Vincular Imposto no Pagamento de Títulos

Visão Geral do Programa

Imposto Retido, é imposto que abate o valor a ser pago ao fornecedor e gera um novo documento de imposto para o fornecedor favorecido do imposto.

A retenção de impostos no pagamento pode ser efetuada nos programas a seguir:

Pagar Via Borderô (APB710AA);

Pagar Via Caixa ou Cheques (APB711AA);

Registrar Pagamento Extra Fornecedor (APB702AA);

Registrar Antecipação (APB701AA).

INSS Retido (Instrução Normativa 87)

Ao ser informado um imposto do tipo INSS Retido, caracterizado pela parametrização “Valor Máximo de Retenção” com valor maior do que 0 (zero), se o fornecedor do título estiver parametrizado para controlar o Limite Máximo de INSS, será validado se já foi atingido o valor limite de retenção desse imposto para o fornecedor no mês da data de transação (Implantação ou Pagamento). Caso o limite de retenção já tenha sido atingido, será apresentada a seguinte mensagem:

“Limite Máximo de Retenção Atingido” – “O limite máximo de retenção de INSS para o mês 99/9999 já foi atingido, portanto não haverá retenção de INSS para o presente título !”.

Caso o limite de retenção ainda não tenha sido atingido, mas o valor do imposto calculado é maior do que a diferença entre o limite de retenção e o valor já retido no mês, será vinculado ao título apenas o valor dessa diferença, para que o limite não seja ultrapassado.

Veja mais informações na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003.

Processo Jurídico (REINF):

Para os títulos que possuem INSS e estão marcados como Mão-de-Obra ou Empreitada é possível informar um processo jurídico e  valor não retido,  que será descontado do valor do imposto relacionado a esse processo.

Informações necessárias:

Processo: Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá existir no Cadastro de Processos (cd2021). 

Valor não retido : Este campo é calculado automaticamente com base no percentual de dedução informado no processo jurídico porém, é possível alterar esse valor. O valor não retido é utilizado para diminuir o valor do imposto. Somente poderá ser informado valor não retido caso seja informado o número do processo jurídico relacionado.

Imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL

Na inclusão de itens em Lotes ou Borderôs de pagamento, ao vincular um imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL em um título cujo fornecedor esteja parametrizado para reter esses imposto no pagamento, o imposto será retido/acumulado da seguinte forma:

Base de retenção do pagamento: Quando o imposto já tiver sido informado na implantação do título, a base de retenção será o rendimento tributável que foi informado e armazenado pelo sistema, proporcional ao valor do pagamento em relação ao valor original do título, líquido da soma do valor dos movimentos de AVA a menor relativos a retenções de impostos.

Exemplo:       Valor original do título:  2.000,00

                          Rendimento tributável informado na implantação: 1.800,00

                          Movimento de AVA a menor referente à retenção de demais impostos: 150,00

a) Valor do Pagamento: 1.850,00 (Pagamento Total)

     Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 – 150,00) / 1.850,00) =  1.800,00

b) Valor do Pagamento: 1.200,00 (Pagamento Parcial)

     Base Retenção à 1.800,00 / ((2.000,00 – 150,00) / 1.200,00) =  1.167,56

Quando o imposto não tiver sido informado na implantação, a base de retenção será o próprio valor do pagamento.

Rendimento Tributável: Será a base de retenção do pagamento que está sendo efetuado, somada ao valor acumulado de base de retenção para o imposto, de pagamentos efetuados no mês da data de transação (*) do lote ou do borderô.

Exemplo:       Base de Retenção do Pagamento:  1.800,00

                        Base de Retenção Acumulada no mês:  5.600,00

                        Rendimento Tributável à 7.400,00

(*) A base de retenção será acumulada pela data de transação do lote ou do borderô de pagamento, e não pela data de confirmação destes, que será a data da baixa. Esse procedimento será adotado pelo fato de que os valores acumulados devem ser tratados no momento em que cada item é incluído no lote ou no borderô, sendo que nesse momento não é possível saber em qual data ocorrerá a confirmação do pagamento.

Imposto Calculado: Será a aplicação da alíquota do imposto sobre o valor do rendimento tributável apresentado.

Exemplo:      Rendimento Tributável:  7.400,00

                        Alíquota do imposto:  6%

                        Imposto Calculado à 444,00

O valor do imposto será calculado somente se o valor do rendimento tributável for maior do que o valor parametrizado no cadastro de impostos, como valor a partir do qual o imposto deverá ser retido. Caso contrário, o valor do imposto calculado será 0 (zero).

Imposto já Recolhido: Será o valor de imposto calculado, acumulado no mês da data de transação do Lote ou do Borderô.

Valor do Imposto: Será o valor de imposto calculado menos o valor de imposto já recolhido.

Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Jurídicas

A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa jurídica.

Informa Impostos Vinculados - Retidos

Principais Campos e Parâmetros:

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Detalhe Classificação Imposto

Imposto Renda Pessoa Jurídica 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

Informa Histórico do Movimento

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Físicas

A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa física.

Informa Impostos Vinculados - Retidos

Principais Campos e Parâmetros:

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Detalhe Classificação Imposto

Imposto Pessoa Física

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

Informa Histórico do Movimento 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Principais Campos e Parâmetros:

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Pré-requisitos para Geração de Impostos no Contas a Pagar