01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) para tratar as mensagens de alerta não impeditivas durante o processo de integração, de forma a informar o usuário sobre as mesmas e atualizar o status da integração para "Falha na transmissão", mesmo quando os alertas não impedem o prosseguimento do processo.

03. SOLUÇÃO

Implementamos uma atualização no sistema de integração da DU-E para abordar as situações em que o Portal Único retorna alertas não impeditivos. Um novo campo denominado "Alerta DUE" foi adicionado às tabelas EEC e ao histórico de integração correspondente (EK1), permitindo que os usuários reconheçam e confirmem o conhecimento dos alertas. Este campo é apresentado com a opção de "Ciente dos Alertas do Sistema?" e fornece as opções "1-Sim" ou "2-Não". Este campo é editável apenas se houver um aviso no campo de mensagem retornada (Ek0_MESAGE).

Quando um processo é gravado ou uma nova versão dos dados é gerada para a integração da DU-E, a informação é replicada da tabela EEC para a tabela EK1. Além disso, na retransmissão da DU-E, se o campo "Alerta DUE" estiver marcado como "1-Sim", o sistema enviará a informação "ACT" na chave StatementTypeCode, indicando a aceitação dos alertas e permitindo que a transmissão seja processada apesar dos avisos. Segue exemplo da chave que será enviada:

<AdditionalInformation>

<StatementTypeCode>ACT</StatementTypeCode>

</AdditionalInformation>

Essas melhorias visam aprimorar a comunicação de alertas durante o processo de integração da DU-E e garantir que os usuários estejam cientes de todas as mensagens de alerta, melhorando a transparência e o controle do processo de exportação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Declaração Única de Exportação (DUE) no SIGAEEC