Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador Layout Fiscal

Função:

LF0226 - Geração do Arquivo ECF

LF0203 - Manutenção/Consulta das tabelas de Informações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANCON1-19421

DMANCON1-19799

DMANCON1-19800

DMANCON1-19801

DMANCON1-19802

DMANCON1-19827

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2025, referente ao ano-calendário 2024.

Requisitos:

-Estar nos patches 12.1.2407.12, 12.1.2411.6 ou 12.1.2503.1   

-Importar o layout 40 pelo programa LF0301. Verificar procedimentos em: Cross Segmentos - Linha Datasul - ECF - Importação Leiaute

03. SOLUÇÃO

No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, conforme o novo layout disponibilizado pela Receita Federal, a ser utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2024. As principais mudanças são as seguintes:


Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

No Registro 0000, houve a alteração do campo 6 - IND_SIT_INI_PER - Indicador do Início do Período, para inclusão de duas novas opções:

  • 5 - Resultante de desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ).
  • 6 - Realizou incorporação ou remanescente de cisão parcial.

Importante: As opções 5 e 6 estão disponíveis somente a partir do Ano-calendário 2024 - Layout Versão 0011.

Verificar a documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226.


Bloco X - Informações Econômicas

Houve a exclusão dos registros abaixo:

  • X291 - Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
  • X300 - Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)
  • X305 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação
  • X310 - Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações
  • X320 - Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)
  • X325 - Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação
  • X330 - Operações com o Exterior - Contratantes das Importações


No Registro X450 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior, houve a exclusão dos campos abaixo, os quais passaram a integrar o novo registro X451:

  • Campo 3: VL_SERV_ASSIST
  • Campo 4: VL_SERV_SEM_ASSIST
  • Campo 5: VL_SERV_SEM_ASSIST_EXT
  • Campo 6: VL_JURO_PF
  • Campo 7: VL_JURO_PJ
  • Campo 8: VL_DEMAIS_JUROS
  • Campo 9: VL_DIVID_PF
  • Campo 10: VL_DIVID_PJ


Houve a inclusão do registro X451 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior - Demais Informações, o qual deve ser digitado pelo programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, Layout Escrituração Contábil Fiscal, nova opção X451 - Pagtos/Remessas de Serviços, Juros e Divid. - Continuação. Conforme informações digitadas no LF0203, o programa Gerador Arquivo ECF - LF0226 irá gerar os dados para entrega da ECF - Escrituração Contábil Fiscal.


Versão do Layout:

Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão, deve ser informado o código 0011 - Ano-calendário 2024.


📌 Importante: Veja o comunicado na página do Comunica Controladoria Datasul sobre a ECF 2025.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

Consulte mais informações através dos links abaixo:

Documentação Datasul:


Documentação Governo: