Histórico da Página
Cadastro de Outros Débitos/Créditos
No cadastro de Outros Débitos/Créditos, aba Identificação, foi incluído um campo para a identificação da Sub-Apuração a qual o Lançamento está vinculado.
Tabela DLDC, Campo IDSUBAPURACAO, tipo Inteiro, Descrição - Identificador Sub-Apuração.
Regras Gerais: Este campo e apenas visível na tela, não podendo ser alterado pelo usuário, o preenchimento será realizado através do processo de "Apuração ICMS Prodepe".
Observações: Campo apenas visível caso o Parâmetro HABILITAPRODEPE na tabela DPARAMETROSEMPRESA esteja marcado.
Cadastro de Lançamento Fiscal
No cadastro de Lançamento fiscal, dados da situação tributaria, aba ICMS e IPI foi incluído um campo para o preenchimento do Valor do ICMS Diferido.
Tabela DLAF, campo ICMSDIFERIDO, tipo numérico, Descrição Valor ICMS Diferido.
Cálculo deste campo será realizado através do recálculo do Lançamento fiscal que e realizado automaticamente, pelo resultado do valor de outros ICMS multiplicado pelo valor da alíquota do ICMS informada na Natureza de Operação.
Foi Habilitado no Cadastro de Natureza de Operação – Regra de ICMS o campo alíquota quando o Tipo de Tributação da Natureza for "Diferido", para que este cálculo possa ser possível.
Cadastro de Natureza da Operação
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1-Prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual
2-Prestação de serviço oneroso de comunicação
3-Substituição pelas entradas, nas operações não documentadas por nota avulsa
4-Substituição pelas saídas, nas operações com não-inscrito
5-Distribuição de mercadoria de fornecimento continuado
6-Escrituração centralizada, autorizada por regime especial
7-Escrituração centralizada, vinculada a estabelecimento sem inscrição
8-Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado no Estado)
9-Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado fora do Estado
Observações: Tabela DCFOP, Campo IDDETALHEOPERACAO, tipo Inteiro, Descrição Detalhamento Operação.
Cadastro/Processos do Período de Apuração
No cadastro de Período de Apuração, aba Apuração, foi incluído um campo para guardar o valor do Saldo Credor/Devedor antes da execução do processo de "Apuração ICMS Prodepe", isto é necessário pois este processo irá alterar o valor do campo "SALDOTRBATUAL" Saldo Credor/Devedor e é preciso manter o valor antigo.
Tabela DPERIODO, Campo SALDOTRBANTPRODEPE, tipo Numérico, Descrição Saldo Credor/Devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe.
Regras Gerais: Campo apenas visível caso o Parâmetro HABILITAPRODEPE na tabela DPARAMETROSEMPRESA esteja marcado.
Campo apenas para visualização, não sendo possível alterações manuais.
Este campo será preenchido no processo de encerramento do Período de ICMS.