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ÍNDICE

  1. Ocorrência
  2. Observações
  3. Documento de Referência
    1. CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12
  4. Exemplo

01. OCORRÊNCIA

Bens de Adiantamento com CIAP, ao efetuar a baixa de adiantamento (ATFA040) o sistema não está gerando para o novo Bem o código de CIAP na SN1, e consequentemente não gera na SF9.


02. OBSERVAÇÕES

Para fins de apropriação do ICMS é necessário informar se um item de controle de CIAP é um bem componente ou principal. E demonstrar fiscalmente o momento em que os vários bens (componentes) foram aglutinados, gerando um bem final único. 

Para as obrigações fiscais temos a funcionalidade "Baixa Componente", onde é  possível realizar Baixa dos Componentes agregando os seus valores (saldos) no bem Principal e fazendo a partir deste momento a apropriação apenas pelo bem principal. Conceito semelhante a "Baixa de Adiantamento".

A inclusão de um bem na tabela SF9 e portanto preenchimento do campo F9_TIPO pode ser feita de forma manual (MATA905) ou pelo documento de entrada (MATA103). Na segunda opção a origem da informação vem do campo F4_COMPONE.

Uma vez preenchido o campo utilizamos como insumo para realizar as apropriações e para gerar a EFD ICMS IPI. 

Conforme informado na documentação fiscal sobre o tema "CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12 , Para que isso ocorra como premissa o campo no TES  componente (F4_COMPONE) deve estar igual a "1" - SIM, ou seja, o campo F9_TIPO com o conteúdo 03, com isso ao efetuar a baixa do bem de adiantamento será carregado os dados do CIAP para o BEM principal.

03. DOCUMENTO DE REFERÊNCIA


A documentação fiscal sobre o tema pode ser encontrada em:


CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12

Regras para o preenchimento do campo 04 do registro G125 do SPED Fiscal.


04. EXEMPLO


        Cadastrar uma TES e atentar-se aos campos abaixo:

    •   Atualiza Ativo - F4_ATUATF = S - Sim; 
    •   L.Fisc. CIAP -  F4_CIAP  =  S - Sim;    
    •   Componente - F4_COMPONE = S - Sim. 



Aba(Folder) Impostos 


Aba(Folder) Outros



MATA103 - Incluir um documento de entrada vinculando a TES.






ATFA240 - Classificação de Compras 



Clicar no botão Classificar.



Observe que já vem preenchido com o tipo 03.



Observe abaixo os Dados do CIAP.




Informar os dados necessários para SN3 e concluir a CLASSIFICAÇÃO clicando no botão Confirmar.





ATFA040 - Baixas de Adiantamento 













Preencher os dados Saldos e Valores (SN3).






Adiantamento Baixado.




Novo Bem.



Veja abaixo que o novo bem consta os dados do CIAP.


Consultar o BEM pelo  MATA905.