EFD ICMS IPI

As alterações do Leiaute para o período de apuração de JANEIRO de 2019 são:

• Bloco B - (Escrituração e Apuração do ISS);
• Campo – C170 – Campo:(VL_ABAT_NT);
• Campo – C176 – Campo:(VL_UNIT_RES_FCP_ST);
• Registro - C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (código 55);
• Registro - C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55) – (Válido a partir de 01/01/2019);
• Registro - K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção;
• Registro - K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos;
• Registro - K292 - Produção Conjunta – insumos Consumidos;
• Registro - K300 - Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros;
• Registro - K301 - Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens Produzidos;
• Registro - K302 - Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Insumos Consumidos;
• Registro – 1960 - GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido);
• Registro – 1970 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente);
• Registro – 1975 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota);
• Registro – 1980 - GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas).

Ficarão obrigados a transmitir informações no bloco B, apenas os contribuintes estabelecidos no Distrito Federal, que deverá publicar ato normativo, regulamentando a obrigação.

As dúvidas dos contribuintes sobre o assunto deverão ser remetidas para a Secretaria do Estado da Fazenda do Distrito Federal, no endereço eletrônico: SEFAZ DF .

A TOTVS, na linha de Produto Microsiga-Protheus, aguardará a normatização do Distrito Federal para permitir a geração do referido bloco.

A SEFAZ DF já informou que a entrega do bloco ocorrerá apenas em meados de 2019.