01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
Função: | OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc OF1495 - Manutenção do Item |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-3133 / DBACKFISUST-3134 / DBACKFISUST-3136 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A SEFAZ-AM informa nova atualização na Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA:
- Alterações no campo referente ao código dos produtos acabados:
- prodAcabado: Neste campo deverão ser informados os códigos internos dos produtos acabados incentivados. Podem ser informados quantos códigos necessários, separados por vírgula (,) até o limite de 300 caracteres;
- prodAcabado: Passa a não ser mais condição obrigatória para a aceitação do incentivo no insumo.
- Cada código interno informado no campo acima corresponde à respectiva NCM informada no campo ncmProdAcabado.
- Ampliação do campo referente à NCM dos produtos acabados:
- ncmProdAcabado: Neste campo deverá ser informado o código completo da NCM do produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti. Podem ser informados até 30 códigos NCM, separados por vírgula (,).
- A vigência da OBRIGAÇÃO, quando se tratar de insumos, do preenchimento dos campos ncmProdAcabado e prodAcabado ficou postergada para o período de referência janeiro/2025. O envio de declarações sem estas continuará gerando advertência até o período de referência dezembro/24.
03. SOLUÇÃO
Alterações nos programas OF0147, OF1495 e OF0331 para atender às novas diretrizes informadas pela SEFAZ-AM quanto a Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA
Alteração do programa Manutenção Itens X Estab Obrigações Fisc (OF0147), para disponibilizar novo botão DIA, que abrirá a nova tela para cadastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Estas informações serão extraídas para a Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA.
Ao selecionar o botão DIA, será aberta a nova tela para cadastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Aqui não poderá ser informado o código do produto e NCM mais de uma vez (repetidos).
O programa Manutenção do Item (OF1495), foi alterado para que seja possível importar e exportar múltiplos códigos de produto acabado e NCMs relacionados.
LEMBRETE!
Para que a importação funcione corretamente, é necessário que já exista cadastro no programa OF0147 que estabeleça uma relação entre estabelecimento e item!
Ao importar, basta separar os códigos por vírgula na planilha. No exemplo abaixo, os códigos de produto acabado para importação são referentes ao item .compras e serão importados como produto e NCM para os estabelecimentos 001 e 01.
IMPORTANTE!
Ao editar a célula da planilha, é possível que a planilha adicione uma formatação de fórmula automaticamente! É possível apenas preencher os códigos separados por virgula normalmente, desde que eles estejam dentro das aspas criadas pela planilha, e com o sinal de igual na frente, conforme imagem abaixo. Caso opte por remover os caracteres adicionados automaticamente, atente-se para remover esses caracteres do início ( =" ) e do fim ( " ) da lista antes de realizar a importação, ou podem ocorrer erros.
Uma vez importados, é possível conferir os códigos na nova tela do programa Manutenção Itens X Estab Obrigações Fisc (OF0147). Caso sejam importados códigos repetidos, o programa irá apenas importar o primeiro código e exibir uma mensagem de erro no arquivo de acompanhamento, demonstrando a célula na qual a repetição ocorreu.
Ao exportar, os códigos serão agrupados dentro das células da planilha separados por vírgula, da mesma maneira que devem ser importados.
IMPORTANTE!
As células da planilha podem conter um valor máximo de 255 caracteres, se necessário, repetir a importação dos códigos que não couberam para garantir que não hajam erros de importação! Caso haja erro de importação devido a caracteres excedentes, será exibida uma mensagem de erro no arquivo de acompanhamento demonstrando a célula na qual o erro ocorreu.
O programa gerador da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA), OF0331, foi atualizado com as seguintes modificações:
- Durante a geração do arquivo XML, as TAGs “ncmProdAcabado” e “prodAcabado” agora exibem todos os produtos e seus respectivos NCMs listados nos browsers da tela OF0147a, separados por vírgulas.
- Ao gerar o XML, caso as TAGs “ncmProdAcabado” ou “prodAcabado” excedam o limite de 300 caracteres, o relatório OF0331H.tmp exibirá uma mensagem informando o estouro do campo nessas TAGs, conforme o exemplo abaixo:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Itens X Estabelecimento Obrigações Fiscais - OF0147
- Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico ou Prod. Acabado - DIA - OF1495
- Geração Declaração Mensal – SEFAZ-AM - OF0331
05. ASSUNTOS RELACIONADOS