Bloco Y - Informações Gerais

Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de não Residentes - Não gerado pelo sistema. 

Deve ser gerado pelas pessoas jurídicas que receberam, pagaram, creditaram, entregara,, empregaram ou remeteram, durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliados no exterior ou de não-residentes: 

• Quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
• Quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais  (R$) titulada por não-residente;
• Quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior;
• Valores iguais ou superiores a R$120.000,00, equivalentes a R$10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;

• Valores em moeda nacional ou estrangeira, cheques ou chegues de viagem, convertidos em reais (R$) na data de cada operação, iguais ou superiores a R$120.000,00, equivalentes a R$10.000,00 por mês. Deverão ser incluídos nesta linha os recebimentos que tenham sido objeto de Declaração de Porte de Valores (e-DVP), instituída pela IN SRF nº 619, de 2006.

Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica - Descontinuado a partir da versão 0007

Este registro deve ser gerado por todas as pessoas jurídicas, para discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica, quando for o caso. Para maiores informações veja o detalhamento das regras de geração deste registro.

• Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica

Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação - Descontinuado a partir da versão 0007

Este registro dever ser gerado pelas pessoas jurídicas que efetuaram vendas a empresas comerciais exportadoras com o fim específico de exportação no ano-calendário a que se refere a ECF.

• Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação

Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora - Descontinuado a partir da versão 0007

Este registro deve ser gerado pela empresa comercial exportadora que, no ano-calendário a que se refere a ECF, comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou produtos adquiridos com esta finalidade.

• Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora

Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

Este registro deve ser gerado quando houver retenção de IRRF e CSLL durante o período abrangido pela ECF incidentes sobre as receitas que compõe a base de cálculo do tributo devido.
- Inserido log dos lançamentos fiscais que foram selecionados para geração do registro. 
- Na seleção dos lançamentos fiscais para geração do registro Y570 será filtrado somente o Cli/For “Pessoa Jurídica”.

• Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica com dados dos 999 (novecentos e noventa e nove) maiores sócios ou dos titulares no período de apuração, inclusive os sócios ou titulares que tenham saído da sociedade no período de apuração e não fazem parte do quadro societário na data final do período apuração.

Participações em Consórcios de Empresas

Será gerado com base nas informações da tabela "DPARTICICONSORCIOSEMPRESASECF". O campo chave do registro será o CNPJ, portanto os dados serão agrupados por esse campo.
Para que o registro Y640 seja gerado, é necessário que o anexo "Participações em Consórcios de Empresas" (anexo "Parâmetros ECF" da Filial) esteja preenchido.

Participantes do Consórcio

Será gerado com base nas informações da tabela "DPARTICIPANTESCONSORCIOSECF". O campo chave do registro será o CNPJ, portanto os dados serão agrupados por esse campo.

Outras Informações (Lucro Real) - Descontinuado a partir da versão 0007

O processamento desse registro na ECF será feita através da Ferramenta de Demonstrações Contábeis, no Totvs Gestão Contábil. 
Está disponível na área de Download e no diretório de instalação totvs\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout o template ( CTBLAY0012 - Estrutura do Registro Y671 da ECF.XML) para importação e parametrização.
Após a parametrização da Demonstração Contábil, a mesma deverá ser informada no cadastro da Filial, na parametrização da ECF, aba "Outras Informações", campo "Registro Y671:Outras Informações (Lucro Real)". 
Esse registro é de preenchimento obrigatório por todas as pessoas jurídicas que apuraram o imposto de renda com base no lucro real e solicita as seguintes informações:

• Aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos (R$).
• Doação aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (R$).
• Doação aos fundos nacional, estaduais e municipais do idoso (R$).
• Aquisições para o ativo imobilizado (R$).
• Baixas do ativo imobilizado (R$).
• Bens sujeitos ao incentivo de que trata a Lei no 11.051/2004, no início do período (R$).
• Bens sujeitos ao incentivo de que trata a Lei no 11.051/2004, no fim do período (R$).
• Saldo de créditos de CSLL sobre depreciação no início do período (R$).
• Valor das operações de câmbio com isenção de IOF.
• Valor total da folha de pagamento sujeita à alíquota reduzida de que trata a Lei no 11.774/2008 (R$).
• Alíquota reduzida de que trata a Lei no 11.774/2008 (%). Este campo deve ser parametrizado com origem do valor: Valor Fixo. Se for o caso, deve ser informada a alíquota, com os decimais separados por vírgula (,) sem o sinal de percentual (%). Se não for o caso, deixar o campo sem parametrização.
• Alteração de capital na forma dos art. 22 e 23 da Lei no 9.249/1995 (Sim/Não). Esta linha devem receber "1" (Não) ou "2" (Sim), origem do valor: Valor Fixo
• Opção pela escrituração, no ativo, da base de cálculo negativa da CSLL (Sim/Não) Esta linha devem receber "1" (Não) ou "2" (Sim), origem do valor: Valor Fixo

Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

O processamento desse registro na ECF será feita através da Ferramenta de Demonstrações Contábeis, no Totvs Gestão Contábil. Está disponível nas área de Download e no diretório de instalação totvs\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout o template ( CTBLAY0013 - Estrutura do Registro Y672 da ECF.XML) para importação e parametrização.
Após a parametrização da Demonstração Contábil, a mesma deverá ser informada no cadastro da Filial, na parametrização da ECF, aba "Outras Informações", campo "Registro Y672:Outras Informações (Lucro Presumido)".   Esse registro é de preenchimento obrigatório por todas as Pessoas Jurídicas que apuraram o imposto de renda com base no Lucro presumido ou Arbitrado e solicita as seguintes informações: 

• Capital registrado no ano imediatamente anterior (R$)
• Capital registrado no ano da escrituração (R$)
• Estoques no ano imediatamente anterior (R$)
• Estoques no ano da escrituração (R$)
• Caixa no ano imediatamente anterior (R$)
• Caixa no ano da escrituração (R$)
• Aplicações financeiras no ano imediatamente anterior (R$)
• Aplicações financeiras no ano da escrituração (R$)
• Conta a receber no ano imediatamente anterior (R$)
• Conta a receber no ano da escrituração (R$)
• Conta a pagar no ano imediatamente anterior (R$)
• Conta a pagar no ano da escrituração (R$)
• Compras de mercadorias no ano da escrituração (R$)
• Compras do ativo, exceto ativo circulante e ativo não circulante realizável a longo prazo, no ano da escrituração (R$)
• Receitas e rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte no ano da escrituração (R$)
• Total do ativo no ano da escrituração (R$)
• Folha de pagamento sujeita à alíquota reduzida de que trata a Lei no 11.774/2008 (R$)
• Alíquota reduzida de que trata a Lei no 11.774/2008 (%) Este campo deve ser parametrizado com origem do valor: Valor Fixo. Se for o caso, deve ser informada a alíquota, com os decimais separados por vírgula (,) sem o sinal de percentual (%). Se não for o caso, deixar o campo sem parametrização.
• Regime de apuração das receitas (Não se aplica/Caixa/Competência) Este campo deve ser parametrizado com origem do valor: Valor Fixo. Sendo, "0" – Não se aplica, "1" – Caixa ou "2" – Competência
• Método de avaliação de estoques (Custo Médio Ponderado/PEPS/Arbitramento) Este campo deve ser parametrizado com origem do valor: Valor Fixo. Sendo, "1" – Custo Médio Ponderado, "2" – PEPS ou "3" – Arbitramento 

Os registros Y580, Y590, Y611, Y612, Y620, Y630, Y640, Y650, Y660, Y665, Y680, Y681, Y682, Y690 e Y800 atualmente não são gerados pelo sistema.