GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {dadosProcJud}: alterada condição. | O (se {tpProc} = [2]) N (nos demais casos) | O (se tpProc = [2] e indMatProc = [1]); N (nos demais casos) | | Grupos {ideProcesso}: Campo {tpProc} excluído valor[3]. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial; 3 - Número de Benefício (NB) do INSS; 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019 | | Grupos {ideProcesso}: Campo {nrProc} alterada condição. | Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}. Validação: Deve ser um número de processo/benefício válido e: a) Se {tpProc} = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se {tpProc} = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se {tpProc} = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos; d) Se {tpProc} = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarismos. Regra de validação: REGRA_CARACTER_ESPECIAL | Informar o número do processo administrativo/judicial de acordo com o tipo informado em tpProc. Validação: Deve ser um número de processo válido e: a) Se tpProc = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se tpProc = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se tpProc = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarimos. | | Grupos {dadosProc}: Campo {indMatProc} alterada condição. | Tamanho 2. Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS; 2 - Autorização de trabalho de menor; 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD); 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz; 5 - Segurança e Saúde no Trabalho; 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001); 8 - Contribuição sindical; 99 - Outros assuntos. Validação: Se {tpProc} = [3], deve ser preenchido com [6]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 99. | Tamanho 1. Indicativo da matéria do processo. Valores válidos: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001) |
Foram feito ajustes em alguns campos no cadastro de processos judiciais e validações na geração do XML. Acesse RH | Gestão de Pessoas | Gestão Organizacional | Processos Jurídicos | Processos Jurídicos No campo Tipo de Processo o campo que foi excluído no eSocial está com a descrição (INATIVO) 
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos que foram excluído no eSocial estão com a descrição (INATIVO) 
Tratativa da geração do XML No campo Tipo de Processo ao selecionar o campo que foi excluído no eSocial e está com a descrição (INATIVO) 
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos que foram excluído no eSocial e estão com a descrição (INATIVO) 
Sistema passa a validar Informações da Suspensão para IndMatProc = 1imprimir grupo dadosProcJud somente se tpProc = [2] e indMatProc = [1]  Image Added Image Removed
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