Itens DUIMP

Aba Itens:

1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
2. O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
3. Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações. 
4. Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
   
   1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
5. O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir: 

• Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's  não precisa de LPCO.
• Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
• Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's  já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

      Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

      Mercadoria

1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'. 

 a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja -  Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País -  Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

 e. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

 f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

      Acréscimos/Deduções

1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

 b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

      LPCO

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
   1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
   2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
   3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
   4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:

              -  Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.

              -  Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

      Documentos Vinculados

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

      Certificado Mercosul 

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

Aba Tributação:

1. Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
   1. na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP). 
   2. na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

As abas localizadas na parte superior são definidas como:

      Grupo Tributário

Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

      Itens

Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'). 

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria. 

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

      Imposto de Importação

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação (II):

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

Tipo Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Recolher: Valor a Recolher  do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      IPI

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI):

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

IPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Recolher: Valor a Recolher  do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      PIS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Programa de Integração Social (PIS).

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

PIS Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Recolher: Valor a Recolher  do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      COFINS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

COFINS Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Recolher: Valor a Recolher  do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      ANTIDUMPING

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING:

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo ANTIDUMPING.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING.

Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING.

Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.

      ICMS

Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.

      Integração

Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp. 

1. Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
2. É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

1. Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.