O Atestados de Saúde Ocupacional(ASO), visa administrar as informações da saúde dos funcionários e comprovação da aptidão ou não do mesmo para exercer suas respectivas funções dentro de uma empresa. Este documento é citado na NR7 no item 7.4.4., afirmando que 'Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias'.
Ele é um dos principais e mais essenciais documentos em termos de saúde e segurança do trabalho, obrigatório para todo vínculo empregatício regido pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), devendo ser emitido por um médico ou médico do trabalho, sempre que um funcionário realizar um exame por motivo ocupacional, podendo ter natureza: admissional,periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.
De acordo com o item 7.4.4.3. da NR7, o ASO deverá ter, no mínimo, as seguintes informações referentes a saúde do funcionário:
a) nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho-SSST; c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM; e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Objetivo
A rotina deAtestado ASO (MDTA200), permite efetuar o cadastro e manutenção dos registros dos ASOs dos funcionários da empresa, que poderão ser impressas no Relatório ASO (MDTR465).
Mapa Mental
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
Permite a inclusão de uma novo registro de ASO
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Várias informações, referentes a saúde do funcionário, podem ser relacionadas ao cadastro do ASO, através dos seguintes botões na parte inferior da tela de inclusão:
Ao clicar em Riscos será exibido um browse com todos os riscos ao que o funcionário do estiver exposto, que serão impressos no ASO. Se o parâmetro MV_NGMDTRI for definido com 2, haverá a opção de selecionar ou retirar a seleção dos riscos, para que apareçam do relatório somente os desejados. Somente aparecerão listados os registro de risco que seguirem as seguintes regras:
O funcionário do ASO deve estar exposto ao risco, ou seja deve estar mapeado dentro do Centro de Custo, Função, Tarefa e Departamento do funcionário
A exposição do funcionário ao risco deve estar ativa na Data de Geração (TMY_DTGERA) do ASO. Riscos finalizados antes desta data ou iniciados posteriormente não aparecerão no browse.
Em seu registro o campo Considerar (TN0_LISASO) deve ser definido como 1 - ASO ou 3 - ASO e PPP
Ao clicar em Exames será exibido uma tela para relacionar ao ASO os exames ocupacionais realizados pelo funcionário. Se o parâmetro MV_NGEXREL for definido como 1, serão listados apenas os exames realizados, ou seja, que possuam o campo Data Resul.(TM5_DTRESU) preenchido, o que libera também a opção de Visualizar e Resultado. Somente aparecerão listados os registros de exame que seguirem as seguintes regras:
O exame não pode estar relacionado e nenhum outro registro de ASO
A origem do exame deve ser ocupacional
Da natureza do exame deve ser a mesma do ASO
Se o parâmetro MV_NGEXREL estiver definido como 1, o registro deve ter data de resultado.
Se o parâmetro MV_NGEXREL for 1, também é liberado a visualização do registro de exame e do seu respectivo resultado.
Ao clicar em Agentes, o programa traz todos os agentes dos riscos que o funcionário está exposto, seguindo as regras do botão Riscos. É possível também incluir novos registros da grid, com os agentes cadastrados no sistema, modificar as linhas ou ainda excluí-las. Os registros são cadastrados na tabela Agentes Func Exposto Aso (TMC)
Só é possível acessar o botão de Questionário, se o campo de ficha médica estiver preenchido. Ao entrar, o sistema lista todos os questionários respondidos pelo funcionário da ficha, cadastrados na rotina de Questionario Func. (MDTA145). É possível visualizar os registros bem como adicionar novas respostas de questionário, se necessário.
Para habilitar o botão Restrições é necessário que o ASO esteja com o campo de Ind. Parec. (TMY_INDPAR) como 3 - Apto com Restrição. Ao clicar é aberto um browse de todas as Restrições do Funcionário (TMF) cadastradas pelo Prontuário Médico (MDTA410) ou pela rotina de Ocorrências Ficha (MDTA110), sendo possível visualizar e também incluir novos registros de restrição para a função do funcionário.
Ao clicar no botão Permissões, o sistema traz uma GetDados para inserir a relação das permissões de trabalho do funcionário para relacionar ao ASO através da tabela Permissão ASO (TY7). É possível incluir novas permissões ao ASO utilizando a consulta padrão da tabela Permissões (TI0), onde só aparecerão as permissões do funcionário selecionado no campo de Ficha Médica (TMY_NUMFIC) do ASO. Todas as permissões dos funcionários são cadastradas na rotina Pt/Pet (MDTA992), e deverão estar liberadas para que apareçam na consulta padrão.
Se a natureza do ASO for 4 - Retorno ao trabalho, quando houver integração com o SIGAGPE, e se o funcionário estava afastado mais dias do que o parâmetro MV_NG2TOAF, ao confirmar o cadastro do ASO, o sistema gera um período de estabilidadepara o funcionário (Tabela RFX) de acordo com o parâmetro MV_NG2AUXD, se o parecer do ASO for 2 - Inapto.
Se a natureza do aso for 1 - Admissional ou 3 - Mudança de função, quando o funcionário estiver exposto a riscos insalubres e o parecer for que o funcionário é apto para exercer a sua função, ao confirmar o cadastro do ASO o sistema abre uma tela para o envio de e-mail, detalhando que determinado funcionário estará trabalhando com os riscos insalubres encontrados.
Permite a alteração de informações de um determinado ASO já cadastrado
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
Caso o registro de ASO já tenha sido impresso através do Relatório ASO (MDTR465), o sistema exibirá uma mensagem perguntando se deseja mesmo efetuar a alteração. Basta Clicar em Sim, para prosseguir com a alteração do registro ou Não para cancelar a alteração do registro.
Permite a visualização de informações de um determinado ASO já cadastrado.
Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.
As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.
Permite a pesquisa de ficha médica por meio da utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Pesquisar.
Pesquisas disponíveis:
Filial + Numero Aso
Filial + Ficha Médica + Numero Aso
Filial + Ficha Médica + Data Programação
Filial + Médico Responsável
Filial + Exame
Permite a exclusão de um determinado ASO já cadastrado. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.
Caso o registro de ASO já tenha sido impresso através do Relatório ASO (MDTR465), o sistema exibirá uma mensagem perguntando se deseja mesmo efetuar a exclusão. Basta Clicar em Sim, para prosseguir com a exclusão do registro ou Não para cancelar a exclusão do registro.
Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro ou Cancelar, para cancelar a exclusão.
Para que a exclusão seja efetuada com sucesso, é necessário que o risco não possua relacionamentos com as seguintes tabelas:
Verificar se tem alguma tabela que impede a exclusão.
Esta funcionalidade serve como um atalho para a rotina de Relatório ASO (MDTR465) e permite uma forma fácil de impressão do ASO cadastrado.
Para isto, basta selecionar o registro de ASO desejado e clicar em OutrasAções / Imprimir.
Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.
Campos Gerais
Conteúdo presente na inclusão, alteração ou visualização de informações referentes aos Atestados ASO (TMY).
Obs.: Os campos em negrito representam a característica de obrigatoriedade ou demonstram um certa função a ser destacada na rotina.
Campo
Descrição
Filial (TMY_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição, é preenchido automaticamente pelo sistema.
Exemplo: D MG 01
Número ASO (TMY_NUMASO)
Campo informado automaticamente com a numeração do atestado aso.
Exemplo: 000001
Ficha Médica (TMY_NUMFIC)
Campo para informar o código da ficha médica do funcionário ou candidato.
Exemplo: 000000001
Nome (TMY_NOMFIC)
Campo carregado automaticamente com o nome do funcionário ou candidato, de acordo com a seleção do código da ficha médica do campo Ficha Médica (TMY_NUMFIC).
Exemplo: José Silva
Exame (TMY_EXAME)
Campo que apresenta o exame NR7 preenchido. Campo não está disponível para edição, é preenchido automaticamente pelo sistema.
Exemplo: NR7
Data Prog. (TMY_DTPROG)
Campo para informar a data de programação do atestado ASO.
Exemplo:
Data Geração (TMY_DTGERA)
Campo para informar a data em que o atestado ASO foi gerado.
Exemplo:
Data Emissão (TMY_DTEMIS)
Campo carregado automaticamente ao fazer a impressão do ASO.
Exemplo:
Data Cancel. (TMY_DTCANC)
Campo para informar a data de cancelamento do atestado ASO.
Exemplo:
Ind. Parec. (TMY_INDPAR)
Campo informar qual a indicativa do exame que foi realizado, podendo ser:
1 - Apto
2 - Inapto
3 - Apto com Restrição
A opção 3 - Apto com Restrição habilita o botão Restrições.
Exemplo: 1 - Apto
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Conforme a NR7, o ASO que contiver a expressão “Apto com Restrições” equipara-se a “Inapto”, por falta de previsão jurídica daquela condição atestada. Isso porque a legislação não trata esta possibilidade. Para ela, ou o funcionário é apto ou não é, não existe o "meio termo". Essa ambiguidade pode levar a empresa a ser notificada e multada. A pergunta 10 do Relatório ASO (MDTR465) aplica-se quando o funcionário for "Apto com Restrição". Na escolha da opção "1-como Inapto", "Apto com Restrição" será impresso como "Inapto", obedecendo rigorosamente ao item 7.4.4.3. da NR7. Na escolha da opção "2 - Sem alteração", "Apto com Restrição" será impresso exatamente como definido.
Desc. Parec. (TMY_DESPAR)
Descrição do parecer médico sobre a situação do funcionário durante a realização do Exame Ocupacional. Campo alimentado automaticamente pelo módulo, com base no campo Ind. Parecer (TMY_INDPAR). O campo não é apresentado em tela, apenas é utilizado na montagem do browse.
Exemplo:Apto
Médico Resp. (TMY_CODUSU)
Campo para informar o código do médico que realizou o exame. A busca do campo se dá pela tabela TMK da rotina de SESMT/Usuário (MDTA070 - SIGAMDT).
Exemplo: 000000000002
Nome (TMY_NOMUSU)
Campo que apresenta a descrição do nome do médico de acordo com o código selecionado no campo Médico Resp. (TMY_CODUSU).
Exemplo: José Silva
Descrição (TMY_DESCRI)
Campo para o médico informar sobre a avaliação clínica realizada durante o atendimento.
Exemplo: Exame dentro da normalidade.
Natureza (TMY_NATEXA)
Campo para informar qual é a natureza do atestado ASO, o campo possui 5 (cinco) opções:
1 - Admissional
2 - Periódico
3 - Mudança de Função
4 - Retorno ao Trabalho
5 - Demissional
Exemplo: 3 - Mudança de Função
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De acordo com a NR 7, os 5 (cinco) exames acima são os tipos obrigatórios a se ter no sistema:
7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional; (107.008-8 / I3)
b) periódico; (107.009-6 / I3)
c) de retorno ao trabalho; (107.010-0 / I3)
d) de mudança de função; (107.011-8 / I3)
e) demissional. (107.012-6 / I3)
Algumas priorizações quanto aos tipos de exames também devem ser verificadas, tais como:
Admissional: o exame deve ser realizado antes que o trabalhados inicie as atividades no estabelecimento;
Periódico: de acordo com o que foi discriminado nas alíneas a até b.2 do item 7.4.3.2 da NR7;
Retorno ao trabalho: quando o retorno do funcionário se der após 30 dias afastado, o mesmo devera realizar o exame no dia da volta ao trabalho (item 7.4.3.3);
Mudança de função: o exame deverá ser realizado antes da data da mudança;
A norma enfatiza que a mudança de função se caracteriza quando a atividade do funcionário é alterada e o mesmo passa a ficar exposto a outro risco, como diz a NR7:
7.4.3.4.1. Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
Demissional: o exame deve ser realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias que será contado a partir da data fim do contrato. Além do prazo citado, o empregador deve se preocupar quanto a data em que o exame médico ocupacional foi realizado. A Portaria nº 1031/2018 - DOU 10/12/2018sancionou que
7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Item alterado pela Portaria nº 1031/2018 - DOU 10/12/2018)
- 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
7.4.3.5.1. As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR 4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.
7.4.3.5.2. As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, poderão ampliar o prazo de dispensa da realização do exame demissional em até mais 90 (noventa) dias, em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional indicado de comum acordo entre as partes ou por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.
7.4.3.5.3. Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base em parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas poderão ser obrigadas a realizar o exame médico demissional independentemente da época de realização de qualquer outro exame, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.
Desc. Nat. (TMY_DESNAT)
Carrega a descrição da opção selecionada no campo Natureza (TMY_NATEXA). O campo não é apresentado em tela, apenas é utilizado na montagem do browse.
Exemplo: Mudança de Função
Emp. Futura (TMY_EMPFUT)
Este campo é habilitado quando o ASO tiver o campo campo Natureza (TMY_NATEXA) receber o valor 3 - Mudança de Função. Ele serve para informar o código da Empresa da nova função do funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Empresas e Filiais (SM0).
Exemplo: T1
Fil. Futura (TMY_FILFUT)
Este campo é habilitado quando o campo Emp. Futura (TMY_EMPFUT) estiver preenchido. Ele serve para informar o código da filial da nova função do funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Empresas e Filiais (SM0).
Exemplo: D MG 01
Nova Função (TMY_NOVFUN)
Este campo é habilitado quando o campo Emp. Futura(TMY_EMPFUT) estiver preenchido. Ele serve para informar o código da nova função do funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Funções(SRJ).
Exemplo: 00009
Log. de Inclu. (TMY_USERGI)
Código criptografado do usuário que efetuou a inclusão do registro de ASO, preenchido automaticamente.
Exemplo:0# 0@ 00„ 00…
Novo C. Custo (TMY_NOVCC)
Este campo é habilitado quando o campo Emp. Futura(TMY_EMPFUT) estiver preenchido. Ele serve para informar o código do centro de custo da nova função do funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Centro de Custo (CTT).
Exemplo: 10.001
Log de Alter. (TMY_USERGA)
Código criptografado do usuário que efetuou a alteração do registro de ASO, preenchido automaticamente.
Exemplo:0# 0@ 00„ 00…
Nova Tarefa (TMY_NOVTAR)
Este campo é habilitado quando o campo Emp. Futura(TMY_EMPFUT) estiver preenchido. Ele serve para informar o código da nova tarefa a ser exercida pelo funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Tarefas (TN5).
Exemplo: 00009
Trab. Altura (TMY_ALTURA)
e
Espaço Conf. (TMY_CONFIN)
Os campos de Trab. Altura e Espaço Conf., são campos legado que não podem mais ser editados, só são utilizado para registros antigos que contenham esta informação, para que apareçam em tela. Eles eram utilizados para indicar que o trabalhador daquele ASO possuía as permissões de trabalho em altura e confinamento, porém todas as permissões de trabalho agora são cadastradas pela rotina Pt/pet (MDTA992) e relacionadas ao aso no botão Permissõesna tela de cadastro do ASO.
Exemplo: 1 - Sim
Tra/Mov Carg (TMY_TMC)
Este campo indica se o funcionário do ASO tem liberação para efetuar transporte e movimentação de cargas.
Exemplo: 1 - Sim
Novo Dep. (TMY_NOVDEP)
Este campo é habilitado quando o campo Emp. Futura(TMY_EMPFUT) estiver preenchido. Ele serve para informar o código do departamento da nova função do funcionário. A busca do campo se dá pela tabela de Departamento (SQB).
Exemplo: 000000001
Cod. CNES (TMY_CNES)
Este campo serve para preencher com o código de CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). A busca do campo se dá pela consulta padrão da tabela de Cadastro CNES (TIL).
Exemplo: 9296379
Estabelecim. (TMY_ESTAB)
Descrição do estabelecimento carregado automaticamente de acordo com a seleção do código do campo Cod. CNES (TMY_CNES).
Exemplo: Hospital Dona Helena
Esta função serve como um atalho para abrir a calculadora local do usuário a fim de agilizar os cálculos a serem efetuados.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Calculadora.
Atalho para apresentar o Spool de impressão com os últimos relatórios gerados.
Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Spool.
