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Funcionários Contratos Especiais - FP1510
Visão Geral do Programa
Quando da confirmação dos dados informados, será realizada a programação dos exames periódicos e complementares correspondentes a cada funcionário da empresa, de acordo com a sua área de risco e grupo clínico, assim como para os contratos especiais por intermédio do programa Geração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (MT0730).
Objetivo da tela: | Permitir o cadastro das pessoas físicas que exercem atividades dentro da organização, não sendo pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por intermédio de contratos especiais de trabalho. |
Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
É pré-requisito cadastrar as informações referentes à localização das unidades da organização. | |
Manutenção Categorias Salariais (FP0580) | É pré-requisito cadastrar as categorias salariais. |
Manutenção Tipos de Mão de Obra (FP0960) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos tipos de mão-de-obra existentes na organização, a fim de Rateio da Guia de INSS e Contabilização da Folha de Pagamento. |
Manutenção Graus de Instrução (FP0120) | É pré-requisito cadastrar os graus de instrução relacionados aos funcionários da empresa, com o respectivo código para identificação da RAIS. |
Manutenção Unidades da Federação e Países (FP0100) | É pré-requisito cadastrar os motivos de estabilidade existentes na organização, sejam estes ocasionados para o Cumprimento de Legislação, Convenção Coletiva de Trabalho, Afastamentos, entre outros motivos. |
Manutenção Centros de Custo (FP0660) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos códigos de centros de custo utilizados pela organização para alocação das despesas de Folha de Pagamento. |
Manutenção Unidade de Lotação (FP0780) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes as Unidades Funcionais da Empresa (Unidades de Lotação), conforme o respectivo Organograma da organização. |
Manutenção Sindicatos (FP0600) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Manutenção Turnos de Trabalho (FP1400) | É pré-requisito cadastrar as informações dos turnos de trabalho que são utilizados pela Organização, definindo e efetuando o relacionamento com as devidas Jornadas de Trabalho, Escalas, Turmas de Trabalho e Categorias Salariais. |
Manutenção Times de Trabalho (FP0240) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos os times de trabalho existentes na organização, sendo realizado posteriormente a relação entre os funcionários participantes do time de trabalho (junto com seu tipo de participação no time). |
Manutenção Cargo Básico (FP0770) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos cargos básicos existentes na organização. |
Manutenção Tabelas Salariais (FP0700) | É pré-requisito cadastrar a tabela que fornecerá a referência sobre valores e faixas de remuneração, para os diversos cargos de uma organização, que estão representados pelas respectivas "pontuações" definidas nos níveis da tabela. |
Manutenção Bancos (FP0520) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes às instituições bancárias que se relacionam com as empresas do banco de dados. |
Manutenção Pessoa Física (FP1440) | É pré-requisito cadastrar as informações referentes às Pessoas Físicas independentes do Contrato de Trabalho implementados no sistema. |
Manutenção Processos eSocial (FP0030) | É pré-requisito cadastrar os processos administrativos e judiciais que tramitam na Justiça. Essas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. |
Manutenção Segurança Estabelecimento (FP0590) | É pré-requisito definir, por estabelecimento, os grupos de usuários que possuem acesso ao sistema e suas respectivas exceções, como também os níveis de unidade de lotação e os níveis hierárquicos do cargo a partir dos quais os usuários relacionados terão acesso. |
Manutenção Informações Complemento Estabelecimento (FP0570) | É pré-requisito cadastrar o complemento das informações referentes aos estabelecimentos e suas relações quanto a Sindicatos, Planos de Lotação e a Origem de Contratação de Mão de Obra e suas respectivas características. |
Principais Campos e Parâmetros:
Funcionários Contratos Especiais
Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Funcionários Contratos Especiais, é apresentada esta tela.
Botão: | Descrição: |
eSocial | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais. |
Filtro | Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função. Para mais detalhes, ver a tela Filtro Contratos Especiais. |
Manutenção Pessoa Física | Quando acionado, é possível acessar a tela Pessoa Física, este botão é um atalho para a inclusão de pessoas físicas que precisam ser cadastradas no momento da admissão do funcionário. Para detalhes sobre inclusão Pessoa Física, ver Manutenção Pessoa Física - FP1440. |
Trabalhando | Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário contrato especial se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário contrato especial se encontra, serão apresentadas diferentes figuras e, ao acioná-las, o sistema apresentará a função consulta histórico de situações com todas as informações da situação do funcionário (ver detalhes na Consulta Histórico de Situações - FP1602). |
Ao acionar o botão Inclui nova ocorrência, são apresentados os campos a serem parametrizados:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento no qual o funcionário com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização. |
Prestador Serviço | Inserir o código do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema. |
Tipo Contratação | Selecionar qual será o tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação:
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Início Validade | Inserir a data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo. |
Matrícula | Inserir o código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500). |
Funcionários Contratos Especiais - Pasta Cadastral
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Cadastral, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo as informações cadastrais básicas do Funcionário.
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa. Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física. |
Categoria Salarial | Inserir o código referente a forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização. Importante: |
Data de Admissão | Inserir a data de início de atividades do funcionário na empresa. Nota: |
Dias Contrato | Inserir o número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência. |
Término Contrato | Inserir a data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato. |
Dias Prorrogação Contrato | Inserir o número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. |
Término Prorrogação Contrato | Exibe a data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato. |
Imagem | Selecionar a fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira: Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul‑HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário. No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele. |
Emite Cartão Ponto | Assinalar a forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:
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Funcionários Contratos Especiais – Pasta Lotação
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Lotação, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo todas as informações referente a localização do funcionário dentro da organização (Plano de Lotação).
Campo: | Descrição: |
Plano Lotação | Inserir o código que identificará o funcionário dentro do Plano de Lotação definido na Organização. Nos casos em que a empresa utilizar a codificação do Centro de Custo pelo Plano de Lotação o campo Centro de Custo estará desabilitado, sendo que se a empresa utilizar os dois conceitos, estará informado neste campo o plano de lotação válido para o estabelecimento. Nota: |
Centro Custo | Inserir o código do Centro de custo que o funcionário estará lotado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período. |
Sindicato | Inserir o código do Sindicato que o funcionário estará associado, visto que os pagamentos de horas noturnas, insalubridade, periculosidade, mensalidade e reversão sindical, além de outros, são definidos conforme o sindicato do funcionário. |
Tipo Mão-de-Obra | Inserir o código do tipo de mão-de-obra na qual serão apropriados os valores a serem calculados para o funcionário. Este tipo de mão-de-obra é previamente registrado no programa Tipo de Mão-de-obra - FP0960. |
Turno | Inserir o código do Turno de Trabalho ao qual o funcionário estará associado para a realização das suas atividades na organização. |
Turma Trabalho | Inserir o código da Turma de Trabalho na qual o funcionário será associado para a realização de suas atividades. As turmas de trabalho funcionam como times para a execução de determinadas tarefas. |
Unid Negócio | Inserir o código referente a Unidade de Negócio onde o funcionário estará vinculado. |
Classe Funcionário | Inserir o código da classe funcionário na qual o funcionário selecionado será associado. A Classe Funcionário é a divisão de controle das situações que ocorrem no Ponto Eletrônico da Organização em relação ao horário de trabalho. |
Local Marcação | Inserir o código do local de Marcação do Ponto, podendo ser este um Local Físico ou o conjunto de relógios em que o funcionário poderá efetuar a marcação (registro) de ponto. |
Relógio | Inserir o número de relógio associado ao Local de marcação que será definido e associado ao funcionário. |
Chapeiro | Inserir o número do chapeiro onde é colocado o cartão ponto do funcionário na organização. |
Cartão Ponto | Inserir o número do cartão ponto do funcionário no estabelecimento onde o mesmo exerce suas funções. Este número é sugerido a partir do programa Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500. |
Crachá TSA | Informar o crachá do funcionário em um processo de admissão para que o crachá seja integrado com TSA automaticamente. Nota: |
Local Entrega | Inserir o local de entrega dos documentos legais do funcionário junto à organização. |
País | Inserir o código do país onde o estabelecimento e o funcionário associados exercem suas atividades. |
Localidade | Inserir o código da localidade referenciada ao país onde o funcionário exerce suas atividades na organização. |
Funcionários Contratos Especiais – Pasta Salarial
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Salarial, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo o cargo básico e o nível de cargo do funcionário contrato especial dentro da folha de pagamento, bem como se o salário é tabelado ou não. Nos casos em que o salário for tabelado, deve-se indicar a tabela salarial, faixa e nível salarial indicado para o cargo básico do funcionário. Nos casos em que ele não for tabelado, deve-se informar o valor do salário ser pago ao funcionário, conforme a sua categoria salarial.
Para os usuários que utilizam o Módulo Cargos e Salários, a indicação do cargo básico e da região salarial fornecem o posicionamento do funcionário na tabela salarial do Módulo Cargos e Salários – pela pontuação do cargo na tabela salarial – e o valor devido do salário a ser pago.
Campo: | Descrição: |
Cargo Básico | Inserir o código do cargo básico que será relacionado ao funcionário com contrato especial para a atribuição de suas funções a serem exercidas na organização. |
Nível Hier | Exibe o nível do cargo relacionado ao funcionário com contrato especial para a execução de suas atividades. O nível define o grau de atribuições para o cargo. Exemplo: |
Região Sal | Inserir o código da região salarial na qual o funcionário com contrato especial será relacionado. A região salarial identifica a localidade onde o cargo está sendo desempenhado e determina referenciais que vão permitir traçar curvas salariais distintas, de acordo com o mercado de trabalho da região a ser pesquisada. |
Comissionado (RAIS) | Quando assinalado, determina que o funcionário recebe comissão. Essa definição permite que no momento da Geração das Informações da RAIS Magnético - FP5700, seja considerado para esse a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados. |
Salário Tabelado | Assinalar se o salário do funcionário com contrato especial a ser definido será regido por Tabela Salarial ou não. Caso seja assinalado este campo, os campos Tabela Salarial, Faixa Salarial e Nível Salarial ficarão habilitados. |
Tabela Salarial | Inserir o código da tabela salarial que será associada ao funcionário com contrato especial e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização. |
Faixa Salarial | Inserir o código da faixa salarial da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização. |
Nível Salarial | Inserir o nível salarial da faixa da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização. No cruzamento da tabela entre faixa e nível salarial está definido o salário do funcionário. Exemplo: |
Salário Atual | Inserir o valor do salário atual do funcionário com contrato especial negociado. Com base nesta informação, o sistema calculará outras informações a cada período de Folha de Pagamento, conforme os eventos ocorridos nestes períodos. Importante: - Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Altera Salário = SIM", o campo é visível e habilitado. - Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = SIM e "Altera Salário = NÃO", o campo é visível e desabilitado. - Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = NÃO", o campo não é apresentado. |
Funcionários Contratos Especiais – Pasta Cálculo
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Cálculo, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo todas as informações referentes aos cálculos dos funcionários e suas peculiaridades no sistema. As maiorias das informações vêm assinaladas automaticamente, bastando ao usuário desabilitar ou habilitar as informações necessárias a sua utilização.
Campo: | Descrição: |
Calcula Folha Normal | Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do módulo Folha de Pagamento. |
Calcula Rescisão | Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo de rescisão ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Rescisão dentro do módulo Férias e Rescisões. |
Calcula Provisão Férias/13° | Assinalar neste campo se o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do sistema. Nota: |
Considera Cálculo PPR | Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado no sistema, se este será considerado ou não para os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, dentro do processo de PLR o funcionário será calculado de acordo com as regras cadastradas para ele. |
Considera Cálculo Ponto | Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado no sistema, se este será considerado ou não para os cálculos de Ponto a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, as horas de ponto deste funcionário serão geradas dentro do módulo Controle de Frequência. |
Integra Ponto | Este campo deve ser assinalado quando for efetuado o controle das horas do tipo de origem de contratação apuradas pelo módulo Controle de frequência a serem integradas na Folha de Pagamento. Desta forma, o sistema efetua a geração das horas do ponto para a valorização dentro da Folha de Pagamento. |
Calcula Contrib Previdenciária | Assinalar se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema se para este será efetuado o cálculo da Contribuição Previdenciária no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário. |
Desc Contrib Sind | Assinalar se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema se para este será efetuado o desconto de contribuição Sindical no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário. |
Contrib Sind em Dia | Assinalar se o funcionário com contrato especial está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação a competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento. |
Recebe Adiant | Assinalar se o funcionário com contrato especial recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial. |
Recebe Pericul | Assinalar se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado. |
Receber Insalub | Assinalar se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado. |
Considera Carga Turno | Assinalar se para o funcionário que está sendo cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas ou não. Com o padrão de carga turno assinalado, o usuário deverá lançar as horas trabalhadas e de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo apenas o lançamento e controle das situações anormais de Folha (Faltas, atrasos, entre outros). Importante: |
Tipo Cálculo ISS | Assinalar qual será a opção de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções de cálculo do ISS:
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Pagamento 13° | Assinalar neste campo se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado ou não o cálculo para pagamento de 13o. salário dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo. Nota: |
Pagamento Férias | Assinalar se para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado será efetuado ou não o cálculo para pagamento de Férias dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo. Nota: Somente será criado o período aquisitivo de férias para o estagiário se este campo estiver com a opção Recesso Estágio selecionada. |
Dependentes IRRF | Inserir o número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada. |
Dependentes Sal Fam | Inserir o número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período. Nota: |
Data Vcto Sal Fam | Inserir a data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que o mesmo completa 14 anos). |
Perc Adiantamento | Inserir o percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso deste valor não ser especificado, o sistema tem como regras: 1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo (caso estiver zerado). 2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado). 3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo. Nota: |
Nível Peric | Inserir o nível de periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes em Manutenção Sindicatos – Pasta Periculosidade - FP0600). |
Nível Insal | Inserir o nível de insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função Manutenção Sindicatos – Pasta Insalubridade). |
Domingos Perdidos | Inserir o número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte. |
Compensação Mês | Inserir o número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno). |
Avos 13° Salário | Inserir o número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão. |
Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Forma Pagto, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo as informações referentes a Forma de Pagamento dos funcionários na organização.
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser referenciada ao funcionário com contrato especial para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:
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Banco Depósito Líquido | Inserir o código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado. |
Agência Dep Líquido | Inserir o código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado. |
Forma Pagto Banco | Inserir o código referente a forma de pagamento no banco. Conforme o Banco devem ser utilizados códigos diferentes, conforme exemplos destacados a seguir Banco do Brasil – CNAB240.
Banco Itaú SISPAG
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Conta Corrente | Inserir o número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual o mesmo está sendo relacionado. |
Dígito | Inserir o dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado. |
Forma Pagamento | Inserir o código referente a Forma de Pagamento quando da integração com o Contas a Pagar. |
Fornecedor | Inserir o código do fornecedor a ser considerado na integração com o Contas a Pagar. |
Portador | Inserir o código do portador do título a ser considerado na integração com o Contas a Pagar. |
Funcionários Contratos Especiais – Pasta Doc Profis
Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Doc Profis, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo os números de todos os documentos legais exigíveis para o contrato de trabalho (Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no Programa de Integração Social – PIS, nos casos de funcionários sem vínculo empregatício o número de matrícula no INSS).
Campo: | Descrição: |
Número CTPS | Inserir o número da carteira de trabalho e Previdência Social do funcionário com contrato especial. Nota: |
Série | Inserir a série da carteira de trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário com contrato especial. |
UF | Inserir o código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário com contrato especial. |
Modelo | Inserir o modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:
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ID Federal (CPF) | Exibe neste campo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado junto à Receita Federal. Este campo é exibido automaticamente a partir do programa Manutenção Pessoa Física. Nota: |
PIS | Inserir o número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário com contrato especial. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios: Abono Salarial: Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14º salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Rendimentos: Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego. Quotas: o funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações:
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Matrícula INSS | Inserir o número da matrícula do funcionário com contrato especial no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). |