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Índice

Introdução

Riscos, em Medicina e Segurança do Trabalho, são elementos ou substâncias presentes em diversos ambientes, que acima dos limites de tolerância podem ocasionar danos à saúde das pessoas. Estes riscos são debatidos e estudados na área de segurança e saúde do trabalho, principalmente na elaboração e implementação dos programas de PPRA e PCMSO. O controle de riscos de uma empresa se torna necessário principalmente por dois fatores: Ter dados suficientes para elaboração de um PPRA conciso e ter controle de possíveis doenças ocasionadas aos funcionários durante o trabalho, evitando assim a incidência de processos cíveis que a empresa possa necessitar responder.

Transcrevendo o conceito de risco trazido pela NR9 são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Como já mencionado anteriormente, para a área de Medicina e Segurança Ocupacional, os riscos são classificados nos cinco tipos já destacados inicialmente:

  • Físicos: São as diversas formas de energia na qual o trabalhador possa estar exposto;
  • Químicos: São as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar o organismo do trabalhador, por quaisquer uma de suas vias e lhe prejudiquem a saúde;
  • Biológicos: São as bactérias, vírus, fungos, parasitas e demais;
  • Ergonômicos: São quaisquer fatores que causem desconforto ou afetem a saúde do trabalhador através de suas características psicofísicas;
  • Acidentes/Mecânicos: São quaisquer situações que deixem o trabalhador vulnerável e possam afetar sua integridade e seu bem-estar físico e/ou mental.

Por meio desta rotina é possível registrar não só o risco presente na organização mas também suas características como: agente, fonte geradora, intensidade, localização exata do risco entre outras características que estão detalhadas no corpo deste documento. O cadastro de Risco se trata da Identificação/Avaliação dos agentes ambientais existentes na empresa, de maneira a determinar sua efetiva localização e permitindo o registro dos controles necessários para este.

Um risco também pode ser cadastrado por meio da Árvore (MNTA902), onde é possível visualizar a estrutura organizacional de forma amigável facilitando o cadastro do risco uma vez que o mesmo receberá automaticamente preenchidos os campos Centro de custo, Função, Tarefa, Ambiente e Departamento automaticamente. Já, por meio desta rotina, tais campos devem ser preenchidos manualmente (informando valores um por um).

Esta rotina encaminha informações para a rotina de Funcionários (GPE010) do módulo de Gestão Pessoal (SIGAGPE). Este repasse de informações pode ser explicado na presente FAQ. Contudo, para existir tal comunicação, é necessário que o parâmetro MV_MDTGPE esteja esteja habilitado (como S). 

O risco é um cadastro utilizado na maioria das rotinas presentes no módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) tornando a rotina de Riscos (MDTA180) essencial para operação do módulo e suas diversas funcionalidades. Inicialmente será registrado o cadastro de agentes, que determinarão as características básicas do agente causador para que, então, seja feita sua efetiva identificação.

A estrutura de Identificação do risco é feita sobre os campos de Centro de Custo, Departamento, Função e Tarefa, sendo que é permissivo a informação de um valor específico, identificando com isso a especificidade deste item, ou a informação de um * que representaria todos dentro deste item. Por exemplo, ao definir um Risco Físico para o Centro de Custo de Manufatura, onde os demais campos estariam com *, todos os funcionários alocados na Manufatura estariam expostos aquele risco. Desta forma é possível realizar inúmeras combinações, permitindo gerar exposições tanto abrangentes como mais refinadas.

Outro ponto importante é que, normalmente, o cadastro de Tarefas ou é utilizado para dar liberdade a área de Segurança, permitindo a montagem de um GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) ou é utilizado como diferenciador da exposição do risco, desta forma ao vincular uma Tarefa específica ao risco, posso definir os demais campos como Todos (*), garantindo uma aplicabilidade de GHE, ou definir as informações dos demais campos, garantindo uma especificidade de exposição para somente os funcionários que estão executando aquela tarefa.
Logo, a exposição ao risco se dá pela combinação destes campos, podendo ser informado apenas o campo que deseja especificar ou realizar uma combinação destes campos para gerar a exposição.

Também merece destaque o fato de que os riscos que não possuem data de avaliação são riscos apenas identificados como existentes dentro da empresa, mas, por não terem sofrido quantificação, não são passíveis de aplicação de controle ou de necessidades de monitoramento, logo, não serão considerados para alguns processos do sistema.

Objetivo

Possibilitar o registro de riscos existentes na empresa e suas características principais tais como: fonte geradora, agente, intensidade e localização exata do risco.

Mapa Mental

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

Permite a inclusão de um novo risco.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

  • É importante verificar a função do campo Dt.Avaliacao (TN0_DTAVAL) antes de concluir a inclusão de um risco. Uma vez que o campo Dt.Avaliacao (TN0_DTAVAL) esteja preenchido, determinados campos estarão bloqueados para alterações.
  • Para gerar o evento S-2240 é necessário incluir um Risco que possua uma Dt.Avaliacao (TN0_DTAVAL) e haver um funcionário exposto ao mesmo. Para mais detalhes sobre a geração do evento: S-1.0- eSocial | Protheus - Entregas Legais - S-2240
  • Quando existe um risco com o mesmo agente, será apresentado uma mensagem se o usuário deseja, ou não, eliminar o risco anterior para que somente o risco a ser cadastrado seja considerado. Conforme imagem abaixo:

  • Também é possível vincular o risco à Árvore logo após sua respectiva inclusão, ou alteração, conforme imagem abaixo:

Conteúdo Geral 

Conteúdo presente na inclusão, alteração ou visualização de informações referentes aos riscos (TN0).

Obs.: Os campos em negrito representam a característica de obrigatoriedade ou demonstram um certa função a ser destacada na rotina.

Campo

Descrição

Num. Risco (TN0_NUMRIS)

Código para identificação do risco.

Não é disponível para inclusões nem para alterações. Este campo tem seu valor preenchido automaticamente (auto incremental).

Exemplo: 000000001

Data Reconh. (TN0_DTRECO)

Indica a data em que o risco foi reconhecido, contudo, sem representar a avaliação. Esta é a data em que ainda não houve a constatação por um profissional habilitado (esta não interfere em envios de eventos ao e-Social).

Exemplo: 01/01/2018

Agente (TN0_AGENTE)

Código de identificação do agente de risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito aos agentes de riscos que são apresentados na rotina de Agentes (MDTA182).

Exemplo: COMORG

Nome Agente (TN0_NOMAGE)

Campo que apresenta o nome do agente informado previamente.

Exemplo: COMPOSTO ORGANICO

Fonte Ger. (TN0_FONTE)

Código da fonte geradora do risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito a fonte geradora, da tabela Fonte Geradora (TN7) presente na rotina Fonte Geradora (MDTA095).

Exemplo: FORNALHA

Nome Fonte (TN0_NOMFON)

Campo que apresenta o nome da fonte geradora informado previamente.

Exemplo: FORNALHA DE POLIMEROS

Dt.Avaliacao (TN0_DTAVAL)

Indica a data em que o risco foi avaliado e constatado por um profissional habilitado (esta data interfere diretamente no envio de eventos ao e-Social).

Uma vez que o risco foi cadastrado e, inserido algum valor no campo Dt. Avaliação (TNO_DTAVAL), não é possível a alteração de determinados campos como:

  • TN0_AGENTE;
  • TN0_FONTE;
  • TN0_DTAVAL;
  • TN0_CC;
  • TN0_CODFUN;
  • TN0_CODTAR;
  • TN0_DEPTO;
  • TN0_QTAGEN;
  • TN0_UNIMED;
  • TN0_QTEXPO;
  • TN0_REPETE;
  • TN0_INTERV;
  • TN0_ATIPER;
  • TN0_VM_ADI;
  • TN0_SITUAC.

Exemplo: 01/02/2018

Data Elim. (TN0_DTELIM)

Este campo permite informar uma data que indica quando o risco foi eliminado e não impacta mais o ambiente em que se encontrava.

Uma vez que este campo esteja preenchido, o risco deixa de impactar sua respectiva localização de forma a ser mantido em histórico mas não estando presente em rotinas que exigem um risco ativo (sem data de eliminação).

Exemplo: 01/01/2019

Centro Custo (TN0_CC)

Código de identificação do centro de custo impactado pelo risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito a fonte geradora da tabela Centro de Custo (CTT)

Esse campo pode receber * de forma a identificar que são TODOS os centros de custos da presente filial.

Também é possível informar # para que seja possível selecionar mais de um registro caso não seja viável informar todos os registros presentes daquela filial.

Exemplo: PROD

Descrição (TN0_DESCCC)

Campo que apresenta o nome do centro de custo informado previamente.

Exemplo: PRODUCAO

Departamento (TN0_DEPTO)

Código de identificação do departamento impactado pelo risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito a tarefa da tabela Departamento(SQB)

Esse campo pode receber * de forma a identificar que são TODOS os departamentos da presente filial.

Também é possível informar # para que seja possível selecionar mais de um registro caso não seja viável informar todos os registros presentes daquela filial.

Exemplo: 000000001

Descrição (TN0_DESCDP)

Campo que apresenta o nome do departamento informado previamente.

Exemplo: PRODUCAO DE POLIMEROS

Funcao (TN0_CODFUN)

Código de identificação da função impactada pelo risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito a fonte geradora da tabela Função (SRJ)

Esse campo pode receber * de forma a identificar que são TODAS as funções da presente filial.

Também é possível informar # para que seja possível selecionar mais de um registro caso não seja viável informar todos os registros presentes daquela filial.

Exemplo: AUXPRO

Desc. Função (TN0_DESCFU)

Campo que apresenta o nome da função informada previamente.

Exemplo: AUXILIAR DE PRODUCAO

Tarefa (TN0_CODTAR)

Código de identificação da tarefa impactada pelo risco e, que é executada pelos funcionários.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito a tarefa da tabela Tarefa (TN5)

Esse campo pode receber * de forma a identificar que são TODAS as tarefas da presente filial.

Também é possível informar # para que seja possível selecionar mais de um registro caso não seja viável informar todos os registros presentes daquela filial.

Exemplo: OPERAR

Nome Tarefa (TN0_NOMTAR)

Campo que apresenta o nome da tarefa informada previamente.

Exemplo: OPERAR MAQUINARIO

Agente (TN0_QTAGEN)

Permite informar uma quantidade do próprio agente de risco no local validado.

Exemplo: 0,800

Unid. Medida (TN0_UNIMED)

Apresenta a unidade de medida da quantidade do agente informado previamente.

Obs.: Esta unidade de medida deve ser cadastrada pelo módulo Configurador (SIGACFG) na tabela (SX5).

Exemplo: UN

Tempo Expos. (TN0_QTEXPO)

Indica o tempo em que os indivíduos são expostos ao agente de risco.

O valor deste campo deve estar em HH:MM.

Exemplo: 02:30

Repetição (TN0_REPETE)

Por meio deste campo é possível indicar a quantidade de vezes que a exposição se repete em uma jornada diária de trabalho.

Exemplo: 2

Intervalo (TN0_INTERV)

Caso a exposição de repita, neste campo é possível informar um intervalo entre uma exposição e outra.

O valor deste campo deve estar em HH:MM.

Exemplo: 01:30

Considerar (TN0_LISASO)

Indica responsável por indicar se o risco será impresso no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e (ou) no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Este campo pode tem assumir 1 (um) entre 4 (quatro) valores presentes, sendo eles:

  1. ASO;
  2. NENHUM;
  3. ASO E PPP;
  4. PPP.

Exemplo: 3 - ASO E PPP

Grau Risco (TN0_GRAU)

Apresenta a intensidade (tamanho) do presente risco podendo ser:

  1. Pequeno;
  2. Médio;
  3. Grande.

Lembrando que é possível somente a seleção de um dos valores apresentados anteriormente.

Exemplo: 2 - Médio

Mapa Risco (TN0_MAPRIS)

Campo que indica se o risco deverá, ou não, aparecer no mapa de risco da CIPA, do SESMT ou de ambos conforme os valores abaixo:

  1. CIPA;
  2. SESMT;
  3. AMBOS.

Obs.: É importante ressaltar que quando ele for "1 - CIPA", este risco não será apresentado na impressão dos laudos de PPRA e PCMSO

Exemplo: 3 - AMBOS

Ambiente (TN0_CODAMB)

Código de identificação do ambiente impactado pelo risco.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito ao ambiente físico da tabela Ambiente Físico (TNE).

Exemplo: INDUS

Importante

Para que o ambiente seja apresentado é necessário que exista o relacionamento entre o ambiente (a ser visualizado) e o agente nocivo previamente selecionado (Agente (TN0_AGENTE). Para isto é necessário acessar a rotina Ambiente Físico (MDTA165)

Nome Amb. (TN0_NOMAMB)

Campo que apresenta o nome do ambiente informado previamente.

Exemplo: AMBIENTE INDUSTRIAL

Tipo Exposic (TN0_INDEXP)

Permite informar o tipo de exposição em que o colaborador estará exposto ao risco podendo selecionar 1 (um) entre os presentes valores:

  1. Habitualmente/Permanente;
  2. Ocasionalmente/Intermitente;
  3. Ausencia de Agente Nocivo;
  4. Eventual;
  5. Habitualmente/Intermitente.

Por meio deste campo é possível ter uma melhor percepção do impacto do risco na rotina dos colaboradores.

Exemplo: 1 - Habitualmente/Permanente

Compl. Exp (TN0_COMEXP)

Campo que serve de adendo para o campo Tipo Exposic (TN0_INDEXP).

Exemplo: ROTINEIRO PARA COLABORADORES DA PRODUCAO

Epc Eficaz (TN0_EPC)

Identifica se existe ou não um EPC que possa amenizar ou, até mesmo, eliminar o presente risco.

  1. SIM;
  2. NAO.

Exemplo: 2 - NAO

Controle (TJF_MEDCON)

Código que identifica a medida de controle que deverá ser adotada para que os funcionários possam trabalhar com maior segurança.

Obs.: O conteúdo provindo deste campo diz respeito ao medida de controle da tabela Medida de Controle (TO4).

Exemplo: ANALIS

Desc. Med. (TJF_DESMED)

Campo que apresenta o nome da medida de controle selecionada previamente.

Exemplo: ANALISE AMBIENTAL

Nec. EPI (TN0_NECEPI)

Identifica se o risco exige que um funcionário receba um Epi para sua proteção.

  1. SIM;
  2. NAO.

Exemplo: 1 - SIM

Fase Obra (TN0_CODFAS)

Indica o código da fase da obra em que o risco está presente.

Exemplo: 01

Nome Fase (TN0_DESFAS)

Campo que apresenta o nome da fase da obra selecionada previamente.

Exemplo: INICIADA

SubFase (TN0_SUBFAS)

Indica o código da sub-fase da obra em que o risco, também, está presente.

Exemplo: PLA

Nome Subfase (TN0_DESSUB)

Campo que apresenta o nome da subfase da obra selecionada previamente.

Exemplo: PLANEJAMENTO

Ativ. Insal. (TN0_ATISAL)

Permite informar se a atividade exercida é insalubre ou salubre.

A Insalubridade diz respeito a atividade que é exercida pelo funcionário, caso essa atividade possa representar ou represente algum mal a saúde do mesmo. É definida na NR-15 nos itens 15.1.1 e 15.1.3, quanto aos seus limites de tolerância e suas atividades e tempo de exposição.

Importante

Este campo só estará disponível para inserção quando o adicional de, provindo do campo Adicional de (TMA_TIPADI) da tabela de Agentes, for igual a 1 - Insalubridade

Exemplo: 2 - Insalubre

Ativ. Peric. (TN0_ATIPER)

Permite informar se a atividade exercida é periculosa ou não periculosa.

A Periculosidade diz respeito a atividade ou operação exercida pelo funcionário que seja perigosa, com risco de morte. É definida e assegurada pela NR-16.

Importante

Este campo só estará disponível para inserção quando o adicional de, provindo do campo Adicional de (TMA_TIPADI) da tabela de Agentes, for igual a 2 - Periculosidade

Exemplo: 1 - Não Periculosa

Enqu. Legal (TN0_ENQLEG)

Disponível para descrever o enquadramento legal da atividade como insalubre ou periculosa.

Exemplo: LEI Nº 8.213/91

Tec. Utiliz. (TN0_TECUTI)

Apresenta a técnica utilizada para a apuração da intensidade do agente.

Exemplo: DOSIMETRO

Adicional (TN0_VM_ADI)

Campo preenchido automaticamente a partir da seleção do campo Agente (TN0_AGENTE) e do adicional presente no cadastro deste agente. Com isto, o campo pode assumir 3 (três) valores, sendo eles:

  • Vazio, para quando o agente não possua adicional;
  • Insalubridade, para quando o agente possua adicional de insalubridade;
  • Periculosidade, para quando o agente possua adicional de periculosidade.

Exemplo: Insalubridade

Categ. Risco (TN0_CATRIS)

Permite categorizar o risco quanto ao nível de relevância do mesmo. Entre os valores presentes estão:

  1. Irrelevante;
  2. De Atenção;
  3. Crítica;
  4. Intolerável.

Exemplo: 2 - De Atenção

Intensidade (TN0_PERINT)

Permite informar o percentual de intensidade do adicional apresentado previamente.

Importante

Para a Insalubridade, é de direito do funcionário, receber valor proporcional (baseado no salário mínimo da região) de acordo com o tipos de intensidades definidos pela NR15 no item 15.2:

  • 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Para a Periculosidade, é de direito do funcionário, receber valor proporcional (baseado no salário mínimo da região) definido pela NR16 no item 16.2:

  • 16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Exemplo: 2 - 20%

Adic.Folha (TN0_ADIFOL)

Por meio desse campo é possível informar Sim ou Não que, indicará se existe ou não adicional e, deve ou não, encaminhar um email para determinado destinatário.

Importante

Para o envio do email, o sistema efetuará uma verificação quanto a eliminação, seu adicional de insalubridade ou periculosidade em folha e, caso possua um laudo vigente.

Mais detalhes sobre este fluxo, de envio de email, pode ser verificado na presente FAQ.

Exemplo: 1 - Sim

Danos Caus. (TN0_DANCAU)

Indica os danos acusados pelo presente risco. Em outras palavras, permite informar todo e qualquer impacto negativo que o risco exerce sobre os colaboradores.

Exemplo: Tosses, coceiras, infecção.

Sit. Encont. (TN0_MSITUA)

Campo que apresenta informar a situação ergonômica encontrada.

Importante

Este campo só estará disponível para inserção quando o tipo de agente, provindo do campo Agente (TN0_AGENTE), for igual a 4 - Ergonômico

Sit. Desej. (TN0_MSITU2)

Campo que presenta informar a situação ergonômica desejada.

Importante

Este campo só estará disponível para inserção quando o tipo de agente, provindo do campo Agente (TN0_AGENTE), for igual a 4 - Ergonômico

Status (TN0_SITUAC)

Indica se a situação ergonômica é adequada ou não.

Importante

Este campo só estará disponível para inserção quando o tipo de agente, provindo do campo Agente (TN0_AGENTE), for igual a 4 - Ergonômico

Entre os valores presentes estão:

  1. Adequada;
  2. Inadequada.

Exemplo: 1 - Adequada

Conteúdos Relacionados

  • Agente (TMA)

  • Ambiente Físico de Risco (TNE)

  • Ambiente X Agente (TYG)

  • Centro de Custo (CTT)

  • Departamento (SQB)

  • Fases da Obra (TLM)

  • Fonte Geradora (TN7)

  • Funções (SRJ)

  • Medidas de Controle (TO4)

  • Unidades de Medida (SX5)

  • Tarefas (TN5)

  • Acidentes de Trabalho (TNC)

  • Epc x Riscos (TO9)

  • Epi x Riscos (TNX)

  • Exames por Risco (TN2)

  • Histórico de Avaliações (TGD)

  • Laudos x Riscos (TO1)

  • Nível Organizacional (TAF)

  • Plano de Ação por Risco (TNJ)

  • Requisito x Necessidades (TOA)

  • Resultado Avaliação (TG6)

  • Risco x Medida de Controle (TJF)

  • Riscos ASO (TMX)

  • Riscos x Produtos Químicos (TJD)

  • Riscos da Permissão (TI2)

  • Treinamento por Necessidade (TY4)

Palavras-chave

  • PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
  • EPC (Equipamento de Proteção Coletiva);
  • EPI (Equipamento de Proteção Individual); 
  • ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).