Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fiscais

OF1495 - Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico ou Prod. Acabado - DIA

OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-2507 / DBACKFISUST-2601 / DBACKFISUST-2608

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nova atualização na Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA,

  • 01/08/2024 • Adicionado campos “C11 – ncmProdAcabado” e “C12 – codPaisOrigem” no arquivo de declaração mensal ”.
  1. Inclusão de campos referentes aos produtos acabados:
  2. ncmProdAcabado: Neste campo deverá ser informado o código completo da NCM do produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.
  3. prodAcabado: Neste campo deverá ser informado o código interno do contribuinte para o produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.

OBS: Estes campos estão facultativos, gerando advertência, sem impedimento do envio da DIA até o período de referência outubro/24.

A partir do período de referência novembro/2024, o preenchimento dos campos ncmProdAcabado e prodAcabado serão OBRIGATÓRIOS.

A falta de preenchimento desses ocasionará erro que impedirá o envio da DIA.

  1. Inclusão de campo referente ao país quando a origem da mercadoria for estrangeira:

a. codPaisOrigem: Neste campo deverá ser informado o código IBGE do país de origem da mercadoria estrangeira, quando a origem do item constante no XML da NFe for 1 Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6 ou 2 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.

03. SOLUÇÃO

Sistema ajustado para que seja possível apresentar os valores dos novos campos, conforme segue:  


OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fiscais


Disponibilizado no produto dois novos campos: 

  • Cód Produto: Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código interno do produto acabado.
  • NCM do Produto: Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código do NCM do produto acabado. 

Esses campos irão compor as TAGs "prodAcabado" e "ncmProdAcabado" no programa OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ - AM


 


OF1495 - Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico ou Prod. Acabado - DIA


Criada nova opção "Prod. Acabado - DIA" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionada, irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os produtos acabados e o NCM relacionado. Será possível verificar na planilha os produtos acabados e o NCM por estabelecimento e ajustar se necessário.


Para facilitar o saneamento das informações implementar no OF1495, foi Criada nova opção "Prod. Acabado - DIA" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionada, irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela.

Na Operação de Exportação, quando selecionado a opção "Prod. Acabado - Dia", será apresentado as colunas "Cod Prod Acabado" e "NCM Prod Acabado". 

Na Operação de Importação, quando selecionado a opção "Prod. Acabado - Dia", será atualizado os novos campos "Cod Prod Acabado" e "NCM Prod Acabado" no OF0147 conforme informação apresentada na planilha.



Caso esta nova opção seja selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela:

  • Serão exportados todos os itens para produto acabado - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada para os itens cadastrados no programa OF0147, conforme a faixa de itens selecionada em tela.
  • Possui itens para produto acabado e NCM por estabelecimento - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada por "Itens X Estabelecimento".



OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM 

Para atender o manual da Declaração de Ingresso no Amazonas, na geração do XML, devem ser apresentadas as tags: 

  • Para os itens que possuem os campos “Cód Produto” e “NCM do Produto” preenchidos para o produto acabado no cadastro do programa OF0147, deve gerar as informações nas tags “prodAcabado” e “ncmProdAcabado”.
  • Para os documentos de importação, CFOP iniciada com 3 e que possuem o CST do item iniciado com 1 ou 2, deve ser informado o código do País Siscomex do emitente da nota na tag "codPaisOrigem".


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Liberação release oficial 12.1.2503;
  • Liberação console 22/11/2024 (12.1.2411.1 | 12.1.2407.7 | 12.1.2403.13)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS