Vincular Imposto na Implantação de Títulos
Visão Geral do Programa
Imposto Retido, é imposto que abate o valor a ser pago ao fornecedor e gera um novo documento de imposto para o fornecedor favorecido do imposto.
A retenção de impostos na implantação de títulos pode ser efetuada nos programas a seguir:
Registrar Títulos (APB704AA);
Registrar Pagamento Extra Fornecedor (APB702AA);
Registrar Antecipação (APB701AA).
Central de Pagamentos (html.paymentsCentral).
Importante:
Na implantação de um título, o imposto sempre deve ser informado, mesmo que o seu valor seja menor que o valor mínimo informado na tabela progressiva. Essa informação é necessária para que o valor seja considerado na emissão da DIRF.
Caso seja efetuada a digitação de um título no lote de registro de títulos e, para ele, informado imposto, e esse imposto for calculado com a tabela progressiva, o imposto é atualizado na Tabela de Impostos Acumulados, mesmo antes da atualização do lote de implantação.
Se a digitação do título for cancelada, a atualização do imposto na Tabela de Impostos Acumulados é cancelada. Não é necessário efetuar ajustes manualmente no programa de acumulados, pois o cancelamento do título já o faz automaticamente.
INSS Retido (Instrução Normativa 87)
Ao ser informado um imposto do tipo INSS Retido, caracterizado pela parametrização “Valor Máximo de Retenção” com valor maior do que 0 (zero), se o fornecedor do título estiver parametrizado para controlar o Limite Máximo de INSS, será validado se já foi atingido o valor limite de retenção desse imposto para o fornecedor no mês da data de transação (Implantação ou Pagamento). Caso o limite de retenção tenha já sido atingido, será apresentada a seguinte mensagem:
“Limite Máximo de Retenção Atingido” – “O limite máximo de retenção de INSS para o mês 99/9999 já foi atingido, portanto não haverá retenção de INSS para o presente título !”.
Caso o limite de retenção ainda não tenha sido atingido, mas o valor do imposto calculado é maior do que a diferença entre o limite de retenção e o valor já retido no mês, será vinculado ao título apenas o valor dessa diferença, para que o limite não seja ultrapassado.
Veja mais informações na descrição do conceito Instrução Normativa 87 de 27 de Março de 2003.
Imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL
Quando informado na implantação de títulos ou na implantação de faturas para fornecedores, parametrizados para reter PIS/COFINS/CSLL no pagamento, impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL, estes não serão retidos no momento da implantação e sim armazenados no sistema para que a base de retenção seja sugerida, caso os impostos sejam vinculados ao pagamento do título, e também para que os valores destes possam ser apresentados no Relatório de Retenções PIS/COFINS/CSLL. Dessa forma, caso seja superado o limite de isenção no mês, o título de imposto será gerado, reduzindo o valor do pagamento a ser efetuado.
- Pagamento extrafornecedor
Na implantação de pagamentos extrafornecedor com fornecedor, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL informados serão retidos já na implantação, independente se o fornecedor estiver ou não parametrizado para reter esses impostos somente no pagamento.
Caso o fornecedor esteja parametrizado para reter imposto no pagamento, os impostos retidos serão acumulados pela data de emissão informada, sendo que a forma de retenção e acumulo será a mesma descrita para os processos de pagamento de documentos.
Caso o pagamento extrafornecedor pendente seja excluído, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados.
- Antecipações
Na implantação de Antecipações, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL informados serão retidos já na implantação, independente se o fornecedor estiver ou não parametrizado para reter esses impostos somente no pagamento.
Caso o fornecedor esteja parametrizado para reter no pagamento, os impostos retidos serão acumulados pela data de emissão informada, sendo que a forma de retenção e acumulo será a mesma descrita para os processos de pagamento de documentos. Caso a antecipação pendente seja excluída, o valor da base de retenção e do imposto serão diminuídos dos respectivos valores acumulados.
Importante:
Considerando a característica da implantação de pagamentos extrafornecedor e de antecipações, onde os impostos informados serão imediatamente vinculados ao título, independente do parâmetro do fornecedor, é aconselhável que, nos casos em que o pagamento destes for efetuado via “Cheque” ou “Borderô”, os impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL sejam informados apenas na inclusão desses documentos no lote ou no borderô de pagamento.
Na eliminação de um registro, caso o fornecedor tenha feito retenções dos impostos do tipo PIS/COFINS/CSLL e esse programa tenha sido aberto por intermédio do programa Inclui/Modifica Item Borderô (APB710ZC), ou Inclui Item Lote Pagamento (APB711ZB), ou Modifica Item Lote Pagamento (APB711ZF), a eliminação será permitida. Porém, será apresentada uma mensagem de alerta, informando que esse registro faz parte do acumulado de PIS/COFINS/CSLL e a eliminação deste irá comprometer os valores retidos e acumulados para impostos inclusos de outros documentos, requerendo alteração manual, caso seja necessário.
É necessário executar o relatório Composição Acumulado PIS/COFINS/CSLL e IRRF (APB356AA) para verificar quais movimentos de baixa compõem o acumulado para o fornecedor.
Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Jurídicas
A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa jurídica.
Informa Impostos Vinculados - Retidos
Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto na implantação de um título, deve-se acionar o botão I. Retido. Esse botão está localizado nas telas de implantação dos títulos. No programa Registrar Título (APB704AA), está localizado na tela Inclui Item Lote de Implantação Título. No programa Registrar Pagamento Extra Fornecedor (APB702AA), está localizado na tela Inclui Pagamento Extra Fornecedor Pendente. No programa Registrar Antecipação (APB701AA), está localizado na tela Inclui Antecipação Pendente – Base. |
Principais Campos e Parâmetros:
Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA). |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Quando acionado é possível consultar em detalhes, a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. Veja mais informações na descrição da tela Detalhe Classificação Imposto. |
Informações Imposto Retido | Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Detalhe Classificação Imposto
Objetivo da tela: | Permitir consultar em detalhes, a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Imposto Renda Pessoa Jurídica
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa jurídica e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento, referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Histórico | Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Espécie | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto, podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido. Nota: A espécie de documento apresentada em default é informada no cadastro do imposto. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Série | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar. Nota: A espécie de documento apresentada é informada no cadastro do imposto. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Vencimento | Inserir a data de vencimento do imposto. |
Rendto Tributável | Inserir o valor tributável. É o valor sobre o qual será calculado o imposto. |
Alíquota | Inserir a alíquota que deve ser considerada para o cálculo do imposto. Nota: Esse campo é calculado automaticamente, quando informado o campo Valor Impto. |
Informa Histórico do Movimento
Objetivo da tela: | Permitir inserir histórico para o título de imposto retido. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Complemento | Esse botão é habilitado quando o histórico padrão informado necessita de complemento de informações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Histórico Padrão | Inserir o código que representa um histórico padrão a ser informado para o título de Imposto Retido. |
Descrição | Inserir alguma descrição no histórico a ser relacionado ao título de IR. |
Retenção de Impostos em Títulos de Pessoas Físicas
A seguir estão descritos os procedimentos para a retenção de impostos, quando o fornecedor do título for pessoa física.
Informa Impostos Vinculados - Retidos
Objetivo da tela: | Para que seja possível reter imposto na implantação de um título, deve-se acionar o botão I. Retido. Esse botão está localizado nas telas de implantação dos títulos. No programa Registrar Título (APB704AA), está localizado na tela Inclui Item Lote de Implantação Título. No programa Registrar Pagamento Extra Fornecedor (APB702AA), está localizado na tela Inclui Pagamento Extra Fornecedor Pendente. No programa Registrar Antecipação (APB701AA), está localizado na tela Inclui Antecipação Pendente – Base. Esta tela é apresentada ao acionar o botão I.Retido, localizado na tela Inclui Item Lote de Implantação Título. |
Principais Campos e Parâmetros:
Colunas: | Descrição: |
Impostos Vinculados ao Fornecedor | Nessa coluna são apresentados todos os impostos de retenção vinculados ao fornecedor financeiro. Caso algum imposto não esteja apresentado nessa coluna, é necessário efetuar as seguintes verificações:
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Fornecedor Financeiro (UFN003AA). |
Impostos Pendentes de Implantação | Nessa coluna é apresentado o imposto selecionado a ser informado para o título. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Detalhe | Quando acionado, é possível consultar em detalhes a classificação do imposto marcado na tabela Impostos Vinculados ao Fornecedor. |
Informações Imposto Retido | Quando acionado, permite inserir as informações para o imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Imposto Pessoa Física
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada quando o fornecedor do título for pessoa física e acionado o botão Informações Imposto Retido, localizado na tela Informa Impostos Vinculados – Retidos. Nessa tela são inseridas informações utilizadas na geração do novo documento, referente ao valor do imposto, o qual será abatido do valor do título a ser pago ao fornecedor. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Histórico | Quando acionado, é possível inserir histórico para o título de imposto retido. Veja mais informações na descrição da tela Informa Histórico do Movimento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Espécie: | Nesse campo é apresentada em default, a espécie de documento padrão para o título de imposto, podendo esta ser aqui alterada. A espécie de documento informada obrigatoriamente deve ser do tipo imposto retido. Nota: A espécie de documento apresentada em default é informada no cadastro do imposto. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Série: | Nesse campo é apresentada em default, a série do título do imposto retido a pagar. Nota: A espécie de documento apresentada é informada no cadastro do imposto. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA). |
Vencimento: | Inserir a data de vencimento do imposto. |
Valor Impto: | Inserir o valor do imposto a pagar. Nota: Esse campo é calculado automaticamente, quando informado o campo Alíquota. |
Rendto Tributável | Inserir o valor do rendimento tributável, referente ao Rendimento Bruto da Prestação de Serviços (Valor Total da Nota Fiscal), ou seja, o valor sobre o qual será efetuado o cálculo do imposto. |
Dedução Legal | Exibe o valor referente à dedução legal e é apresentado desabilitado. Importante: Sempre que alterado o valor do rendimento tributável o valor correspondente a dedução legal será atualizado automaticamente. O campo dedução legal é calculado com base no percentual de rendimento tributável, informado para o fornecedor. A diferença entre o percentual rendimento tributável e 100% será aplicada sobre o valor do rendimento tributário para calcular o valor da dedução legal. O valor correspondente ao campo Base Liquida Imposto é igual ao valor do rendimento tributável, menos o valor da dedução legal, menos dedução inss, menos dedução dependentes, menos dedução pensão e menos outras deduções. A alíquota a ser aplicada, quando utilizada tabela progressiva, deverá utilizar o valor base líquido do imposto na faixa de valores. O valor da dedução legal deverá ser convertido na finalidade econômica do título ao qual o imposto está vinculado. |
Deduções Inss | Inserir o valor da dedução do INSS calculado sobre o valor do Rendimento Tributável, aplicando o respectivo percentual da Tabela de INSS para Prestadores de Serviço (Fornecedores). |
Dedução Dependentes | Inserir o valor correspondente à dedução dos Dependentes. O valor de Dedução por dependente encontra-se na Tabela de INSS, sendo que se multiplica o número de dependentes do Prestador (Fornecedor) pelo valor de tabela, originando assim o Valor Dedução Dependentes. Importante Este campo ficará desabilitado quando houver informações cadastradas na opção Valores de Dedução de Dependentes. |
Dedução Pensão | Inserir o Valor da dedução da Pensão Alimentícia do Prestador de Serviço (Fornecedor), que fará composição na Base de Dedução para o cálculo dos impostos da Nota Fiscal. |
Desc Simplif/Out Ded | Exibe o valor correspondente ao Desconto Simplificado (MP n° 1.171/23; IN nº 2.141/2023) ou Outras Deduções que poderão ser lançadas na base de cálculo para abatimento do valor a ser calculado para os impostos, podendo este ser aqui alterado. |
Alíquota | Inserir o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo, que determinará o valor do imposto a ser recolhido. Nota: Quando informado o campo Imposto Calculado, esse será calculado pelo sistema. |
Imposto Calculado | Inserir o Valor do imposto calculado, tendo como base o campo Base Líquida Imposto * Alíquota, respeitando a Tabela de Impostos para o período corrente. Nota: Quando informado o campo Alíquota, esse é calculado pelo sistema. |
Nota:
Mesmo que o valor do imposto seja menor que o valor mínimo do imposto estipulado pela legislação, este deverá ser vinculado ao título, pois o controle de valor mínimo é informado na tabela progressiva.
Inclui Valores de Dedução de Dependentes
Objetivo da tela: | Permitir incluir por dependente os valores de dedução, que serão relacionados ao cadastro de Acumulados da Pessoa Física. Importante Esta opção ficará desabilitada quando for preenchido manualmente o valor do campo Dedução de Dependentes. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
| Ação: | Descrição |
Elimina | Exclui o registro da GRID. |
| Gerar | Gera registros de dependentes com base nos Dependentes para IR cadastrados na Pessoa Física. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Dedução Dependentes | Deve ser informado, conforme a legislação vigente, o valor permitido para a dedução de dependentes para Imposto de Renda. A soma dos valores informados para cada dependente será atualizado na tela anterior (tela de cálculo de impostos). |
Informa Histórico do Movimento
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Histórico, localizado na tela Imposto Renda Pessoa Jurídica. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Complemento | Esse botão é habilitado quando o histórico padrão informado necessita de complemento de informações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Histórico Padrão | Inserir o código que representa um histórico padrão a ser informado para o título de Imposto Retido. |
Descrição | Inserir alguma descrição no histórico a ser relacionado ao título de IR. |
Contabilização
Por convenção contábil, uma conta “T” apresenta “D – Débito” no seu lado esquerdo e “CR – Crédito” no lado direito.
Exemplo:
| DÉBITO | CRÉDITO |
|---|---|
Assim, atendendo a convenção referida, todos exemplos neste capítulo mencionados irão seguir este “Padrão”:
Contabilização da Retenção de Imposto na implantação de um Título Normal
Implantação de um título normal no valor de R$ 6.200,00 com imposto retido de 10%
Contabilização:
| Despesa Rateio Informado | Saldo Título Normal | DB Imposto ou Despesa Rateio Informado | Saldo Título Imposto | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.580,00 | 5.580,00 | 620,00 | 620,00 |
Nota:
Caso a conta DB imposto não tenha sido inserida é utilizada a(s) mesma(s) conta(s) de despesa rateio informado no título normal. Veja mais detalhes na descrição do programa Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA).
Contabilização da Retenção de Imposto na implantação de uma Antecipação
Implantação de antecipação no valor de R$ 8.500,00 com imposto de renda de 10%
Contabilização:
| Portador | Saldo Título Antecipação | DB Antecipação Imposto | Saldo Título Imposto | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.650,00 | 7.650,00 | 850,00 | 850,00 |
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