Para o período de apuração de 2023 do SPED FISCAL, será o leiaute 017
O leiaute 017 do SPED FISCAL é válido somente para o período de apuração do ano de 2023. Para avaliar o pacote com o leiaute 017 é necessário que as movimentações sejam referentes ao ano de 2023, caso contrario será emitido no leiaute 012.
O que é o bloco KO Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.
A geração do Bloco K no Microsiga Protheus foi baseado na versão 3.0 do Guia Prático EFD ICMS/IPI.
ATENÇÃO
1º de janeiro de 2017
- A primeira entrega ocorreu em Janeiro/2017 para empresas fabricantes de bebidas e produto derivados do fumo, referente aos fatos gerados em dezembro de 2016; •Fevereiro/2017 para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00; •Fevereiro/2017 para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este.
1º de janeiro de 2018
- Fevereiro/2018 para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00.
1º de janeiro de 2019
- Fevereiro/2019 para os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.
O leiaute 013 do SPED FISCAL é válido somente para o periodo de apuração do ano de 2019. Para avaliar o pacote com o leiaute 013 é necessário que as movimentações sejam referentes ao ano de 2019, caso contrario será emitido no leiaute 012.
1º de janeiro de 2020
- Fevereiro/2020 Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE.
1º de janeiro de 2021
- Fevereiro/2021 Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;
1º de janeiro de 2022
- Fevereiro/2022 Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.
1º de janeiro de 2023
- Fevereiro/2023 Escrituração completa, para os para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE. Escrituração Completa do Bloco K, com possibilidade de substituição pelo leiaute simplificado que estará disponível com a versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, efeitos a partir de 1º.01.2023.
Registros do Bloco K
- Registro 0210: Consumo Especifico Padronizado
- Registro K001: Abertura do Bloco K
- Registro K010: Informação sobre o tipo de leiaute (simplificado / completo)
- Registro K100: Período de Apuração ICMS/IPI
- Registro K200: Estoque Escriturado
- Registro K210: Desmontagem de Mercadorias - Itens de Origem
- Registro K215: Desmontagem de Mercadorias - Itens de Destino
- Registro K220: Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
- Registro K230: Itens Produzidos
- Registro K235: Insumos Consumidos (Produção)
- Registro K250: Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos
- Registro K255: Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Consumidos
- Registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
- Registro K265: Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
- Registro K270: Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302
- Registro K275: Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
- Registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
- Registro K290: Produção Conjunta - Ordem de Produção
- Registro K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos
- Registro K292: Produção Conjunta - Insumos Consumidos
- Registro K300: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros
- Registro K301: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos
- Registro K302: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Consumidos
- Registro K990: Encerramento do Bloco K
How To e Webinar
How To Em construção
Webinar Tira dúvidas | Material de apresentação (Obs: realizado em Jan. 2023. Acompanhe os próximos eventos aqui)
FAQs- A ficha técnica do PCP (PCPA104) será utilizada para geração do Bloco K?
- As perdas de mercadorias ou insumos em decorrência de obsolescência, ou ainda em decorrência de caso fortuito, deverão ser apontadas no registro K220?
- Como conferir as informações geradas no arquivo com os dados da base?
- Como são tratados os produtos alternativos na geração do Bloco K?
- É necessário informar todas as movimentações de estoque no Bloco K?
- É obrigatório realizar o fechamento de estoque antes da geração do Bloco K?
- No Registro 0210 como é montada a estrutura do produto acabado?
- O que é ficha técnica?
- O resultado do relatório Kardex Modelo P3 (MATR470) pode ser usado para análise das informações do Bloco K?
- Os itens da minha estrutura saíram no Bloco K (0210), exceto um item que acabei de cadastrar. O que está errado?
- O uso de estrutura de produto (SG1) é obrigatório?
- Pode ser informado no K280 as movimentações de acerto de inventário?
- Quais são os exemplos de movimentações internas no K220?
- Registro K200: Estoque Escriturado (Pré-requisitos e dúvidas frequentes)
- Trabalhamos com produções sob encomenda, onde as requisições são baseadas conforme a necessidade do cliente. Em nosso cadastro, a estrutura tem um único código de produto acabado. Neste cenário, como deverá ser informado o registro 0210?
- Um item pode ser considerado como produto acabado, produto intermediário ou produto em processo, sendo requisitado para o próprio código. É cabível no registro 0200, enviar o mesmo código quantas vezes aparecer nos estoques específicos?
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