Geração Declaração Mensal – SEFAZ-AM - OF0331
Visão Geral do Programa
Permite a navegação por estabelecimento e período de envio, relacionando os documentos que serão selecionados para geração do arquivo XML.
Os documentos são relacionados por meio da opção Importação Notas a Declarar e pela inclusão manual de documento.
Somente serão considerados na geração do arquivo os documentos marcados na coluna XML. As notas fiscais podem ter três tipos de situação (coluna Situação NF-e):
Importada - Localizada: Quando a nota fiscal for importada pela opção "Notas Fiscais a Declarar" e o documento fiscal for localizado com a chave de acesso contida no arquivo.
Importada - Não Localizada: Quando a nota fiscal for importada e o documento fiscal não for encontrado com a chave de acesso.
Informada: Será assumida para os documentos fiscais incluídos manualmente. Estes mesmos tipos de situação da NFe serão assumidos pelos itens dos documentos.
A inclusão, modificação e geração do arquivo XML realizadas são registradas como histórico de alterações. Os arquivos XML gerados são salvos no banco de dados no histórico de alterações para posterior consulta.
Tela Geração Declaração Mensal – SEFAZ-AM
Objetivo da tela: | Gerar o arquivo XML da Declaração Mensal de acordo com o layout definido pela SEFAZ do Amazonas. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Importação Notas a Declarar | Quando acionado, permite a importação do arquivo XML disponibilizado pela SEFAZ do Amazonas com as notas fiscais a declarar pelo contribuinte. Esta opção é habilitada quando a tela está no modo de inclusão ou modificação dos documentos. Nota: A SEFAZ, por meio do atendimento On-line, em seu portal na Internet, disponibiliza mensalmente para os contribuintes obrigados à entrega da DIA, arquivo digital contendo a lista de todas as notas fiscais eletrônicas oriundas de outras unidades da federação (notas de entrada) e efetivamente desembaraçadas durante o período de referência, que corresponde ao mês imediatamente anterior àquele em que o arquivo está sendo gerado. Este arquivo serve como base para que o contribuinte elabore o arquivo da Declaração Mensal. Todas as notas fiscais incluídas neste arquivo devem, obrigatoriamente, constar na Declaração Mensal que será gerada pelo contribuinte. Notas Fiscais que por ventura não constem no arquivo disponibilizado pela SEFAZ e que tenham sido efetivamente recebidas pelo declarante durante o período de referência devem, obrigatoriamente, ser adicionadas pelo contribuinte em sua Declaração Mensal. Veja mais detalhes na tela Importação Arquivo Notas a Declarar. |
Geração da Declaração Mensal | Quando acionado, permite a geração do arquivo XML Declaração Mensal com as notas fiscais que serão enviadas ao SEFAZ da Amazonas. Esta opção fica disponível apenas quando a tela está no modo de navegação. Nota:
Este arquivo contem todas as notas fiscais incluídas pela SEFAZ no arquivo XML notas fiscais a declarar e, adicionalmente, outras notas fiscais que tenham sido efetivamente recebidas pelo contribuinte e que, por qualquer motivo, não constem no Arquivo de Notas a Declarar gerado pela Secretaria da Fazenda. O informante deve reconhecer a legitimidade das operações acobertadas pelas NF-es relacionadas em sua declaração. Vale ressaltar que, quando uma NF-e não for reconhecida pelo destinatário, será iniciada a ação fiscal cabível para esclarecimento do destino dos produtos nela consignados. O arquivo de Declaração Mensal, uma vez transmitido e processado sem erros, servirá para que a SEFAZ calcule o valor do ICMS devido pelo contribuinte em relação ao conjunto de notas fiscais declaradas e faça a inclusão do valor do débito na "conta corrente", nos códigos de tributos correspondentes. Veja mais detalhes na tela Geração Arquivo DIA Mensal. |
Impressão de Documentos da Declaração Mensal | Quando acionado, permite visualizar os documentos em um layout de relatório, facilitando a identificação dos registros. Veja mais detalhes na função Relatório Declaração Mensal – SEFAZ-AM (OF0332). |
Marca/Desmarca | Quando acionado, permite marcar/desmarcar as notas que deverão fazer parte do arquivo XML. |
Todos | Quando acionado, permite marcar todas as notas que deverão fazer parte do arquivo XML. |
Nenhum | Quando acionado, permite desmarcar todas as notas selecionadas. |
Filtro | Quando acionado, permite filtrar para seleção os documentos que serão visualizados na lista. |
Inclui | Quando acionado, permite incluir os novos documentos. |
Itens | Quando acionado, permite selecionar, incluir ou modificar os itens dos documentos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento gerador do arquivo. |
Período Envio (Mês/Ano) | Inserir o período de envio considerado na geração do documento. |
Arquivo XML Gerado | Quando assinalado, indica que o arquivo XML foi gerado. |
Tela Importação Arquivo Notas a Declarar – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Todos os documentos e itens importados serão listados no arquivo de acompanhamento gerado no final do processamento, caso ocorra algum erro na importação do documento, será apresentado os dados do documento presentes no XML num layout específico de documento não importados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Exibe o código do estabelecimento com base no registro posicionado na tela principal. |
Período Envio (Mês/Ano) | Exibe o período de envio com base no registro posicionado na tela principal. |
Parâmetros Importação | Selecionar se os documentos já importados anteriormente serão eliminados ou mantidos. Caso sejam mantidos, permite informar se os dados dos documentos, e seus respectivos itens, serão sobrepostos ou mantidos. |
| Itens não cadastrados na base | Definir valor padrão do Indicador de Código Geral do Produto e Código de Tributação ICMS para os itens importados no XML que não estão cadastrados ou parametrizados na base. |
Arquivo XML | Inserir o diretório e o arquivo XML para a importação. |
Tela Importação Arquivo Notas a Declarar – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados. |
Tela Geração da Declaração Mensal – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível determinar os parâmetros para geração da declaração mensal. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Exibe o código do estabelecimento com base no registro posicionado na tela principal. |
Período Envio (Mês/Ano) | Exibe o período de envio com base no registro posicionado na tela principal. |
Dados Responsável | Inserir os dados de contato do responsável legal pela geração do arquivo. Nota: Os dados do responsável são sugeridos com base na última geração realizada para o estabelecimento selecionado. |
Versão Arquivo | Inserir a versão do arquivo XML. Nota: Os dados da versão do arquivo são sugeridos com base na última geração realizada para o estabelecimento selecionado. |
Arquivo XML | Inserir o diretório e o arquivo XMl para a geração. Nota: É sugerido o diretório temporário da sessão e como nome do arquivo a composição da descrição DIA-MENSAL seguido do código do estabelecimento e a data da geração. |
Tela Geração da Declaração Mensal – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados. Existe um parâmetro indicando se deverão ser impressos os itens de cada documento. |
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