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Manutenção Impostos - UTB085AA

Visão Geral do Programa

Permite a implementação dos diversos impostos a serem controlados e recolhidos pela empresa. Dessa forma, também é possível relacionar o imposto implementado com uma classificação, atendendo as exigências fiscais e permitindo melhor armazenamento das informações dos impostos em questão.

Objetivo da tela:

Permitir implementar os diversos impostos a serem controlados nos módulos do Datasul EMS.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui

Quando acionado, apresenta a tela Inclui Imposto.

Movimentos 

Quando acionado, apresenta a tela Classificação Impostos.

Originação

Quando acionado, apresenta a tela GG1113.

Importante:

Esse botão somente estará habilitado para clientes que utilizarem o módulo de Originação de Grãos.

Importante:

Os Impostos sobre Valor Agregado (IVA), deverão ser cadastrados da seguinte forma:
IVA Normal:
Tipo Imposto → "Imposto Sobre Valor Agregado"
Classe Imposto → "Valor Agregado"

IVA Retido:
Tipo Imposto → "Imposto Sobre Valor Agregado"
Classe Imposto → "Retido"

Inclui Imposto

Objetivo da tela:

Efetuar a inclusão de impostos.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Parâmetros da Localização


Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Inserir o código do país onde é cobrado o imposto que está sendo implementado. 

Unidade Federação

Inserir o código da unidade da federação onde é cobrado o imposto que está sendo implementado. 

Imposto

Inserir o código do imposto que está sendo implementado. 

Descr Imposto

Inserir a descrição do imposto que está sendo implementado. 

Tipo Imposto

Selecionar, entre as opções disponíveis, o tipo do imposto em questão:

  • Imposto de vendas;

  • Imposto sobre valor agregado;

  • Imposto sobre serviços;

  • Imposto sobre operações financeiras;

  • Imposto de renda retido na fonte;

  • Imposto sobre movimentação financeira;

  • Inst Nacional Seguro Social (INSS);

  • Imposto COFINS, PIS, CSLL Retido;

  • SEST/SENAT. 

Competência

Selecionar, entre as opções disponíveis, a competência do imposto em questão:

  • Federal;

  • Estadual;

  • Local. 

Limite Máx Retenção

Inserir o valor máximo que poderá ser retido de INSS ou de SEST/SENAT dentro do mês.

Mais informações na descrição da Instrução Normativa Nº 87 de 27 de Março de 2003. 

Controle Limite

Assinalar a opção que define como será controlado o limite de retenção de INSS. As opções disponíveis são:

  • Valor do Imposto: quando assinalado, determina que o limite de retenção será controlado pelo valor dos impostos retidos.

  • Salário Contribuição: quando assinalado, determina que o limite de retenção será controlado pelo valor da Base de Retenção dos impostos retidos. 

Base Inic Retenção

Inserir o valor de rendimento tributável que determina a partir do qual deve ser retido os impostos de PIS/COFINS/CSLL.

Importante:

Esse campo somente é apresentado quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS PIS CSLL Retido”.

Opção Classe Imposto

Assinalar a opção que define a classe do imposto. As opções disponíveis são:

  • Retido;

  • Taxado;

  • Valor Agregado. 

Trunca Valor ImpostoQuando assinalado, define que o calculo do imposto será truncado no Contas a Pagar.  

Acumula Dados DIRF

Quando assinalado, define que o imposto acumula pagamentos para emissão de DIRF.

Espécie

Inserir o código da espécie de documento associada ao imposto. 

Série

Inserir a série do documento associado ao imposto. 

Data Base

Selecionar, entre as opções disponíveis, a base para cálculo da data de vencimento do imposto retido:

  • Emissão;

  • Transação;

  • Vencimento;

  • Pagamento;

  • Implantação.

Importante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subsequente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.

Período

Selecionar, entre as opções disponíveis, o período de vencimento do imposto:

  • Dias;

  • Semana;

  • Quinzena;

  • Mês;

  • Bimestre;

  • Trimestre;

  • Decêndio.

Importante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subseqüente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subseqüente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.

A opção Decêndio, permite que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) possa ser retido por decêndio (a cada 10 dias). A data de vencimento dessa retenção será calculada conforme determinação da lei 11.196, art. 70 inciso "I" letra "b" e no parágrafo único deste artigo, ou seja,  a data de vencimento para o IRRF nas situações citadas nesta alínea deverá ocorrer até o terceiro dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores.

Exemplo:

1) Retenção ocorreu no dia 05/01/2007, o vencimento será no dia 15/01/2007;

2) Retenção ocorreu no dia 18/01/2007, o vencimento será no dia 24/01/2007. 


Bimestre/Trimestre

O cálculo do vencimento do imposto é baseado no período selecionado. Se o período escolhido for bimestral ou trimestral, todas as emissões dentro deste período terão vencimento no último dia correspondente ao período selecionado. Por exemplo, se o período escolhido for um bimestre, todas as emissões dentro deste bimestre terão vencimento no último dia do bimestre.  Assim, ao escolher o período para o cálculo do vencimento do imposto, é importante lembrar que todas as emissões dentro deste período terão vencimento no último dia correspondente ao período selecionado mais o número de dias informado no campo "Num Dias" . 
Essa regra não vale para Imposto do tipo  "COFINS/PIS/CSLL retido".

Início Período

Selecionar, entre as opções disponíveis, o mês de início do bimestre ou trimestre relativo ao cálculo de vencimento do Imposto em questão.

Importante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subseqüente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.


O campo "Início Período" é extremamente importante para identificar qual é o início de um determinado período. Por exemplo, se o período selecionado for bimestral e o início período escolhido for Janeiro, então os meses correspondentes ao bimestre serão Janeiro e Fevereiro. 

Num Dias

Inserir o número de dias para cálculo do vencimento do imposto.

Importante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

Opção Dias Úteis / Dias Corridos

Selecionar a opção que identifica o tipo de dia para cálculo de vencimento do imposto: dias úteis ou dias corridos.

Habilita Vinculação na Impl.

Quando assinalado, permite informar impostos cuja data base do cálculo do vencimento é igual a Vencimento no momento da inclusão de títulos no módulo de Contas a Pagar, permitindo dessa forma a atualização do fluxo de caixa e a contabilização desses impostos no registro dos mesmos.

Exemplo:

Implantação Título de R$ 1.000,00                  - na Data de Implantação


CR – 1.000,00 Saldo Fornecedor

DB – 1.000,00 Despesas Fornecedor


AVA que deverá ser gerado                            - na Data de Implantação do Título Original

DB – 100,00 Saldo Fornecedor

CR – 100,00 Transitória de IR


Título de Imposto a Reconhecer:

DB Transitória de IR

CR Saldo IR

Data da transação                             - Data implantação título original

Data de emissão                               - Data de vencimento do título original

Data vencimento                                - Data de Vencimento do título original + parametrizações do imposto

Importante:

Ao informar um imposto cuja data base do cálculo do vencimento é igual a Vencimento no registro do título, serão gerados o título original e o título do imposto, onde a data de transação do Imposto será a data de implantação do título original e a data de vencimento do título de IR será a data de vencimento do título original + os dias parametrizados no imposto.

Essa opção somente está disponível quando a data base for igual a vencimento.

Classificação Impostos

Objetivo da tela:

Efetuar a classificação de impostos.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui

Quando acionado, permite implementar classificações de impostos.

Mais informações em: Inclui Classificação Imposto.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Exibe o código do país onde é cobrado o imposto.

UF

Exibe o código da unidade da federação onde é cobrado o imposto.

Imposto

Exibe o código do imposto que está sendo classificado.

Inclui Classificação Imposto

Objetivo da tela:

Efetuar a inclusão de classificações de impostos.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas da Classificação de Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas da Classificação de Imposto.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Class Imposto

Inserir o código da classificação do imposto.

Importante:

O código de classificação incluído neste cadastro representa o código de retenção que será gerado na DIRF. Caso seja cadastrado um código incorreto, no momento do envio do documento para a receita, é efetuado o bloqueio informando que o código de retenção é inexistente. 

Opção Forma Retenção

Selecionar, entre as opções disponíveis, a forma de retenção do imposto:

  • Direta;
  • Tabela progressiva. 

Alíquota

Inserir o valor percentual da alíquota do imposto. 

Tabela Progressiva

Inserir o código da tabela progressiva de imposto retido relacionado à classificação de imposto em questão. 

Acumula Pagtos

Selecionar a forma de acumulação de pagamentos. Caso o imposto cadastrado seja com forma de retenção Tabela Progressiva, serão habilitados os campos Acumular Pagtos por Empresa ou por Estabelecimento.

  • Por Empresa: quando selecionado, indica que os pagamentos devem ser acumulados no estabelecimento principal;
  • Por Estabelecimento: quando selecionado, indica que os pagamentos devem ser acumulados por estabelecimento.
GILRAT

Quando este campo estiver setado significa que esse imposto é referente ao GILRAT (Riscos Ambientais do Trabalho), ou seja , o recolhimento será efetuado por meio da Guia da Previdência Social (GPS) e arrecadado pela Receita Federal, como GILRAT.
O produtor rural pessoa física passa a contribuir sobre a comercialização de sua produção rural da seguinte forma:
– 1,2% – Cota Patronal.
– 0,1% – GIL/RAT.
– 0,2%  – SENAR.

Importante:

- Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo INSS;

- Os campos "SENAR" e "GILRAT" somente serão habilitados para imposto com o país igual a "Brasil".

- Somente poderá ser marcado ou o campo GILRAT ou o campo SENAR (não sendo obrigatório, podendo deixar os dois campos desmarcados), para um mesmo imposto do tipo INSS, não podendo ser classificado esse imposto com as duas opções.



SENAR

Quando este campo estiver setado significa que esse imposto é referente ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), ou seja , o recolhimento será efetuado por meio da Guia da Previdência Social (GPS) e arrecadado pela Receita Federal, como contribuição devida a Terceiros (SENAR).
O produtor rural pessoa física passa a contribuir sobre a comercialização de sua produção rural da seguinte forma:
– 1,2% – Cota Patronal.
– 0,1% – GIL/RAT.
– 0,2%  – SENAR.


Importante:

- Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo INSS;

- Os campos "SENAR" e "GILRAT" somente serão habilitados para imposto com o país igual a "Brasil".

- Somente poderá ser marcado ou o campo GILRAT ou o campo SENAR (não sendo obrigatório, podendo deixar os dois campos desmarcados), para um mesmo imposto do tipo INSS, não podendo ser classificado esse imposto com as duas opções.

Tipo Imposto REINF

Selecionar o tipo de imposto que será  enviado no Layout do REINF:

  • PIS;
  • CONFIS;
  • CSLL;

  • Agregado (PIS, COFINS e CSLL).

    Importante:

    - Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "PIS COFINS CSLL" e  o país for igual a "Brasil".;

    - O valor padrão para este campo é Agregado.

Cód Receita eSocial

Código referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

Valores válidos de acordo com a tabela do governo detalhadas no manual do Esocial.

Importante:

Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".

Código Fiscal Impto

Código fiscal da retenção para a Localização Uruguai.

GG1113

Objetivo da tela:

Cadastrar os impostos por peso.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela GG1113A, em que é possível incluir no cadastro de imposto, o valor Por Tonelada.

Mais informações em: GG1113A. 

Modificar

Quando acionado, apresenta a tela GG1113A, em que é possível alterar o valor Por Tonelada incluído no cadastro de imposto.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar o cadastro de imposto incluído.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Exibe o país de origem do imposto.

Unidade Federação

Exibe a Unidade de Federação do imposto.

Imposto

Exibe o código referente ao imposto selecionado na tela de Manutenção de Impostos.

GG1113A

Objetivo da tela:

Incluir no cadastro de imposto, o valor por tonelada.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Código do Imposto

Exibe o código referente ao imposto selecionado na tela de Manutenção de Impostos. 

Data Início Validade

Inserir a data inicial de validade, do valor Por Tonelada do imposto. 

Data Final Validade

Inserir a data final de validade, do valor Por Tonelada do Imposto. 

Item

Inserir o item, que será cobrado o valor Por Tonelada do imposto. 

Valor Imposto Por Tonelada

Inserir o valor do imposto Por Tonelada.


Conteúdos Relacionados:

Instrução Normativa Nº 87 de 27 de Março de 2003

Consulta Imposto (UTB225AA) 

Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA)

Manutenção Tabela Progressiva Imposto (UTB103AA)

Manutenção Validade Tabela Progressiva (UTB104AA)