Bloco C (EFD Contribuições)

Registro C010 – Identificação do estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

Registro C100 – Documento – Nota Fiscal (01), Nota Fiscal Avulsa (1B),  Nota Fiscal de Produtor (04), NF-e (55) e NFC-e (65)

Para a geração deste registro são selecionados Lançamentos Fiscais que estejam associados a naturezas do tipo Fiscal e aos código modelo de documento 01, 1b, 04, 55 e 65.
Observação: Quando estiver parametrizado um lançamento fiscal cujo modelo de documento for 55 (NF-e) e possuir CFPS preenchido na natureza de operação, será gerado o registro A100. No momento não estão sendo geradas as devoluções neste registro. A geração desta informação já está sob análise.

Em relação aos parâmetros "Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)" e "Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)", o sistema terá o seguinte comportamento:

Os valores de CST devem ser preenchidos separadas por (;) Ponto e Virgula para a primeira opção os registros serão gerados porem sem os valores de PIS/COFINS e para a 

segunda opção nem mesmo os registros serão gerados.

Observação: Retirado o CST 49 da lista de CSTs utilizados na opção "Gerar Operações sem direito a crédito" pois o mesmo deve ser utilizado em operações de saída.

O campo 15(VL_ABAT_NT), será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido na Situação Tributaria do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.

Registro C170 – Complemento do Documento – Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
Neste registro é gerada uma linha para cada item do documento fiscal. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens para que este registro seja corretamente gerado. Este registro será gerado inclusive para documentos com Situação Especial (COD_SIT = 8), diferente do comportamento da EFD ICMS\IPI.

Campo 04 DESCR_COMPL - é gerado de acordo com a Observação do Item do Lançamento Fiscal. A partir da versão 12.1.2205, será considerado o valor do campo "Descrição do produto do fornecedor" para lançamentos de Entrada.

Regras de geração:

1 - Caso o campo não seja preenchido o valor continua sendo gerado de acordo com a Observação do Item.

2 - Caso ambos os campos estejam preenchidos será considerado o campo Descrição do produto do fornecedor.

 Campo Descrição do Produto do Fornecedor

Disponível nos Lançamentos de Entrada a partir da versão 12.1.2205.

 Campo Observação

Campo 19 (IND_APUR) -  é preenchido de acordo com a periodicidade do IPI, podendo ser mensal (valor 0) ou Decendial (Valor 1). Para parametrizar a periodicidade do IPI e mais detalhes, consulte a página C170 - Preenchimento do Campo IND_APUR.

Campo 38(VL_ABAT_NT) -  será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido no Item do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.

Registro C500 refere-se a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica
Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito

"Neste registro serão informadas pela pessoa jurídica as operações sujeitas à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária, referentes a:

•  energia elétrica, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica (art. 3º, III, das Leis nº 10.637/02 e nº10.833/03);
•  água canalizada ou gás, utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços (art. 3º, II, das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03).

A partir de 01/01/2020, se o campo COD_MOD for igual a ”66” ou “55” o campo CHV_DOCe é obrigatório." 

*(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 164)

Registro C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Obrigadas ou não Obrigadas ao Convenio ICMS 115/03) – Documentos de Saída

"Este registro deve ser apresentado pelas pessoas jurídicas que auferem receita da venda de energia elétrica, água canalizada e gás, informando a consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (código 66 da Tabela de Guia Prático da EFD 
Documentos Fiscais do ICMS – a partir das escriturações de janeiro/2020), Notas Fiscais de Fornecimento D’Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), independente se a pessoa jurídica está ou não obrigada ao Convênio ICMS 115/2003.

Notas fiscais eletrônicas, modelo 55, referentes à fornecimento de energia elétrica também devem ser consolidadas neste registro.

OBS: Caso a pessoa jurídica queira demonstrar na escrituração os registros representativos das receitas de suas atividades, de acordo com cada natureza, tipo ou forma de reconhecimento, poderá segregar os diversos tipos de receitas, nos registros C601 (PIS/Pasep) e C605 (Cofins), segregando as receitas em contas contábeis específicas, gerando registros C601 e C605 específicos para cada conta contábil correspondente.". 

*(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 171)