Objetivo:

       O objetivo deste documento é trazer informações de como enviar os eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para transportador autônomo - Autônomos cadastrados no Financeiro.

Conforme Manual de Orientação do eSocial (MOS) S-1.0 na página 125 e tópico 25.2, o valor do frete também deve ser enviado:

25.2) No caso de pagamento de frete a segurado transportador autônomo, o valor da base de cálculo da Contribuição Previdenciária (remuneração) é de 20% do valor do frete. O valor que deve ser informado à tributação é o da remuneração e não o valor do frete. Para evitar divergência na apuração da contribuição social previdenciária, o empregador deve calcular a base (20% do frete), truncando o valor na segunda casa decimal.

Exemplo 1: Valor do Frete: R$ 11.357,13
Valor da remuneração (20%)= R$ 2.271,42

Exemplo 2 (combinando contribuição previdenciária com imposto de renda):
Valor Frete (carga): 10.000,00 (conforme examinado, o empregador deve informar no eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a previdência social corresponde a 20% do valor do frete. Para fins de tributação do imposto de renda é de no mínimo 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente). Nesse caso, a configuração da folha de pagamento do transportador será:

Passos para o envio das informações para o eSocial, exemplo 2:

•  No cliente fornecedor preencher os campos:

O código de categoria pode ser o (711 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros) ou (712 - Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga).

Observação: a partir da versão 12.1.25.00, será disponibilizado o anexo do eSocial, que irá substituir o item Integrações | eSocial

•  No lançamento financeiro, informe o valor original.

• Clique em tributos para calcular os valores de INSS e IRRF.

•  Clique em "Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS".

• Digitar o percentual de INSS do Empregado.

• Clique no cálculo para o sistema realizar o valor de desconto do INSS com base no percentual indicado.

•  Clique em "Entrar em Exibir Dados para Cálculo do IRRF"

• Digitar o percentual de IRRF do Empregado.

• Clicar no cálculo para o sistema realizar o valor de desconto do IRRF com base no percentual indicado.

• O lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar baixado para que a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho considere o lançamento.

• No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial.

• Crie os novos eventos para essa tela abaixo com os seguintes códigos de calculo:

• Código de Cálculo 399 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO
• Código de Cálculo 400 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM IRRF
• Código de Cálculo 401 - REMUNERAÇÃO FRETE AUTÔNOMO COM INCIDÊNCIA EM INSS

• Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:

• Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma: