou guia no momento em que faturou, terá que emitir o relatório FISR087, e com as informações de NF, Cliente etc...gerar manualmente a guia do difal pela rotina MATA960 (SF6) e em seguida realizar o complemento da guia gerada com a NF (CDC):

Livros Fiscais -> NF Manual de Saída - Complementos -> Guias de Recolhimento

Caso já exista estas guias na SF6, basta no caso se certificar se existe CDC para estas guias.

E310 – Campos

Este registro irá demonstrar a apuração do DIFAL por UF, terá origem da tabela F0I. Lembrando que antes da geração do SPED Fiscal é necessário ter processado anteriormente a apuração do ICMS para gravação da tabela F0I, F0J e F0K.

Importante

Para os Estados de destino que não tiverem a Inscrição Estadual, o registro E310 será gerado, porém somente com os valores dos débitos de saídas contantes nos registros C101 e D101, já que não teremos apuração para estes Estados.

E316 – Campos

Este registro tem objetivo de de demonstrar as guias de recolhimento dos valores do difal, fecp e débitos especiais declarados no registro E310. Estas informações terão origem das tabelas F06 e F0J.

Importante

Para os Estados de destino que não tiverem Inscrição Estadual, o registro E316 será gerado considerando as guias geradas no faturamento, já que não teremos apuração para estes estados. As guias consideradas serão aquelas que estiverem gravadas na tabela CDC, vinculado com documento fiscal. Estes informações são acessadas através do complemento do complemento de documentoMATA926 na aba Guias de Recolhimento.

Importante

Os registros da família E300 serão gerados a partir das tabelas F0I - Apuração Difal/FECP, F0J - Guias/Títulos DIFAL/FECP e F0K - Código de Lançamento Apuração DIFAL/FECP. Esta tabelas são populadas através da apuração do ICMS MATA953, ou seja, para geração dos registros E300 será necessário que apuração do ICMS tenha sido processada.

REGISTRO E311: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Este registro irá demonstrar as informações do documento fiscal atrelado com um código de ajuste de apuração do Difal. As informações deste registro terão origem das tabelas SFT e F0K

Realizar Ajusta na Apuração de ICMS Aba DIFAL/FECP – Rotina MATA953

Caminho Protheus -> Modulo Livros fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS

 Deverá ser selecionado a linha do estado onde será realizado ajuste e efetuar duplo click será apresentado tela abaixo.

Deverá ser selecionado linha da aba DIFAL/FECAP onde será realizado lançamento de ajuste na apuração.

Após incluir linha será apresentado uma nova linha abaixo da linha 002 conforme imagem abaixo

Importante

 2.4.1 - Na nova linha na coluna Código marcada com a cor verde deve ser informado o código do subitem exemplo 002.01

2.4.2 – A coluna Lanc.  onde existe a letra 2-MANUAL é para informa que o lançamento é manual incluído direto na apuração.

2.4.3 - Na nova linha na coluna Cod. Lançamento com cor Verde deve ser informado o Código de ajuste da apuração tabela 5.1.1 da receita gravadas na tabela CDO referente a cada estado.

Para importar os códigos da receita na tabela CDO referente ao DIFAL deve ser realizado processo abaixo.

CDO – 5.1.1 Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS

Para alimentar ou atualizar a tabela CDO - Ajustes manuais de apuração de ICMS é necessário seguir os seguintes passos.

** Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

** Selecionar Tabelas de Seu Estado

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

 ** Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

 ** Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

 ** Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

 Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) Selecione botão SIM

** Selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)

Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

A tabela CDO está atualizada conforme TXT.

Resultado final

 Após confirmação da apuração de ICMS e geração do arquivo SPEDFISCAL com pergunta Wizard Gera rgistros DIFAL (EC 87/15) = Sim

Será gerado registro E311.

REGISTRO E312: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.

Este registro irá demonstrar informações da GNRE atrelada ao código de ajuste da apuração informado manualmente na apuração do Difal. informações terão origem das tabelas F06 e F0K.

REGISTRO E313: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15 IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Este registro irá demonstrar as informações do documento fiscal atrelado com um código de ajuste de apuração do Difal. As informações deste registro terão origem das tabelas SFT e F0K

REGISTRO E500: PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPI.

Configurar os parâmetros da Wizard Apuração de IPI - Rotina MATA952

Livro Selecionado = *                          -> Será gerado apuração de todos os livros

Apuração = Mensal                             -> Apuração do mês

Período = 1º                                         -> Período Mensal

Wizard SPEDFISCAL deve ser configurado pegunta

Tipo de Atividade = 0- Industrial ou Equiparado

REGISTRO E510: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI.

Valor de IPI apurado no mês pela rotina MATA952 gravado na tabela CDP.

Tela da apuração de IPI

Caminho Protheus -> Modulo Livros fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração de IPI

Importante

Parâmetro 

MV_USASPED=T

REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI.

Valor de IPI apurado no mês pela rotina MATA952 gravado na tabela CDP.

Tela da apuração de IPI

Parâmetro 

MV_USASPED=T

Wizard Apuração de IPI  

Livro Selecionado = *                          -> Será gerado apuração de todos os livros

Apuração = Mensal                             -> Apuração do mês

Período = 1º                                         -> Período Mensal

Wizard SPEDFISCAL

Tipo de Atividade = 0- Industrial ou Equiparado

REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de IPI, que serão transportados para o meio magnético.

Parâmetro 

MV_USASPED=T

Wizard Apuração de IPI  

Livro Selecionado = *                          -> Será gerado apuração de todos os livros

Apuração = Mensal                             -> Apuração do mês

Período = 1º                                         -> Período Mensal

Deve ser selecionado linha onde será realizado ajuste efetuado duplo click na coluna Cod Ajuste para ser visualizado tela abaixo

Deverá ser gerado arquivo SPEDFISCAL com a pergunta da Wizard

Tipo de Atividade = 0- Industrial ou Equiparado

Será apresentado o registro E530 gravado na tabela CDP no arquivo TXT 

Importante:

Ao campo 5 do registro E530 “Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste” do registro E530 foi acrescida a opção “3 – Documento Fiscal”, além disso o preenchimento do campo passará a ser obrigatório.

Quando a opção escolhida pelo contribuinte for documento deverá ser apresentado o registro E531.

REGISTRO E531: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (01 e 55).

Segundo o guia prático do Sped Fiscal, este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste. Este registro somente deverá ser informado quando o Campo IND_DOC do Registro E530 for igual a 3.

REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI.

PACOTE DE ATUALIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO DO REGISTRO E531:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=663833

Após aplicação do patch é necessário atualizar os dois dicionários que estão no pacote.

Com a atualização de dicionários, será criado o campo CC7_CODIPI na TES e habilitada a opção “Documento Fiscal” na linha de ajuste da apuração do IPI.

Passo a passo para a geração do registro E531:

1- Cadastro de TES

Preencher o campo CC7_CODREF (Código Reflexo do lançamento) e CC7_CODIPI (Código de ajusta da apuração do IPI).

Caso não exista o Código de Reflexo do lançamento do IPI, o mesmo deverá ser cadastrado conforme abaixo:

2- Lançamento da nota fiscal via Documento de Entrada:

3- Apuração do IPI na rotina MATA952:

Será gerada automaticamente na apuração uma linha correspondente ao ajuste do IPI realizado através do Documento fiscal.

Ao clicar duas vezes sobre a linha do ajuste, verificar se o campo “Origem Documento” foi preenchido com a opção 3- Documento Fiscal.

4- Confirmar a apuração e gerar o arquivo do Sped Fiscal:

Video com a demonstração da geração do registro:

Para mais informações sobre os demais registros do SPED FISCAL:

FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL

REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.

Imagens com exemplo no registro 0990.

REGISTROS G110, G125, G130 E G140.

SITUAÇÃO – 1

Geração do registro G110, G125, G130 e G140 via documento de entrada.

1- Cadastrar a TES para a inclusão da nota fiscal de entrada através da rotina Documento de Entrada (MATA103).

CFOP = 1551
Calcula ICMS = Sim
Livro Fiscal de ICMS = Outros
Material de Consumo = Sim
Livro Fiscal CIAP = Sim
Atual.Ativo = Sim                               

1.1- Incluir a nota fiscal de entrada através do módulo de Compras rotina Documento de Entrada (MATA103).

Observar no módulo Livros Fiscais/Atualizações/Cadastros/Manutenção CIAP, a geração de um registro na tabela SF9, com as informações lançadas por meio da nota fiscal e valor de ICMS calculado no documento.

Caso haja integração com o módulo Ativo Fixo, o registro gerado na SF9 irá gerar um registro também na SN1 e deverá ser realizado complemento de compra pelo módulo de ativo fixo.

1.2  - Verificar no módulo Livros Fiscais/Atualizações/Cadastros/Manutenção CIAP, a geração de um registro do estorno CIAP tabela SF9, com as informações lançadas por meio da nota fiscal e valor de ICMS calculado no documento.

1.3-  Após lançamento será gravado informação na tabela SF9 que será possível visualizar na rotina MATR995.

2 - Após processo de lançamento de nota fiscal se o campo da TES Atu. Ativo = Sim deve ser realizada a Classificação da Compra pelo módulo de Ativo fixo.

Esse processo é de orientação da equipe de Controladoria contábil.

3 - Realizar apropriação do bem na rotina MATA906 apropriação CIAP.

Importante:
Deve ser informado sempre o último dia do mês para geração da apropriação do crédito CIAP para gravação das informações na tabela SFA.

4 – Poderá ser gerado relatório MATR995 com as apropriações do período gravados na tabela SFA.

 Ao gerar o Livro CIAP MATR995 serão demonstrados os valores totais do período, tendo como base de cálculo do crédito a soma de todos os ativos cadastrados, desconsiderando as baixas parciais e ativos baixados por finalização das parcelas/perda/venda.

Tela complementa do relatório modelo C:

5 - Realizar a geração do arquivo SPEDFISCAL onde será feita a leitura da tabela SFA onde estão sendo gravados os créditos apropriados no período fiscal.

SITUAÇÃO - 2

Geração dos registros G110, G125, G130 e G140 manualmente através da rotina Manutenção CIAP (MATA905).

1- Para o correto preenchimento dos campos dos registros do bloco G, realize a criação dos campos abaixo no Protheus:

Exemplo para criação dos campos na rotina Manutenção CIAP.

Para inclusão do código do item é necessário criar um novo campo (F9_ITEMNF2) na tabela SF9 para que a informação seja gerada corretamente no Sped Fiscal.
Campo: F9_ITEMNF2
Tipo: Caracter
Tamanho: 3
Decimal: 0
Formato: @!
Contexto: Real
Titulo: Num Item SPD
Texto: Incluir item nf entrada 
Help: Incluir numero do item da nota fiscal de entrada para alimentar o campo 02_NUM_ITEM do registro G140 SPED FISCAL.

Campo: F9_CODPROD
Tipo: Caracter
Tamanho: 30
Decimal: 0
Formato: @!
Contexto: Real
Titulo: Cod Prod SPD
Texto: Informa codigo do produto
Help: Informa codigo do correspondente ao bem no documento fiscal, preenchimento do campo 03_COD_ITEM G140 SPED FISCAL.

Campo: F9_CC
Tipo: Caracter
Tamanho: 9
Decimal: 0
Formato: @!
Contexto: Real
Titulo: C. Custo   
Texto: Informa centro de custo
Help: Informação do centro de custo para preenchimento do campo 02 COD_CCUS registro 0305 SPED FISCAL.

Campo: F9_PL
Tipo: Caracter
Tamanho: 20
Decimal: 0
Formato: @!
Contexto: Real
Titulo: C. Contábil    
Texto: Informa conta contábil  
Help: Informa contata contábil da tabela CT1 plano de contas para preenchimento do campo 06 COD_CTA registro 0300  SPEDFISCAL.  

Após a criação dos campos é necessário realizar a amarração aos parâmetros abaixo:
MV_F9ITEM = F9_ITEMNF2
MV_F9PROD = F9_CODPROD
MV_F9CC = F9_CC
MV_F9PL = F9_PL

Importante:
Os campos não são criados via compatibilizador, pois não são utilizados no processo de lançamento padrão via documento de entrada.

2- Preencher os campos na rotina Manutenção CIAP (MATA905) conforme informações das tabelas abaixo.

F9_CC - Tabela CTT - Deve ser preenchido com a informação do campo C Custo  "CTT_CUSTO"

F9_PL - Tabela CT1 - Deve ser preenchido com a informação do campo Cod Conta "CT1_CONTA"

F9_PROD - Tabela SB1 - Deve ser preenchido com a informação do campo Codigo "B1_COD"

Obs.: Pode ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível realizar a configuração para a "criação da lupa de pesquisa padrão".

Configuração / base de dados / tabela SF9 / editar/ aba opções  - campo Consulta padrão - selecionar a tabela que será consultada para preenchimento do campo.

3- Após a inclusão do bem deve ser feita a apropriação através da rotina Estorno CIAP (MATA906).

Importante:
Deve ser informado sempre o último dia do mês para geração da apropriação do crédito CIAP para gravação das informações na tabela SFA. Após a apropriação, verifique se as informações foram gravadas corretamente na tabela mencionada.

4- Depois de realizar a apropriação do bem o arquivo do Sped Fiscal deve ser gerado.

O Registro G125 solicita informações de nos campo 5 a campo 10 onde é necessário informar valores de Frete, ICMS ST ou Complemento de ICMS, quando houver essas operações, mas é importante saber que uma vez que houver valores nesses campo preciso realizar a apropriação no campo 10. outro ponto importante é que o campo 5 sempre será o valor do ICMS Próprio. 

Exemplo:

Temos um nota onde o valor do:

ICMS Próprio = 120,00 

ICMS ST = 66,00

ICMS sobre Frete = 12,00

120+66+12 = 198/48 parcelas  = 4,13

Portando nesse caso cada valor no seu registro e sem somar sobre o valor do ICMS Proprio.

G125 000037XIFIS26 03042020 IM 120,00 66,00 12,00 0 1 4,13

G130 1 SA2XIFIS26 MG000101 01 199 000000002 03042020

G140 1 AT0000000000000000000000000005XIFIS26 1,00 UN 120,00 66,00 12,00 0

SITUAÇÂO 3 - Bem em Construção

Atualmente processo de compra de componentes com integração com modulo Ativo atende parcialmente o processo,  porem na geração do EFD ICMS IPI a nota do primeiro componente precisa ser referenciada a qual BEM FINAL faz parte antes mesmo de ser concluído.

A documentação ATFA0053_Baixa de Adiantamento (ATFA040) componentes com CIAP,  não atende por que não é possível referenciar um BEM em Construção, por que o sistema somente irá gerar o bem final quando o mesmo entrar em uso e isso pode ocorrer muitos meses depois da aquisição dos componentes por nota fiscal.

Implementado pelo modulo do ATIVO e Fiscal umconceito de BEM em Construção , esse bem é criado pela Rotina ATFA012 - Atualização de Ativos Imobilizados . 

ATFA012 - criado validações pelo Ativo e um campo onde na inclusão informamos que aquele BEM e um Bem em construção.

Após confirmação será gerado na tabela SF9 - Manutenção do CIAP um registro com o F9_TIPO - Tipo do BEM = 02  - Bem em Construção

As nota de componentes seguem processo normal de gravação como é realizado atualmente.

Próximo passo foi necessário realizar melhorias no processo de classificação do componentes para relacionar estes ao BEM em Construção - Através da Rotina ATFA240 - Ativos Imobilizados.

Na Aba fiscal o campoUtiliz Bem(N1_UTIPATR), pode ser utilizado para criar a Função do BEM que será gravado no campoFunção BEM(F9_FUNCIT)

Inclusão do Bem em Construção

O valor informado no campo Utiliz Bem(N1_UTIPATR) e replicado para o campo Função do Bem no cadastro de manutenção do CIAP.

Após essa classificação , a rotina ATFA240 atualiza a SF9 na rotina  dos componentes gerados , o campo C BEM FINAL(F9_CODBAIX)com o código CIAP do Bem em Construção.

A geração do EFD ICMS IPI gera oRegistro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo ImobilizadoeRegistro 0305 - Informação sobre a utilização do bem relacionando o componente ao Bem em Construção.

Nesse caso o G125 é gerado com o valores referente a nota do componente, independente se este for concluído somente no próximo período.

Finalizando a classificação , próximo passo é realizar a transferência do Ativo , onde os componentes que foram classificados com o BEM em Construção serão aglutinados com os valores  transformando-os em BEM FINAL.

ATFA251 - Criado a opção Agrupar Bem Construção.

Além de atualizar o campo F9_TIPO = 02 Bem em Construção para 01 - Bem

Antes de executar a Transferência de Ativos - ATFA251

CampoTipo do BEM(F9_TIPO) = 02 Bem em Construção

CampoFunção do BEM = BEMPRINCIAL => Realizar no  Cadastro de ATIVO (ATFA012)

Depois de executar a Transferência de Ativos - ATFA251

Após feito o agrupamento será atualizado a SF9 dos componentes  onde será transferido e somado os valores dos campos F9_VALFRET(ICMS Frete ),F9_VALICCO(ICMS Comple.),F9_VALICST(ICMS ST),F9_VALICMP(ICMS Próprio) dos componentes para o Bem em Construção.

Na geração do EFD ICMS IPI

Linha 61 - G125 gerou um IA referente ao um componente adquirido no mês 12/2020 porem o bem foi finalizado em 01/2021, mas nesse caso preciso relacionar esse componente ao bem em construção no 0300, conforme e acima

Linha 64 - G125 gerou um IA de um novo componente  adquirido no mês 12/2020 que será finalizado no próprio mês, observe eu os valores do G125 do campo 5 (ICMS Próprio) bate com o G140 campo 6.

Linha 67 - G125 gerou um IA de um novo componente  adquirido no mês 12/2020 que será finalizado no próprio mês, observe eu os valores do G125 do campo 5 (ICMS Próprio) bate com o G140 campo 6.

Linha 70 - G125 gerou um CI - Bem Finalizado com os valores aglutinado dos componentes da linha 64 e 67 e gerou um G130 para cada componente e um G140 para cada componente.

BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO 

Segue pacote de atualização e vídeo com um passo a passo para a geração do Bloco H: MP - FIS - SPED FISCAL - Como gerar o Bloco H do Sped Fiscal

Importante:
Os registros contidos neste bloco não são de apresentação obrigatória. Por isso, foi disponibilizado no wizard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a geração ou não dessas informações. Os registros somente são gerados se a pergunta Gera Inventário estiver preenchida como Sim e o nome do arquivo for gerado pelo relatório Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460).

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

Este registro contém os totais do inventário contido no arquivo gerado na rotina Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460) e  gravado dentro da pasta system Protheus.

REGISTRO H010: INVENTÁRIO.

Esse registro é gerado com base na tabela gerada pela rotina " Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460)"

Para geração dos registros H005 e H010 configurar conforme passo a passo abaixo:

• • Gerar Exp. SPED FISCAL =  SIM // para serem levadas as informações para SPED FISCAL no Bloco H.
    
    
  
  
  • Data de fechamento de estoque = 31/12/2017//Data do arquivo de Inventario, de quando foi fechado.
    
    
  • Arquivo Exp. Spedfiscal = 20171231 //Informe o nome do arquivo com mesma data a ser informado na Data de fechamento do estoque - Informe a data em que foi feito o fechamento do estoque, caso queira gerar os registros de inventário.
    
    

Exemplo:

No momento da geração do arquivo magnético SPEDFISCAL, o fonte está realiza a seguinte validação nas perguntas de WIZARD:

• • Gera Inventário = Sim// Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H).
    
    
    
    
  • Data de fechamento do estoque= Informe a data em que foi feito o fechamento do estoque, caso queira gerar os registros de inventário.
    
    
    
  
  

• Motivo do Inventário - Selecione qual o motivo do inventário:

            01 – No final no período;

  

• Registro Gerado:

Importante

A partir do período de Janeiro de 2015, será gerado o novo campo 11-VL_ITEM_IR no registro H010. Este novo campo será  gerado baseando-se no valor de custo médio, que é o tipo de custo processado pelo sistema .

Incluído ponto de entrada SPEDALTH para processamento do registro H010 SPED FISCAL.

http://tdn.totvs.com/x/l6Q4E

Ponto de entrada para alteração conta contábil:

SPDFIS07 - Conta Contábil registro H010

Atenção

Mesmo que o cliente não tenha movimentações de estoque do bloco H no arquivo o registro de abertura H001, Fechamento de Estoque H005 e Fechamento do bloco H990 de ser gerados Obrigatoriamente mesmo não existindo movimentação.

REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO

Video com a demonstração da geração do registro:

Este registro deve ser preenchido para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV do registro H005 for de “02” a “05”. Não informar, se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a “0” (zero). No caso de mudança da forma de tributação do ICMS da mercadoria (MOT_INV=2 do H005), somente deverá ser gerado esse registro para os itens que sofreram alteração da tributação do ICMS.

1 - Criar menu para rotina FISA116

2- Verificar se para os produtos movimentados o campo "Alter. Trib" (B5_ALTTRIB) no Complemento de Produto está preenchido (deve estar = 1) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) com mesma data de fechamento de estoque informada na rotina FISA116.

3 - Todos os produtos terão que estar com o campo B1_CLASFIS (Sit. Trib) preenchido (Ex. 00).

4 - Processar inventario.

Na FISA116 ,ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH queretornara estoque com base na data de fechamento informada .

FISA116>>>AÇÕES RELACIOANDAS>>>PROCESSAR INVENTÁRIO

5 - Gerar o Sped Fiscal.

*Data de fechamento do Inv. deve estar igual a data informada na rotina FISA116.

*Motivo Inventário: diferente de 01

Obs:

Caso campos de Unidade(F0M_UM) ou conta contábil (F0M_CONTA) estejam em branco, no processamento do SPED FISCAL sera considerado conteúdo cadastrado no produto (SB1)

O registro H020 pode ser gerado também utilizando o ponto de entrada SPEDH020, segue link abaixo com mais informações sobre o ponto:

TUHLGQ_DT_Ponto_de_entrada_SPEDH020_SPEDFISCAL

Arquivo txt:

|H001|0|

|H005|07022017|1476,00|02|

|H010|INVENTARIO|UN|18,000|164,000000|1476,00|0||||1476,00|

|H020|000|0|0|

|H010|INVENTARIO|UN|2,000|500,000000|0|1|SA10100000200|||0|

|H020|000|0|0|

|H005|03022017|0|02|

|H010|PADRAO|UN|10,000|0|0|0||||0|

|H020|01|0|0|

|H990|10|

Importante

Caso selecione a opção por 02 (mudança da forma de tributação da mercadoria de ICMS) somente são gerados os registros para os produtos que sofram alteração da tributação de ICMS. Para identificação desses produtos está disponível o campo na tabela SB5 (B5_ALTTRIB) para informar se houve ou não alteração da tributação do ICMS.

Os produtos com quantidade zerada são gerados no SPEDFISCAL e também se forem listados no relatório de inventário P7. 

Preencha o conteúdo deste registro para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV do registro H005 for de 02 a 05. Onde essas informação é obtida na WIZARD do SPEDFISCAL:

• • Motivo do Inventário - Selecione qual o motivo do inventário:

          02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);

          03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;

          04 – Na alteração de regime de pagamento – Condição do contribuinte;

          05 – Por determinação dos fiscos.

Documentações Complementares:

Boletim técnico UPDFIS – Atualização Base Fiscal Disponível no portal

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=185737845

Boletim Técnico do SPED FISCAL

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0005_SPED_FISCAL

Documento ponto de entrada SPEDH020

TUHLGQ_DT_Ponto_de_entrada_SPEDH020_SPEDFISCAL

Manual da Rotina de Composição de valores para registro H020

FIS0030_Composição_dos_valores_de_ICMS_para_bloco_H_do_SPED_Fiscal

REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H.

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.

Imagens com exemplo no registro 0990

BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Importante:

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2017.

Informações Importantes disponiveis no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=203770448

Atenção:

As orientações para geração do bloco K e composição dos seus registros será realizado pela equipe de MATÉRIAS – ESTOQUE. Devido as informações considerada pelo bloco K serem consideradas das tabelas de movimentações dos materiais no estoque.

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Quando não existem informações para o bloco, serão gerados apenas os Registros K001 e K990.

Os registros de abertura e fechamento serão gerados a partir da versão 010.

REGISTRO K100: PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI

Este registro informa o período de apuração do ICMS ou do IPI.

REGISTRO K200: ESTOQUE ESCRITURADO

Este registro informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100. Neste registro são considerados produtos que possuam registro na tabela Saldo Físico e Financeiro (SB2). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldo, através dos movimentos de estoque na data do período de apuração. 

As informações são retiradas das tabelas: SB1- Cadastro de Produtos e SB2 – Saldo Físico e Financeiro.

REGISTRO K220: OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS

Este registro informa movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Neste registro são considerados os movimentos internos de transferência, da tabela Movimentações Internas (SD3), cujo os códigos de origem e destino sejam diferentes, por exemplo:

A quantidade do Produto A foi transferida para o Produto B.

As informações são retiradas da tabela SD3 – Movimentações Internas, aonde o código de origem for diferente do código do destino e o campoTipo RE/DE (D3_CF) esteja igual a RE4.

REGISTRO K230: ITENS PRODUZIDOS

Este registro informa a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). São consideras informações das tabelas: SB1 – Cadastro de Produtos,  SD3 – Movimentações Internas e SC2 – Ordens de Produção

Mesmo que a quantidade de produção acabada for ZERO deve ser informada no K230, pois existem casos em que ocorreu a requisição do insumo no registro filho K235, mas ainda não        finalizou a ordem de produção. Nessas situações a produção ficou em elaboração, mas não foi finalizada. 

REGISTRO K235: INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos. Neste registro são considerados os movimentos de requisição e devolução realizados contra uma Ordem de Produção da tabela Movimentações Internas (SD3).

REGISTRO K250: INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS

Este registro informa os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPIND e TES que atualize estoque, dentro do período de apuração.

REGISTRO K255: INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPCON e TES que atualize estoque e controle devolução de poder de terceiros, dentro do período de apuração.

REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K

Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco K e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco. A quantidade de linhas considera também os registros de abertura e encerramento do bloco.

Importante

O bloco K poderá ser gerado também através do ponto de entrada SPDFISBLCK, para mais informações consulte a documentação do ponto de entrada SPDFISBLCK - Geração do bloco K no SPED Fiscal.

Link TDN: http://www.tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=203761344

BLOCO 1: Outras Informações

REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

REGISTRO 1010: OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1

Indica a obrigatoriedade dos registros do bloco 1 gerados no arquivo magnético. Informado pelas perguntas no Wizard da rotina.

A partir do layout 013, foram incluídos os campos 11 - IND_GIAF1, 12 - IND_GIAF3 e 13 - IND_GIAF4 no registro 1010. Para preencher estes campos corretamente e gerar os registros 1960, 1970, 1975 e 1980 é necessário verificar o procedimento abaixo:

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Importante:
Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:
{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

Onde: 

1º Campo se referentelivro referente a sub-apuração

2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)

3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:

• 1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

• 3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

• 4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Logo se existirem 5 sub-apurações é necessário preencher os três no parâmetros citados:

Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Onde:

{"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3

Importante:
Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro para sub-apuração não geram guia de recolhimento.

Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.

Registros Incluídos

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO.

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01, 04 ou 55. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1100

REGISTRO 1105: DOCUMENTOS FISCAIS DE EXPORTAÇÃO

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01, 04 ou 55. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotinaComplementos dos documentos Fiscais. Neste registro são informadas as notas fiscais da efetiva exportação. Para os casos de complementos de documentos fiscais de remessa para exportação, o documento da efetiva exportação pode ser lançado pela rotina Complementos dos documentos.

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1105

REGISTRO 1110: OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO INDIRETA - MERCADORIAS DE TERCEIROS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, somente para notas de saída modelo 01 ou 55, sendo exigido apenas quando a mercadoria destinada à exportação não for produzida pelo próprio emitente. As informações complementares de exportação são lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais. Neste registro são informadas as notas fiscais de entrada com fim específico de exportação, no caso de exportações indiretas.

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1110

REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS

Este registro é gerado a partir do Controle de Crédito e Saldo de Crédito. Os cadastros podem ser feitos no Menu do Sped para o Controle de Crédito. Para mais informações consulte o boletim técnico Controle de Créditos Fiscais.

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1200

REGISTRO 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS

Este registro é gerado a partir do Controle de Crédito e Saldo de Crédito. Os cadastros podem ser feitos no Menu do Sped para o Controle de Crédito ou pela Apuração de ICMS. Para mais informações consulte o Boletim Técnico Controle de Créditos Fiscais.

Parâmetro da wizard do SPEDFISCAL para geração do registro 11210.

REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN: http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parâmetro da wizard do SPEDFISCAL para geração do registro 1300.

REGISTRO 1310: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN: http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parâmetro da wizard do SPEDFISCAL para geração do registro 1310.

REGISTRO 1320: VOLUME DE VENDAS 

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN: http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parâmetro da wizard do SPEDFISCAL para geração do registro 1320.

REGISTRO 1350: BOMBAS

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN: http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parâmetro da wizard do SPEDFISCAL para geração do registro 1350.

REGISTRO 1360: LACRES DA BOMBA

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN

http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1360

REGISTRO 1370: BICOS DA BOMBA

Este registro é gerado através do Ponto de Entrada SPED1300 ouatravés das informações disponíveis no Template PCL.

Link TDN

http://www.tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1370

Importante

Se existir o ponto de entrada SPED1300, estes registros serão gerados considerando as informações do Ponto de Entrada, caso o Ponto de Entrada não exista, a rotina irá considerar as informações do Template PCL.

Para mais informações de configurações do Template, consultar o boletim 

LOJA_FIS_BT_SpedFiscal_TPL_PCL_BRA_THTIQH, e para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

REGISTRO 1390: CONTROLE DE PRODUÇÃO DE USINA

Disponível o Ponto de Entrada SPED1390 para geração dos Registros 1390 e 1391 referente à Controle de Produção de Usina. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Link TDN

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPED1390+-+SPED+FISCAL%3A+Registro+1390+e+1391

REGISTRO 1391: PRODUÇÃO DIÁRIA DA USINA

Disponível o Ponto de Entrada SPED1390 para geração dos Registros 1390 e 1391 referente à Controle de Produção de Usina. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Parametro da wizar do SPEDFISCAL para geracao do registro 1391

REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

Gera-se este registro a partir dos Livros Fiscais, no Cadastro dos Tipos de Entrada e Saída, com o preenchimento do campo Agr. Vlr. Mun. (Valores agregados por Município - F4_VLAGREG) com os valores S=Soma ou D=Deduz. O MV_ESTADO deve ser o mesmo do Cliente ou Fornecedor, dependendo da operação. Se as Notas Fiscais forem geradas pelo módulo TMS, o código do município informado no registro será o do início da prestação do serviço (Origem). Esse registro também pode ser gerado manualmente através do ponto de entrada SPED1400, o processo feito através do Ponto de Entrada deve seguir as mesmas configurações da TES, informados acima.

Link TDN

SPED1400 - Informação Sobre Valores Agregados

Para geração do registro deve 1400 deve ser realizado configuração da TES campo Agr. Vlr. Mun. (F4_VLAGREG)= S – Soma.

Importante

Cadastro de TES (SF4)

Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB).

Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI).

Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS(F4_CSTPIS).

Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS(F4_CSTCOF).

Campo Agr. Vlr. Mun. (F4_VLAGREG) que identifica as informações para o cálculo do valor agregado por Município.

Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS, existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES). Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada, consulte o portal TDN.

Link TDN

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077157

Após amarrar noa fiscal a TES de lançamento com configuração acima deverá ser configurado pergunta da WIZARD SPEDFISCAL para geração do registro 1400.

Importante 

Para geração do registro 1400, foi disponibilizada no cadastro de TES (MATA080) uma nova aba, Índice de Participação dos Municípios, onde será possível fazer relacionamento do TES com código de IPM e seu respectivo Estado, sem a necessidade de criar um novo campo para cada Estado. Estas informações de relação do código IPM e TES ficaram gravadas na tabela F09 Relacionamento TES x IPM.  

Para gerar código de IPM no registro 1400 deverá:

1.      Informar no parâmetro MV_UFIPM o Estado(s) onde existe código IPM disponibilizado pela SEFAZ, e que o PVA já esteja preparado para fazer validação deste código;

2.    Realizar importação/cadastro do código IPM através da rotina Código da Tabela IPM (FISA094);

3.      Informar o código de IPM no cadastro de TES, através da aba Índice de Participação dos Municípios. Esta aba somente será exibida se o parâmetro MV_UFIPM estiver preenchido;

Desta maneira ao processar SPED Fiscal, o registro 1400 será gerado com código de IPM informado no TES.

Este é um tratamento genérico, irá funcionar para todos os Estados, porém o PVA ainda não está pronto para fazer validação do código IPM de todos os Estados. A medida que o projeto SPED for evoluindo e novos Estados passarem a exigir o código IPM, basta fazer os procedimentos acima que o registro 1400 será gerado automaticamente com informação de IPM, sem necessidade de alteração de programa ou abertura de chamado.

Os campos F4_IPMSP (São Paulo)eF4_IPMMG (Minas Gerais) serão mantidos como legado, pois foram criados antes deste mecanismo genérico, caso não exista informação na aba Índice de Participação dos Municípios para estes Estados, a rotina continuará buscando informação nestes campos para estados de São Paulo e Minas Gerais.

Caso a Tabela IPM não esteja disponível para o seu Estado, será gravado o código do Item (FT_PRODUTO) conforme orientação do Guia Prático Versão 2.0.15.

Importante

Para atender a resolução Nº 4.746 do estado de Minas Gerais, deverá ser informado no cadastro de Índice de Participação de Municípios (FISA094), o tipo de periodicidade do código (campo CLN_TIPO) informando se o mesmo é anual ou mensal, pois o código "prestação de serviço de transporte rodoviário" deve ser gerado no mês de Dezembro contendo o valor total de todo o exercício para cada município inclusive o município sede.

REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

1 -Lançar documento fiscal com especie  NFCEE onde fornecedor ou cliente com estado diferente do informado no parâmetros MV_ESTADO.

Configuração Produto  

Campo 

Origem (B1_ORIGEM) =? 

.

Configuração de TES  

Campos 

Calcula ICMS (F4_ICM) =? 

Calcula IPI (F4_IPI)=? 

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT” 

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=? 

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=? 

->Se for existir calculo de PIS COFINS  

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada) 

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66 

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66 

->Se não for existir calculo de PIS COFINS  

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera  

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula 

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saida (49) 

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saida (49)

2 -Complemento que devem ser realizados após lançamento das notas fiscais

3 -Ao gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da WIZARD

REGISTRO 1510: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) 

Este registro será gerado para as informações do item tabela SFT dos Livros fiscais  da nota de energia eletrica conforme processo do registro 1500.

 Dessa forma para geração desse regsitro deverá ser seguindo orienaçoes do registro 1500.

REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

Este registro poderá ser tratado via modulo SIGALOJA ou por Venda Direta configurando só seguintes campos abaixo.

Geração do registro 1600 - O sistema busca dados da tabela SL4, precisamente dos campos L4_FORMA = CC ou CD,L4_VALOR e L4_ADMINIS

Procedimentos do LOJA

1º - Cadastrar Administradoras:

Tipo Adminstr=CC - para cartão de crédito, ou DB

Rede Destino = para selecionar a empresa administradora – esse campo é responsável para geração do registro 1600 unificado das adm financeiras e não dar erro no 0150, em branco

Importante

Ao criar um cadastro na SAE o sistema também cria esse mesmo na tabela SA1 para preencher os dados e gerar o registro 0150 corretamente.

2º - O cadastro de Administradoras (tabela SAE) TODOS cadastros devem ser preenchidos corretamente :

Campos 

Tipo Admins (AE_TIPO):

Rede Destino (AE_REDE): informar a rede para que o sistema possa gerar corretamente. Caso não exista efetuar cadastro na tabela genérica L9 via configurador.

3º - No cadastro de cliente TODAS as administradoras devem ter o cadastro completo.

Endereço, código de municípios, UF, bairro, CNPJ, inscrição estadual, pais, etc.

4º - gerar o cupom: no passo do F7, clicar na opção Zerar Pagamentos e depois selecionar “Cartão de Crédito”

                                                                                                                                                        Esta caixa aparece após o F5

O sistema gera as informações na tabela SL4, de onde o sistema busca os dados para o registro 1600: o sistema olha os dados dos campos selecionados abaixo:

5 - Wizard SPEDFISCAL

Gera Registro de ECF = 1-Sim

Gera registro 1600 - Cartão de Credito /Debito = 1- Sim

Atenção

Caso não tenha modulo SIGALOJA ou Venda Direta devera ser utilizado a geração do registro 1600 via ponto de entrada

Link TDN

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077182

Importante

Regra do ponto de entrada para composição do campo COD_PART

Seguido a logica para correta composição do campo COD_PART do registro 1600 via ponto de entrada

SA1+FILIAL+CODPART+LOJA

Tratando da seguinte forma

SA1= irá ocupar 3 caracteres +2 caracteres da FILIAL+6 caracteres do CODPART+2caracteres da LOJA

Totalizando = 13 caracteres

Obs: Caso o código do participante não tenha 6 caracteres deve ser utilizado os 6 posições deixando os demais campos em branco.

Exemplo:

Ponto de entrada SPDFIS10 do tratamento no ponto de entrada.

aAdd (aReg1600, {"99","SA101002 01","ADMIN FINANC VISA_1",100,100})//.

REGISTRO 1700: DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS

Este registro é gerado com base nos documentos fiscais emitidos no período é composto pelas informações de AIDF cadastrados na tabela SFS

Wizard SPEDFISCAL

Gera Registro 1700 - Documentos Fiscais = 1- Sim

REGISTRO 1710: DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS

Este registro é composto pelos documentos cancelados/inutilizados constantes no intervalo do registro 1700.

Campos abaixo preenchidos

Tabela SF3

F3_DTCANC = ? – Data do cancelamento da nota

F3_OBSERV= ? Preenchimento padrão NF Cancelada

F3_CODRSEF = 103 – Código do retorno da SEFAZ referente a nota cancelada

F3_CHVNFE = 44 posições

Tabela SFT

FT_OBSERV = ? Preenchimento padrão NF Cancelada

FT_DTCANC=? -> Data do cancelamento da nota

FT_CHVNFE = 44 posições

Wizard SPEDFISCAL

Gera Registro 1700 - Documentos Fiscais = 1- Sim

REGISTRO 1800: DCTA – DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS SOBRE TRANSPORTE AÉREO

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO 1900: INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS

Geração dos registros 1900:1910:1920:1921:1922:1925:1926.

Parâmetros

MV_ESTADO=? – estado onde será realizado apuração

MV_USAPESD = T

MV_APUSEP = 1/2/3/4

MV_RLCSPD = {{'3','1','LIVRO 1'}, {'4','2','LIVRO 2'}, {'5','3','LIVRO 3'},{'6','4','LIVRO 4'}} 

1 – Realizar impotação dos codigos de ajuste para aliemntar a tabela CC6.

Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

• Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

• Pacote: Tabelas do Amazonas
• Tabela: 5.3 Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal – AM

* Baixar Ajustes r informações de valores Proveniente de Documentos Fiscais (Arquivo TXT)

* Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

* Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED ou U_UPDSIGAFIS

* Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM

* selecione a pasta que esta o arquivo TXT (Protheus_data / System)

*Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

*A tabela CC6 esta atualizada conforme TXT.

2 – Realizar configuração de parametros conforma abaixo

 MV_ESTADO = AM

 MV_APUSEP = 1/2/3/4 -> Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL

 Atenção numero do livro é o 4º campo do código de ajuste a ser utilizado

 MV_RLCSPD = {{'3','1','LIVRO 1'}, {'4','2','LIVRO 2'}, {'5','3','LIVRO 3'},{'6','4','LIVRO 4'}}  -> Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900. 

 Exemplo 

"3 (numero da apuração puração contida no codigo de ajuste) ", "(SUB-APURAÇÃO livro) - 1", " Livro 1 (Descrição)

 As informações gravadas na tabela CCA campos CA_CODIGO e CCA_DESCR

 CCA_CODIGO = 3 (numero da apuração puração contida no codigo de ajuste)

 CCA_DESCR = 1 "(SUB-APURAÇÃO ) - 1 (Livro que será gravado)

3 – Configuração do campo Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4 da TES para gravação da sub apuração ao livro fiscal informado nos parâmetros acima

As 4 TES abaixo são idênticas, com exceção dos códigos de ajuste e o F4_NRLIVRO que deve corresponder aos livros 1,2,3,4

 Vou mostra uma imagem da aba impostos pois as demais dever ser alterado o campo Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4, pode ser considerada a mesma configuração para as 4 TES de Entrada, alterando apenas o código de ajuste e o livro.

 CODIGO LIVRO

 AM53000001 - Livro (F4_NRLIVRO) = 1

AM54000002 - Livro (F4_NRLIVRO) = 2

AM55000003 - Livro (F4_NRLIVRO) = 3

AM56000004 - Livro (F4_NRLIVRO) = 4

ABA IMPOSTOS genérica para as 4 configurações do campo Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4

4 – Criação de reflexo rotina FISA072

Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Código de Reflexo.

Realizar o lançamento do Reflexo para Código de Ajuste AM53000001 tratamento - CONTRIBUIÇÃO UEA

Criação do Reflexo para tratamento 1,3% sobre o faturamento bruto sujeito a diferimento

Código (CE0_CODIGO) = 0000010

Prioridade (CE0_PROPRI) = 0-Sistema

Descrição (CE0_DESCRI) = 1,3% sobre o faturamento bruto sujeito a diferimento

Base P/Calc (CE0_NFBASE) = 2 - Valor Contábil

Alíquota (CE0_NFALIQ) = 6 - Informado

Vl. Alíquota (CE0_NFALVA) = 1,30 %

Valor (CE0_NFVALOR) = 9=Calc

Link TDN - boletim código de relexo

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=211062456

5 – Amarração do reflexo a TES preenchimento dos campos abaixo.

CC7_CODLAN - Informa o código de ajuste proveniente a documento fiscal AM53000001

CC7_CODREF - Informa o código do Reflexo 0000010

CC7_IFCOMP - geração do registro 0460

Importante

Processo deverá ser realizado para cada TES referente a cada numero de livro do campo  Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4 e código de ajuste referente a sua sub apuração.

Ao realizar lançamento da nota fiscal poderá ser possível visualizar na aba de Lançamentos da apuração se os códigos estão sendo apresentado,sendo apresentado as operações 1,2,3,4 e 5 foram realizadas de forma correta para gravação da tabela CDA.

Exemplo está sendo demonstrado em documento de entrada onde a Aba Lançamentos da apuração é demonstrada diretamente na tela de lançamento.

Para nota fiscal de saída deverá ser realizado procedimento no pedido de venda para visualização da aba Lançamentos da apuração.

No próprio lançamento do pedido de venda existe opção Ações relacionadas/Planilha financeira.

Será será apresentado tela cm os valores dos impostos calculados e existirá uma aba Lançamentos da apuração onde poderá ser visualizado código de ajuste da tabela CDA se o mesmo não for apesentado deve ser revisado orientações 1,2,3,4 e 5

6 – Geração da sub apuração de ICMS

 Deverá ser gerado sub apuração de ICMS para cada lançamento de nota fiscal refernt ao Livro infroma do no campo da TES Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4.

Caso tenha gerado lançamento para as 4 TES com operações de livro Livro (F4_NRLIVRO) = 1,2,3 ou 4 seránecessario a geração da apuração 4 vezes referente a cada Livro.

 Na Wizard da rotina MATA953 – Para primeira Sub apuração

 Pergunta

Livro Selecionado = 1 - sub apuração

Apuração? = Mensal

Período? = 1º

Importante

Estou realizando processo com uma única sub apuração mais deverá ser gerado 4 sub apuração na rotina MATA953 alterando somente a pergunta Livro Selecionado = 1,2,3 ou 4 referente a cada livro fiscal de sub apuração informado na TES campo Livro (F4_NRLIVRO).

7 – Geração da apuração Geral

Na rotina MATA953

Pergunta da Wizard

 Livro Selecionado = *      ->   “Todos os livros”

Apuração? = Mensal

Período? = 1º

Na tela da apuração Geral será apresentado os códigos de ajuste das SUB APURAÇÕES.

Importante

 Neste momento os ajustes devem ser apresentados com seus respectivos códigos. 

8 – Para geração do registro 1922: 

Deverá realizar Ajuste de apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas a Guia Nacional de recolhimento (GNRE) tabela SF6.

 Dentro da apuração ICMS “MATA953” na Linha onde foi apesentado código de ajuste, deverá ser realizado duplo click na coluna GNRE e será apresentado tela da Guia de recolhimento SF6 que deverá ser preenchida para gravação na tabela CDH e geração do registro 1922 no arquivo SPEDFISCAL.

Tela da guia de recolhimento

Importante 

Deve ser preenchido os campos abaixo da tabela SF6

SF6-> CAMPO Numero(F6_NUMERO) =?                                                                                         

SF6-> CAMPO Num Proc (F6_NUMPROC)=?                                                                                   

SF6-> CAMPO Ind Proc (F6_INDPROC)=?                                                                                          

SF6->CAMPO Desc compl.(F6_DESCOMP)=? 

SF6->Campo Vencimento (F6_DTVENC) =?

SF6->Campo Cod. Receita ( F6_CODREC)=?

9 – Geração do registro 1923: e 1921:

Caso seja realizado inclusão de linha na apuração para lançamento manual de código de ajuste de 8 posições tabela 5.1.1 da receita SPED.

Para incluir linha na apuração MATA953 deve ser selecionado linha da apuração onde será realizado ajuste manual, dentro da tela da apuração opção ações relacionadas/ Inc. Linha

Na linha criada deverá ser efetuado click na coluna Cod. Lançamento para apresentação da Lupa com códigos de ajuste da tabela CDO referente a tabela 5.1.1 da receita SPED.

Importante

Os Parâmetros

MV_ESTADO = AM

MV_USASPED = T

MV_ESTE113 = RS, Informar estados que precisam realizar a geração do Registro 1923 e E113.

Para importar os códigos de ajuste para tabela CDO deverá ser realizado processo abaixo

CDO – 5.1.1 Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS

 Para alimentar ou atualizar a tabela CDO - Ajustes manuais de apuração de ICMS é necessário seguir os seguintes passos.

 Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

 * Selecionar Tabelas de Seu Estado(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

* Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

* Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

* Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

* Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM

* selecione a pasta que esta o arquivo TXT (Protheus_data / System)

Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

A tabela CDO esta atualizada conforme TXT. 

10- Geração do registro 1925:

Efetuar lançamento na rotina MATA017 após inclusão da nota fiscal e dessa forma será gerado os registros E115 e 1925.

Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur

Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.

Deve ser preenchido os campos abaixo.

 Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD)    = ? – Ano e mês da apuração

Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = ? Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001

Número NF (CDV_DOC) = ? Numero da nota fiscal

Serie (CDV_SERIE) =? Serie da nota fiscal

Cli/for (CDV_CLIFOR) = ? Cliente ou Fornecedor da nota fiscal

Loja (CDV_LOJA) = ?

Valor de Ref (CDV_VALOR) = ? Valor da nota fiscal.

Livro (CVD_LIVRO) = ? Conteudo informado na TES campo  Livro (F4_NRLIVRO).

Importante

Após processo deve ser refeito apuração de ICMS MATA953 para gravação do codigo de ajuste na tabela CDH referente ao lançamento na rotina MATA017.

Parâmetros

Livro Selecionado = *      ->   “Todos os livros”

Apuração? = Mensal

Período? = 1º

11 – Para geração do registro 1926:

 Deverá ser preenchido na coluna GNRE referente ao código de lançamento da aba de Débitos Especiais os campos da tabela SF6 referente a GNRE.

Deverá ser incluído guia de recolhimento onde será apresentado tela abaixo da abela SF6

Deveráser preenchido os campos abaixo da tabela SF6

SF6-> CAMPO Numero(F6_NUMERO) =?                                                                                         

SF6-> CAMPO Num Proc (F6_NUMPROC)=?                                                                                   

SF6-> CAMPO Ind Proc (F6_INDPROC)=?                                                                                          

SF6->CAMPO Desc compl.(F6_DESCOMP)=? 

SF6->Campo Vencimento (F6_DTVENC) =?

SF6->Campo Cod. Receita ( F6_CODREC)=?

12- Deverá ser gerado arquivo SPEDFISCAL para geração dos registros -1910-1920-1921-1922-1925-1926.

REGISTRO 1900, 1921 E 1923 PARA O ESTADO DO RS

Antes da geração dos registros deve-se realizar a apuração na rotina FISA196 seguindo as orientações para varejista e não varejista.

A seguir os links com os procedimentos da apuração:

FISA004_Apuração para Ressarcimento ou Complemento ICMS ST - RS

MP - FIS - Pré - Requesitos para gerar o ressarcimento/ complemento de ICMS ST para RS - Não Varejista

Registro tipo 1900 / 1921 / Ajuste / Benefício / Incentivo da Apuração do ICMS
Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético.

Configuração dos parâmetros:

MV_APUSEP = 1/2/3
Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no EFD ICMS/IPI.

MV_RLCSPD = {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}
Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal usado para gerar o Registro 1900.

Registro tipo 1923 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais
Este registro contém informações adicionais dos ajustes gerados no Registro 1921.

Para que seja gerado Registro 1923 é necessário configurar o parâmetro MV_ESTE113.
Exemplo: MV_ESTE113 = RS

Para geração do Registro E220, preencher os parâmetros abaixo:

MV_STUF= AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO
MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

Caso tenha inscrição preencher o parâmetro a seguir.
MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Exemplo:
MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual
Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/ RS1234567

Se não houver inscrição estadual, preencher o parâmetro a seguir.
MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST.
Preencher com UF concatenadas : RSPR/RSRJ (Rio Grande do Sul para Paraná, Rio Grande do Sul para Rio de Janeiro).

REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Imagens com exemplo no registro 0990

Registro tipo 9001: Abertura do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900: Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990: Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999: Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

Arquivos Fiscais (FAQS).

REGISTRO C790: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 06 e 28)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Imagens com exemplo no registro C500