Grupos {ideEvento }Campo: indGuia

Inclusão de campo 

Novo Campo
E | N | 0-1 | 1
Descrição:Indicativo do tipo de guia.
Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } 

Incluido e excluidos valores

Alterado descrição

Alterado tamanho 

 Tamanho :1-1

Processo de emissão do evento:

1- Aplicativo do empregador;

2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;

3 - Aplicativo governamental - Web Geral;

4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;

5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. 

 Tamanho :1-2

Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc }

alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho [8,11 ou 14].

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Grupos {ideTrabSemVinculo}: 

Alteração Chave 

Grupos {ideTrabSemVinculo}: 

Campo {nisTrab}

Campo Exlcuido

Grupos {ideTrabSemVinculo}: 

Campo {matricula}

Campo Criado

Grupos {ideTrabSemVinculo}: 

Campo {codCateg}

Alterado Ocorrência descrição e Validação 

Ocorrência DE: 1-1

Descrição DE: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1

Validação DE: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)

PARA: 0-1

PARA: Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300

PARA: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01

Grupos {infoTSVTermino}: 

Campo {dtTerm}

Excluída validação 

Grupos {infoTSVTermino}: 

Campo {mtvDesligTSV}

Alterada Validação

Grupos {infoTSVTermino}: 

Campo {pensAlim}

Alterada Validação 

Grupos {infoTSVTermino}: 

Campo {percAliment}

Alterada Validação

DE: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória se {pensAlim} = [1,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos

PARA: Deve ser maior que 0 (zero) e menor ou igual a 100 (cem). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [1, 3].

Grupos {infoTSVTermino}:  

Campo {vrAlim}

Alterada Validação

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Informação obrigatória se {pensAlim} = [2,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos. 

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3].

Grupos {infoTSVTermino}:  

Campo {nrProcTrab}

Criado Campo 

Número que identifica o processo trabalhista, quando o término de TSVE se der por decisão judicial

Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos

Grupos {dmDEV}:

Alterada Descrição 

Grupos {dmDEV}:Campo

{ideDmDev }

Alterado validação 

Grupos {ideEstabLot }: Campo {tpInsc }

Alterada descrição e excluídos validação 

Descrição DE: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5

Valores DE: Valores Válidos:
1, 3, 4

PARA: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05

Validação removida: "Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4]. Se {classTrib} igual a [22], deve ser igual a [3] e o CAEPF deve ser de segurado especial. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deve ser igual a [1,4]"

PARA: Valores válidos:
1 - CNPJ
4 - CNO

Grupos {ideEstabLot }: Campo {nrInsc }

Alterações tamanho,descrição,validação

Tamanho:[15] 

Descrição:

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}

Validação:
De: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005.
Para: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc

Tamanho :[12 ou 14]

Descrição:
Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEstabLot/tpInsc

Validação:
A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc

Grupos {detVerbas }: Campo {codRubr}

Alteradas descrição e validação

DE: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento

Validação DE: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no mês da data do término, informada no campo {dtTerm}. Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61];
b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83];
c) cujo {codIncCp} em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se {codCateg} pertencer a um dos grupos 'contribuinte individual' ou 'bolsistas' da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores).

PARA: Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento ou o código da rubrica constante da Tabela de Rubricas Padrão.

PARA: Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51];
b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210, 9220], desde que mês/ano de dtTerm >= [2021-05]

Grupos {detVerbas }: Campo {qtdRubr}

Alterações Tamanho,descrição ,validação

Tamanho: [1-12]

 Descrição

PARA: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, etc.). Ex.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário, etc. Preenchimento obrigatório quando se tratar de rubrica relativa a faltas ou Descanso Semanal Remunerado - DSR sobre faltas (nesse caso, informar a quantidade de dias).

Nova Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211].

Grupos {detVerbas }: Campo {fatorRubr}

Criado a Validação

Validação incluída: "Deve ser maior que 0 (zero)"

Grupos {detVerbas }: Campo {indApurIR}

Novo Campo 

Grupo infoSaudeColet: excluido 

SubGrupo excluido 

Grupo excluído.
Subgrupo excluído: detOper

Campos excluídos: [cnpjOper,regANS,vrPgTit ]
Subgrupo excluído: detPlano

Campos excluídos: [tpDep,cpfDep,nmDep,dtNascto,vlrPgDep]

  Grupo infoAgNocivo

Excluído o Grupo

Grupos procJudTrab }: Campo { nrProcJud }

Alterada descrição e Validação

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1].

Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1].

Grupos {procJudTrab}: Campo { codSusp }

Alterado Ocorrência e Validação

Ocorrência:[1-1]

 Validação:

A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070