Bem-vindo à página dedicada às últimas atualizações do Módulo MDT, alinhadas com as normas e regulamentações governamentais vigentes. Nosso compromisso é manter o Módulo MDT atualizado, assegurando que sua empresa esteja sempre em conformidade com as exigências legais estabelecidas pelo governo.
01. Últimas liberações
Clique nos links correspondentes para obter detalhes mais específicos sobre cada atualização e como ela impacta as operações em conformidade com as normas governamentais. |
| Data Publicação | Legislação | Página | Países |
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Portaria NR1 |
11058187 DNG-12951 DT Inclusão de Atalhos no PGR | BRASIL |
| Data Publicação | Legislação | Página | Países |
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Portaria SEPRT/ME Nº 4.334 | 12754236 DNG-14828 DT Novo Relatório da CAT eSocial Baseado na Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021 | BRASIL |
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Portal eSocial | 13586749 DNG-15949 DT Novo Parâmetro MV_NG2DENO para Definir o Início de Envio dos Eventos Não Obrigatórios para Funcionário Sem Exposição | BRASIL |
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Portaria Nº 6.734 | 11984020 DNG-13915 DT Legislação PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020 | BRASIL |
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Instrução Normativa PRES/INSS Nº 133 | 13989285 DNG-16762 DT PPP Instrução normativa PRES/INSS Nº 133 | BRASIL |
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Portaria NR1 | 13979339 DNG-16796 DT Legislação PGR | BRASIL |
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Norma Regulamentadora NR10 | 13485281 DNG-16162 DT Permissões de trabalho no Atestado (ASO) | BRASIL |
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Manual de Orientação do eSocial | 15298884 DNG-18411 DT Gerar relatórios ASO com nome social do funcionário | BRASIL |
| Data Publicação | Legislação | Página | Países |
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Portaria NR7 | 16947088 DNG-20300 DT Atalho de Acidente no PCMSO | BRASIL |
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ADI 6327 | 17104043 DNG-20289 DT Licença Maternidade Posterior ao Parto | BRASIL |
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NR7 PCMSO | 17981715 DNG-21187 DT Alteração na legislação do PCMSO (exames) | BRASIL |
| Data Publicação | Legislação | Página | Países |
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02. Referências
Portaria SEPRT/ME Nº 4.334 - acessado em
NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - acessado em
- Portal eSocial - acessado em
- Portaria Nº 6.734 - acessado em
- Instrução Normativa PRES/INSS Nº 133 - acessado em
- Manual de Orientação do eSocial Leiautes - acessado em
- Norma Regulamentadora No. 10 (NR-10) - acessada em
- ADI 6327 - acessada em
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