MV_TAFSTRI Apuração dos eventos R-4010/R-4020 sem tributos

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Movimentos sem tributos
4. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Compartilhamos com a consultoria de segmentos se pagamentos a fornecedores do simples nacional deveriam ser transmitidas a Reinf no bloco 40, pois estes fornecedores não necessariamente tem retenção do imposto de renda. 
De acordo com o retorno da consultoria, fica a critério do cliente decidir encaminhar ou não os dados desses documentos quando o fornecedor for optante do Simples Nacional (caso haja uma natureza de rendimento correspondente a operação).

EFD-REINF - Evento R-4020 - Serviços Prestados por empresas optantes do Simples Nacional

Realizados ajustes na apuração dos eventos R-4010/R-4020, para considerar movimentações (nota fiscal, fatura ou pagamento), que contém a natureza de rendimento informada mas não houve retenção do IR.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos, exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que não possuem retenções (V3O_TRIB = 8).

Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .

Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.

03. TELA Movimentos sem tributos

Exemplo de Fatura com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :

Exemplo de Nota Fiscal com natureza de rendimento informado, sem tributo, que será considerado para apuração com o parâmetro configurado MV_TAFSTRI = .T. :

04. TABELAS UTILIZADAS

Criação do parâmetro: