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Nota Fiscal de Importação - MATA103

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

11 e 12

Ocorrência:
Como incluir Nota Fiscal de Importação - MATA103?
Passo a Passo:

Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Campo

Preenchimento

Estado (A2_EST)

EX

Tipo (A2_TIPO)

X – Outros

Pais (A2_PAIS)

Código correspondente

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Campo

Preenchimento

Calcula ICMS (F4_ICM)

Sim

Calcula IPI (F4_IPI)

Sim

Cod.Fiscal (F4_CF)

Algum Iniciado por “3” Ex: 3101

L. Fisc. ICMS (F4_LFICM)

Tributado

L.Fisc. IPI (F4_LFIPI)

Tributado

IPI na base (F4_INCIDE)

Sim

Agrega Valor (F4_AGREG)

I – ICMS+Merc

PIS/COFINS (F4_PISCOF)

3- Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)

1 – Credita

Agr. Cofins (F4_AGRCOF)

C – COF+Merc

Agr. PIS (F4_AGRPIS)

P – PIS+ Merc

PS/CF Import (F4_INTBSIC)

3 - Ambos

Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET)

N - Não

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:

Imposto

Campo

ICMS

Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM)

IPI

Desp. Ac. IPI (F4_DESPIPI)

PIS

Desp. Ac. PIS (F4_DESPPIS)

COFINS

Desp. Ac. COF (F4_DESPCOF)


PIS Majorado e COFINS Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Campo

Preenchimento

Aliq. COF M.(F4_MALQCOF)

% da Alíquota. Ex.: 1,00

Aliq. PIS M.(F4_MALQPIS)

% da Alíquota. Ex.: 2,00

 

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.


Importação com Redução de Base de ICMS

Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo: 

  • Parâmetros:

MV_REDIMPO = .T.  Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.

 

O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente:

MV_EIC0064

Tipo: Lógico

Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.)

Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa.

Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado.

Este parâmetro deve ser criado manualmente.

  • Campo da TES:

% Red. do ICMS (F4_BASEICM)


Procedimento para lançamento da nota de importação:

Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota; 

 Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL); 

Insira a TES com a configuração específica; 

Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II); 

Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.

(tick) Exemplo prático


  • Declaração de Importação (DI)

 

 

 
  • Preencha os campos Valor Unitário e Valor Total

    (red star) É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 28.554,87 + R$5.710,97 = R$34.265,84).

 

  • Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes

 

 


 

  • Informe as despesas acessórias

 

 

 

 

  • Confira os valores 

 


 

(tick) Informações Complementares 

 Especificações para criação do campo D1_II, acesse o link abaixo:

Boletim Técnico: Importação_MATA103.pdf