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Os períodos de apuração das sub-apurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMS é preciso, primeiro, encerrar suas sub-apurações.

Validações realizadas para o Encerramento

  1. O Período de Apuração deve estar Aberto;
  2. O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
  3. O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.

Seleção dos Lançamentos Fiscais

No Encerramento serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída, que atendam aos seguintes critérios:

  1. Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
  2. Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
  3. Cuja DATALF esteja dentro do período da Sub Apuração;
  4. Com Status Normal ou Estornado;
  5. Associados a CFOP Fiscal;
  6. Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);


No processo de encerramento, os seguintes valores serão calculados pelo sistema:

Valor total dos débitos por Saídas

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