01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização dos parâmetros abaixo, que influenciam nas operações de venda para Zona Franca de Manaus:
MV_IPIZFM;
MV_RPCBIZF;
MV_RPCBIUF;
MV_UFSTZF;
B1_IMPZFRC (Cadastro da TES - mata080);
F4_TPIPI (Cadastro do produto - mata010).
02. Definição dos Parâmetros
MV_IPIZFM = .T. (Indica que haverá desconto de PIS e COFINS na base de cálculo do IPI);
= .F. (Indica que não haverá o desconto da BC do IPI);
MV_RPCBIZF = .F. (Nesse caso, indica que não haverá o desconto de PIS/COFINS ZFM da BC do ICMS Próprio).
Observação: Se esse parâmetro estivesse como = .T., o sistema iria considerar os Estados cadastrados no parâmetro MV_RPCBIUF, para descontar os impostos de PIS/COFINS da Base de Calculo do ICMS.
MV_RPCBIUF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão o desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS próprio;
MV_UFSTZF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS ST ou do ICMS Solidário).
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim (Quando esse parâmetro estiver como Sim, não haverá o desconto do ICMS no total da NF, ou seja, não será calculado o ICMS desonerado, somente o ICMS próprio da operação, independente se o produto possuir origem nacional ou importado);
= Não ou Em Branco (Quando esse parâmetro estiver como Não ou Em Branco e o produto tiver origem nacional, haverá desconto do ICMS desonerado do total da NF).
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Líquido (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada sobre o valor líquido);
= Bruto (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada pelo valor bruto).
03. Exemplo de Configuração
3.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .F.)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .F.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T.)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.3) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.4) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.5) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T. + MV_IPIZFM = .F. + IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
04. Exemplo de Utilização
4.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .F.)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme observações abaixo:
Observação 1: Nesse cenário, o parâmetro MV_RPCBIZF está como .F., o que indica que o sistema não deveria descontar PIS/COFINS da BC do ICMS. Porém, no parâmetro MV_RPCBIUF está com o Estado do Cliente (AM), que considera a UF cadastrada para descontar o PIS/COFINS da BC do ICMS próprio. Portanto, o sistema atendeu primeiro ao parâmetro MV_RPCBIUF, antes de verificar o MV_RPCBIZF.
Observação 2: Com o parâmetro Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim, o sistema não irá deduzir o valor de ICMS do total da NF.
Observação 3: Com o parâmetro MV_IPIZFM = .F., não houve desconto de PIS e COFINS na BC do IPI.
4.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T.)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: Não houve alteração na memória de cálculo nas variações do parâmetro MV_RPCBIZF =.T. ou =.F. , desde que o MV_RPCBIUF esteja preenchido com a UF que deverá possui o desconto do PIS e COFINS na Base de Cálculo do ICMS.
4.3) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Base de cálculo do IPI: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 3,25% de ICMS = 29,49
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 29,49) – 16,50 – 76,00
= 1.029,49 – 16,50 – 76,00
= 936,99
O cenário está correto, conforme observações abaixo:
Observação 1: Nesse cenário, o parâmetro MV_RPCBIZF está como .T., o que indica que o sistema deve descontar PIS/COFINS da BC do ICMS.
Observação 2: Com o parâmetro Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim, o sistema não irá deduzir o valor de ICMS do total da NF.
Observação 3: Com o parâmetro MV_IPIZFM = .T., houve o desconto de PIS e COFINS na Base de Cálculo do IPI.
4.4) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Base de cálculo do IPI: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 3,25% de ICMS = 29,49
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 29,49) – 16,50 – 76,00
= 1.029,49 – 16,50 – 76,00
= 936,99
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: Não houve alteração na memória de cálculo nas variações do parâmetro TES: IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto ou Liquido, pois o sistema respeito o parâmetro MV_IPIZFM estar =.T., onde deve haver o desconto de PIS e COFINS da BC do IPI.
4.5) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T. + MV_IPIZFM = .F. + IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: O cálculo levou em consideração o campo IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido e a combinação do parâmetro MV_IPIZFM estar = .F., onde não deve haver desconto de PIS/COFINS da BC do IPI.
05. Informações Adicionais
Material adicional para leitura:
Documentações sobre desoneração (ZFM): ZFM - Desoneração de Pis e Cofins - Dedução no Valor Total da NF ;
Legislação sobre PIS/COFINS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm
Retorno da Consultoria de Segmentos sobre cenários Suframa: PSCONSEG-7143 - Obtendo detalhes do item... STATUS (Dedução de IPI da base de PIS e COFINS);
PSCONSEG-7144 - Obtendo detalhes do item... STATUS (Cálculo do desconto em operação para Revendedor e Consumidor Final) .
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