Regras para Notas de Rateio

No processo de apropriação de despesas de frete sobre compras, é criada uma nota fiscal de rateio vinculada a um ou mais documentos de entrada, contendo os mesmos itens e repassando o valor de frete a cada um proporcionalmente.

No modelo a seguir estão sendo vinculadas 3 NFe's de mercadoria ao CTe, cujos itens possuem naturezas distintas. Os itens herdam a natureza da nota de rateio.

Para influenciar nas apropriações do rateio é possível definir regras no programa CD0024 em três diferentes níveis:

• Múltiplas Naturezas de Operação: permite ter naturezas de operação diferente por item, influenciando no cálculo dos impostos separadamente, por item transportado. Dessa forma, permite o cálculo de alíquotas e tipo de tributação pela natureza de cada item.

• Apropriação de Despesa do Item: para alguns tipos de itens, como por exemplo, vasilhames retornáveis, pallets, etc., a apropriação de custo de frete não deve ser aplicada ao Preço Médio do item.   Nesse caso há duas opções:
  a) Pode ser configurado a "NFRat-ItemConta" no CD0025/CD0024 onde o retorno será a conta contábil e centro de custo de apropriação, os quais portanto não irão compor o Preço Médio do item. 
  b)Também se pode configurar a regra " NFRat-ApropDesp" no CD0025/CD0024 para 'desprezar' o item desejado no momento da geração da nota de rateio. O retorno da regra deve conter "NAO" para a variável "apropria-despesa-item".  Com isso o valor de frete será apropriado somente nos demais itens transportados.
• Atribuição de Custo para Ordem para Item de Controle, em algumas situações são feitas aquisições emergenciais para atender uma manutenção em que se adquire um item de controle total para uso direto em uma ordem de manutenção. Neste caso as despesas desta aquisição, por exemplo frete, deverão ser atribuídas diretamente para a ordem de manutenção que desencadeou a compra e não para o custo médio do item.
  Assim, quando se receber uma nota de rateio e houver uma ordem associada a uma das notas de mercadoria, o custo da nota rateada deverá ir para a ordem. Isto deverá acontecer somente se a ordem associada for de Manutenção.

Para utilização das regras é pré-requisito:

Cadastro Tipo de Operação (CD0025) - Cadastrar as seguintes operações:

• NFRat-ItemConta
• NFRat-ItemNatOf
• NFRat-ApropDesp

Cadastro Configurador de Regras (CD0024) - Cadastrar as regras, condições e retornos. As variáveis disponíveis são:

Com a configuração de regras, o CTe de origem pelo TOTVS Gestão de Frete Embarcador, TOTVS Colaboração ou pelo próprio ERP por intermédio da Manutenção de Documentos (RE1001) permite que as naturezas sejam traduzidas.

Exemplo:

Ao dar entrada no CTe, foi relacionado a ele Três documentos, normalmente para o rateio os itens receberiam a mesma natureza de operação definida para o CTe, mas com a definição de regras, a natureza de operação pode ser traduzida. No exemplo acima, ela foi traduzida com base na natureza fiscal do produto.

Dessa forma, temos o CTe com sua respectiva natureza, já os itens assumiram outras naturezas fiscais de acordo com as regras cadastradas.

O rateio das despesas se dá por intermédio do programa Notas de Rateio (RE1904), que é responsável por vincular as notas fiscais de mercadoria ao conhecimento de transporte de rateio.

Quando confirmada as informações por intermédio do acionamento do botão OK, o sistema irá verificar as regras cadastradas para que seja efetuada a tradução das naturezas.

Caso encontre situações que permitam a tradução, a natureza fiscal será traduzida, sendo utilizadas as alíquotas e tributações cadastradas para a natureza de operação retornada pelo configurador de regras e vinculada ao item que foi criado.

Caso não encontre uma regra para tradução, é considerado a natureza de operação do cabeçalho da nota, com suas alíquotas e tributações.

Ao efetuar uma alteração, a tela será aberta com os documentos já vinculados.

Caso a natureza de todos os itens tenham sofrido tradução, os valores de impostos apresentados na tela serão referentes a natureza de operação do cabeçalho do documento.

Caso exista alguma natureza que não tenha sofrido alteração, os valores de impostos apresentados na tela serão referentes ao item que contém a natureza não traduzida.

Exemplo: 

Na imagem acima do RE1904, foram vinculados dois documentos, sendo eles 0000123 e 1611001.
Ao confirmar, foi feita a busca dos itens e realizado a tradução de naturezas.

Para o item "SOJA" não ocorreu tradução de natureza de operação, portanto a natureza fiscal ficou igual a natureza do cabeçalho do documento, as alíquotas e tributações respeitaram os valores informados na tela do RE1904.

Para o item ".compras", a natureza de operação sofreu tradução e a natureza fiscal foi alterada para 16220E, mantendo as alíquotas e tributações relacionadas a natureza traduzida.

Também é possível realizar a tradução da natureza fiscais com base no CFOP informado no XML da NF-e, quando o documento foi recepcionado utilizando o TOTVS Colaboração.