Linha Datasul

Árvore de páginas

SPED Contribuições - Alterações Bloco M

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0203

Manutenção/Consulta das Informações de todas as Tabelas

LF0214

Configuração Layout

LF0215

Gerador de Arquivos SPED PIC/COFINS

Requisito/Story/Issue:

DMANFISDTS-6408, DMANFISDTS-6409, DMANFISDTS-6422, DMANFISDTS-6424

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

A Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições – 001/2018 trouxe inclusão de campos e registros para a escrituração de ajustes na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, ratificado pela versão 1.28 do Guia Prático.

Registros Criados:

    • M215/M615 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep / COFINS Apurada
    • 1050 - Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep e COFINS – Valores Extra Escrituração

Registros Alterados:

    • M210/M610
      • CAMPO 05  - Valor Ajuste Acréscimo da Base de Cálculo
      • CAMPO 06 - Valor Ajuste Redução da Base de Cálculo
      • CAMPO 07 - Valor da Base de Cálculo da Contribuição, após os ajustes


Sumário

  1. Registro 1050
  2. Bloco M


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.23. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.


Procedimento para Utilização

Registro 1050

  • Programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
    Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) incluída para o registro 1050 do Bloco M, referente ao Detalhamento dos totais de valores extra apuração, objeto de ajustes no Bloco M



  • Programa LF0214/LF0303 - Importador Genérico 
    Tabela "1050 Det Ajustes Base Calc" (dwf-det-ajust-base-calc - movfis) disponibilizada para configuração e importação de leiaute genérico. 

  • Programa LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
    Registro 1050 impresso no arquivo magnético, quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada em tela) 



Bloco M

Incluídos novos campos totalizadores nos registros M210/M610;


  • LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas
    Disponibilizado na tabela "M210/M610 Detalhamento da Contribuição" (dwf-detmnto-contrib) os campos abaixo:
    • Ajuste Acréscimo da Base (val-livre-1) =  Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 1
    • Ajuste Redução da Base (val-livre-2) = Soma dos valores do campo VL_AJ_BC dos registros M215/M615 quando IND_AJ_BC = 0
    • Base de Cálculo Após Ajustes (val-livre-3) =  Campo 04 + Campo 05 - Campo 06.


    → Estes campos serão totalizados no momento da geração do arquivo conforme detalhado nos novos registros M215/M615

    Importante:

    Na versão 12.1.21 foi disponibilizada a tabela "M215/M615 Ajustes Base Contr" (dwf-ajust-base-cont) para preenchimento das informações pelo programa LF0203.





  • LF0214 - Configuração Layout
    • Campos livres disponibilizados para importação via importador genérico e descrição alterada para identificação.



Incluídos novos registros M215/M615

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

01

REG

Texto fixo contendo "M215"

C

004

-

S

02

IND_AJ_BC

Indicador do tipo de ajuste da base de cálculo:

0 - Ajuste de redução;

1 - Ajuste de acréscimo.

C

001*

-

S

03

VL_AJ_BC

Valor do ajuste de base de cálculo

N

-

02

S

04

COD_AJ_BC

Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.18

C

002*

-

S

05

NUM_DOC

Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.

C

-

-

N

06

DESCR_AJ_BC

Descrição resumida do ajuste na base de cálculo.

C

-

-

N

07

DT_REF

Data de referência do ajuste (ddmmaaaa)

N

008*

-

N

08

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

255

-

N

09

CNPJ

CNPJ do estabelecimento a que se refere o ajuste

N

014*

-

S

10

INFO_COMPL

Informação complementar do registro

C

-

-

N


  • LF0203 - Manutenção/Consulta de todas as tabelas

Criada a tabela "M215/M615 Ajustes Base Contribuição" (dwf-ajust-base-cont), para informação do detalhamento dos ajustes da base de cálculo mensal das contribuições, decorrentes de processo judicial, da legislação tributária ou de atos administrativos, e será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 0 5, e 0 6 do registro pai: M 210, ou M 610.



  • LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
    Quando gerado o arquivo utilizando a versão "005" ou superior (informada em tela), serão gerados os novos campos dos registros M210/M610 e os novos registros M215/M615;