01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
---|---|
Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPFO1BRA GPFO2BRA GPFO3BRA GPFORBRA GPROTBRA |
Ticket: | 12402158 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-1705 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar o sistema de acordo com o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME e seu reflexo na contribuição patronal e no desconto do INSS do segurado.
No site do eSocial (disponível no link https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes/#7-23----29-12-2020----parecer-sei-n--16120-2020-me--como-deve-ser-tratada-a-incid-ncia-tribut-ria-nos-15-primeiros-dias-de-afastamento-que-antecedem-o-benef-cio-de-aux-lio-doen-a-), o governo detalhou o tratamento que deve ser realizado:
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O tratamento já existente e documentado deve ser estendido para o pagamento dos adicionais legais (Periculosidade, Insalubridade, Tempo de Serviço, Transferência e Confiança).
Nota
03. SOLUÇÃO
Para possibilitar que os adicionais referentes aos dias de afastamentos superiores a 15 dias não sejam utilizados como base dos encargos empresariais e da contribuição do funcionário, 5 novos identificadores de cálculo foram criados, e devem ser cadastrados sem incidência para INSS e com incidência CP = 00 as demais incidências podem permanecer iguais as verbas referente ao pagamento do adicional.
Os novos identificadores são:
Descrição | Id. Cálculo | Incidência INSS (RV_INSS) | Incidência CP (RV_INCCP) |
---|---|---|---|
Periculosidade sem incidências | 1873 | N | 00 |
Insalubridade sem incidências | 1874 | N | 00 |
Adic. Tempo Serviço sem incidências | 1875 | N | 00 |
Adic. Transferência sem incidências | 1876 | N | 00 |
Adic. Confiança sem incidências | 1877 | N | 00 |
Importante
Quando existir afastamento por doença superior a 15 dias, configurado para não gerar encargos (RCM_PDSUP), o sistema irá separar a parte dos adicionais referentes aos dias trabalhados e aos dias de afastamento pagos pela empresa, conforme o exemplo abaixo:
- Considerando que o funcionário, em um mês normal, deveria receber 600,00 de um adicional qualquer, caso ele esteja afastado por 16 dias no mês, o sistema irá gerar as verbas da seguinte forma:
Adicional completo | Verba com incidência | Verba sem incidência |
---|---|---|
600,00 | 600,00 / 30 * 14 => 280,00 | 600,00 / 30 * 15 => 300,00 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Parecer Sei 16120/2020/ME - Consultoria