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  • Alterações S-1200

A partir das Versões:

  • 12.1.29.282
  • 12.1.31.197
  • 12.1.32.135
  • e Superiores.


Objetivo:

Apresentar as alterações realizadas no evento S-1200 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {ideEvento}: Campo {nrRecibo} 

Alterado tamanho

De: 40Para: 23

   Grupos {ideEvento}: Campo       {evtRemun} 

         Alterado Chave


Para: {indApuracao} , {perApur} e {indguia}

 Grupos{ideEvento}: Campo               {IndGuia} 

        Incluído campo


Indicativo do tipo de guia.
Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Grupo {ideEvento}: Campo                    {tpAmb} 

       Incluído Valores 

DE: 1 - Produção;

      2 - Produção restrita. 

Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

Grupo {ideEvento}: Campo                    {procEmi} 

    Incluído Valores , Alterado        descrição e excluído campo 

1- Aplicativo do empregador;

2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;

3 - Aplicativo governamental - Web Geral;

4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;

5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.

1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

  Grupo {ideEmpregador}:

  Campo{nrInsc} 

    Alterado Tamanho

De: 15Para: 8,11 ou 14

   Grupo {ideTrabalhador}:

   Campo{nisTrab} 

       Campo Excluído


Campo Excluído 

 Grupo {sucessaoVinc}:

   Campo{tpinsc} 

 Alterado o Nome do Campo 

DE: tpInscAntPara:{tpinsc} 

 Grupo {sucessaoVinc}:

   Campo{nrinsc} 

 Alterado o Nome do Campo 

DE:cnpjEmpregAntPara:{nrinsc} 

Grupo {procJudTrab}:

   Campo{tpTrib} 

Alterado a Validação

De: 1 - IRRF;

      2 - Contribuições sociais do        trabalhador;

      3 - FGTS;

     4 - Contribuição sindical

Para:1 - IRRF
        2 - Contribuições sociais do trabalhador

   Grupo {procJudTrab}:

   Campo{codSusp} 

   Alterado a Validação

De: Preenchimento obrigatório se {tpTrib} = [1, 2]. A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S1070.Para :A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.

   Grupo {infointerm}:

   Campo{dia} 

   Alterado o nome do Campo 

DE: qtdDiasIntermPara: {dia} 

   Grupo {remunPerApur}:

   Campo{matricula} 

   Alterado a Validação 

DE: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos". Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.Para:Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

 Grupo {remunPerApur}:

   Campo{codRubr} 

   Alterado a Validação 

DE:O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em: a) {perApur} se vinculado a {remunPerApur}; 

b) {perRef} se vinculado a {remunPerAnt}. Não pode ser utilizada rubrica: a) cujo {codIncCP} em S-1010 seja igual a [23, 24, 61]; b) cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 81, 82, 83]; c) cujo {codIncCp} em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se {codCateg} pertencer a um dos grupos 'contribuinte individual' ou 'bolsistas' da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores).

Para: Não pode ser utilizada rubrica:
a) cujo codIncCP em S-1010 seja igual a [25, 26, 51] se codCateg pertencer ao grupo "Contribuinte Individual" ou "Bolsista" da Tabela 01;
b) cuja natRubr em S-1010 seja igual a [1801, 9209, 9210, 9220], desde que perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

 Grupo {remunPerApur}:

   Campo{qtdRubr} 

   Alterado a Validação 

DE: Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, percentual, etc.). Para: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211].

 Grupo {remunPerApur}:

  Campo{vrUnit} 

  Campo Excluído 


Excluído 

 Grupo {remunPerApur}:

  Campo{indApurIR}

  Campo Incluído


Para :Indicativo de tipo de apuração de IR.
Valores válidos:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial)
1 - Situação especial de apuração de IR
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se perApur >= [2021-05] (se indApuracao = [1]) ou se perApur >= [2021] (se indApuracao = [2]).

Grupo {remunPerApur}:

  Campo{InfoTrabInterm}

  Campo Excluído


Campo Excluído 

Grupo {infoSaudeColet}:

 Grupo Excluído 


Grupo Excluído 

    Grupo {ideADC}:     Campo:  {compAcConv}

  Campo Excluído



Campo Excluído

Grupo {ideADC}:     Campo:  {dtEfAcConv}

Campo Excluído


Campo Excluído 

Grupo {InfoperAnt}:     Campo:  {Matricula}

Alterado Validação 

DE: Informação obrigatória para trabalhadores das categorias "empregados" e "agentes públicos", desde que {remunSuc} = [N]. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Não informar se {remunSuc} = [S].Para: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300 ou se remunSuc = [S].

Grupo {remunPerAnt}:     Campo:  {codConv/infoTrabInterm}

Excluído


Campo Excluído

Grupo {InfoComplCont}: 

Alterada Obrigatoriedade do Grupo

DE: O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo)); N (nos demais casos). Para: O ((se codCateg = [2XX, 304, 305, 4XX, 7XX, 902]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo) E (se não for informado remunPerApur/matricula ou remunPerAnt/matricula)); OC ((se codCateg = [901, 903, 904]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo) E (se não for informado remunPerApur/matricula ou remunPerAnt/matricula)); N (nos demais casos)

Grupo {InfoComplCont}:     Campo:  {natAtividade}

Alterado Validação 

DE:

Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; 2 - Trabalho Rural. Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: a) a classificação tributária for igual a [06, 07, 08]; b) a classificação tributária for igual a [21,22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado em S-1005 como produtor rural ou segurado especial. Valores Válidos: 1, 2.

Para

Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: O campo deve ser preenchido apenas se atendida uma das condições a seguir apresentadas: a) classTrib em S-1000 = [06, 07]; b) classTrib em S-1000 = [21, 22] e existir remuneração para o trabalhador vinculada a um tipo de CAEPF informado em S-1005 como produtor rural ou segurado especial.

Grupo {InfoComplCont}:     Campo:  {qtDiasTrab}

Alterado Validação 

DE :

Informação prestada exclusivamente pelo Segurado Especial em caso de contratação de Contribuinte Individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Validação: Só pode ser preenchido se {classTrib} = [22] e exista remuneração exclusivamente na categoria [701]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31.

Para

Informação prestada exclusivamente pelo segurado especial em caso de contratação de contribuinte individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se classTrib em S-1000 = [22], natAtividade = [2] e indApuracao = [1]. Neste caso, preencher com um número entre 1 e 31, de acordo com o calendário anual.





  • Sem rótulos