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Os períodos de apuração das sub-apurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMS é preciso, primeiro, encerrar suas sub-apurações.

Validações realizadas para o Encerramento

1. O Período de Apuração deve estar Aberto;
2. O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
3. O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.

Seleção dos Lançamentos Fiscais

No Encerramento serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída, que atendam aos seguintes critérios:

1. Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
2. Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
3. Cuja DATALF esteja dentro do período da Sub Apuração;
4. Com Status Normal ou Estornado;
5. Associados a CFOP Fiscal;
6. Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);

No processo de encerramento, os seguintes valores serão calculados pelo sistema

Valor total dos débitos por Saídas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG23000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG24000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caractere deve ser “2” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador;

Valor total de Ajustes a débito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”. Por exemplo: MG009999.

Valor total de Ajustes Estornos de créditos

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”, respectivamente. Por exemplo: MG019999.

Valor total dos créditos por Entradas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG53000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG54000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caractere deve ser “5” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador;

Valor total de Ajustes a crédito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente. Por exemplo: MG029999.

Valor total de Ajustes Estornos de Débitos

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG039999.

Saldo credor do período anterior

Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.

Valor total das Deduções

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Saldo apurado no período

Se o resultado for menor que “0” (zero), representa valor de imposto a pagar.

Já o resultado positivo corresponde a Saldo Credor a transportar para o próximo período.

Valor total dos débitos especiais

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caracter do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Obs: Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração é atualizado para “Encerrado”.