Objetivo:
O objetivo deste documento é trazer informações de como enviar os eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para transportador autônomo - Autônomos cadastrados no Financeiro.
Conforme Manual de Orientação do eSocial (MOS) S-1.0 na página 125 e tópico 25.2, o valor do frete também deve ser enviado:
25.2) No caso de pagamento de frete a segurado transportador autônomo, o valor da base de cálculo da Contribuição Previdenciária (remuneração) é de 20% do valor do frete. O valor que deve ser informado à tributação é o da remuneração e não o valor do frete. Para evitar divergência na apuração da contribuição social previdenciária, o empregador deve calcular a base (20% do frete), truncando o valor na segunda casa decimal.
Exemplo 1: Valor do Frete: R$ 11.357,13
Valor da remuneração (20%)= R$ 2.271,42
Exemplo 2 (combinando contribuição previdenciária com imposto de renda):
Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente). Nesse caso, a configuração da folha de pagamento do transportador será:
Rubrica | Tp Descricao | IncCP | IncIRRF | IncFGTS | Valor |
X | Frete Remun INSS | 11 | 00 | 00 | 2.000,00 |
XX | Frete Remun IRRF | 00 | 11 | 00 | 1.000,00 |
XXX | Frete Remun | 00 | 09 | 00 | 7.000,00 |
Y | Desc INSS | 31 | 09 | 00 | 220,00 |
YY | Desc Sest | 34 | 09 | 00 | 30,00 |
YYY | Desc Senat | 35 | 09 | 00 | 20,00 |
Passos para o envio das informações para o eSocial, exemplo 2:
- No cliente fornecedor preencher os campos:
Observação: a partir da versão 12.1.25.00, será disponibilizado o anexo do eSocial, que irá substituir o item Integrações | eSocial
- No lançamento financeiro, informe o valor original.
- Clique em tributos para calcular os valores de INSS e IRRF.
- Clique em "Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS".
- Digitar o percentual de INSS do Empregado.
- Clique no cálculo para o sistema realizar o valor de desconto do INSS com base no percentual indicado.
- Clique em "Entrar em Exibir Dados para Cálculo do IRRF"
- Digitar o percentual de IRRF do Empregado.
- Clicar no cálculo para o sistema realizar o valor de desconto do IRRF com base no percentual indicado.
- O lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar baixado para que a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho considere o lançamento.
- No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial.
- Crie os novos eventos para essa tela abaixo com os seguintes códigos de calculo:
- Código de Cálculo 399 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO
- Código de Cálculo 400 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM IRRF
- Código de Cálculo 401 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM INSS
- Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:
- Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma: