01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
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Função: | IMPXFIS.prw FISXICMS.prw |
País: | Brasil |
Ticket: | 18038460 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-8116 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar uma operação de venda para consumidor final com desoneração da Zona Franca de Manaus, o sistema não está deduzindo o valor de PIS/COFINS da base do ICMS.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro MV_RPCBICF, que utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, irá decidir se essa operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.
A criação desse parâmetro foi necessário pois já temos cenários mapeados para essa mesma operação em que o desconto sobre a base do ICMS não deve ser aplicado
Importante!
Para clientes que operam nas releases 12.1.2310 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Janeiro/2024 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Enquanto o pacote da expedição contínua não é liberado, o parâmetro pode ser criado manualmente:
Parâmetro | MV_RPCBICF |
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Descrição | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. |
Esse parâmetro será criado pelo compatibilizador com padrão .F. (desabilitado), porém para a sua operação em específico esse parâmetro deverá estar habilitado para permitir o desconto de PIS/COFINS desonerado sobre a base do ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- ZFM - Suframa - Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio
- IPI ZFM - Variações de configurações e parâmetros em operações de venda para Zona Franca de Manaus com incidência de IPI