Pausa da Depreciação dos tipos 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos do ativo imobilizado

01. VISÃO GERAL

Disponibilizado novo conceito que visa pausar a depreciação dos tipos 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos para o ativo imobilizado.

Esse novo conceito afetará a depreciação do ativo, o relatório Valor Recuperável (ATFR410) e a geração do EFD Contribuições.

Se optado pela ativação dessa nova funcionalidade, a depreciação dos tipos 01 - Depreciação Fiscal, 10 - Depreciação Gerencial ou ambos será pausada após a realização do processamento da rotina Valor Recuperável e as próxima depreciações mensais não irão considerar esse registro.

Nesse momento, as próximas depreciações do ativo imobilizado serão realizadas no tipo definido no parâmetro MV_ATFTIOA e demais tipos do ativo (caso existam).

Para o EFD Contribuições, o registro F120 sofrerá mudança, pois seus valores são baseados nas depreciações do ativo imobilizado. Para continuar processando as apurações do EFD Contribuições, o parâmetro MV_ATFDP12 deverá ser habilitado para que o sistema considere os valores das próximas depreciações do registro de Valor Recuperável definido no parâmetro MV_ATFTIOA, uma vez que o tipo 01 - Depreciação Fiscal não sofrerá mais depreciações até o final da vida útil do ativo imobilizado.

Links da legislação e consultoria tributária:

Orientações Consultoria de Segmentos - TIAQT4 - Normas Contábeis - CPC01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Impairment
CPC 01 - Redução do Valor Recuperável do Ativo Fixo - Vida Útil

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-11367 - Créditos de PIS e COFINS sobre a Aquisição de Ativo Imobilizado

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

02.1 Cadastro do Ativo Imobilizado:

Disponibilizado novo campo com descrição Dt. Bloqueio no grid Saldo e Valores para armazenar a data da pausa da depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal,  10 - Depreciação Gerencial ou ambos.

COMO FAZER:

02.2 Valor Recuperável:

Após a confirmação da inclusão do Valor Recuperável e com o parâmetro MV_ATFPA01 contido com 01, 10 ou ambos, o novo campo Dt. Bloqueio será preenchido pelo sistema nos tipos respectivos.

COMO FAZER:

02.3 Calculo Mensal:

COMO FAZER:

02.4 Conferência do Ativo Imobilizado:

COMO FAZER:

02.5 Relatório de Movimentos:

Conforme a imagem abaixo (Relatório Movimentos ATFR150), note que a depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal não foi realizada em 29/02/2024, pois a rotina Valor Recuperável foi executada, em nosso exemplo, em 01/02/2024.

Demais tipos do ativo imobilizado seguem depreciando normalmente.

02.6 Relatório Valor Recuperável:

Foi disponibilizado nova pergunta no relatório ATFR410 para que seja selecionado quais tipos deseja-se imprimir, sendo que:

Opção Deprec. Fiscal = Será impresso somente ativos imobilizados que possuam o tipo 01 - Depreciação Fiscal, mas que tenham registro de Valor Recuperável.

Opção Vl. Recuperável = Será impresso somente ativos imobilizados que possuam registro de Valor Recuperável, ou seja o código do tipo informado no parâmetro MV_ATFTIOA.

Opção Vl Rec+Dep Cont = Será impresso somente ativos imobilizados que contenham os tipos 10 - Depreciação Contábil e o tipo definido no parâmetro MV_ATFTIOA (código do tipo Valor Recuperável).

Opção Todos = Será impresso todos os tipos acima.

Criada também a nova coluna para impressão do código do tipo do ativo.

Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Deprec. Fiscal.

Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Vl. Recuperável.

Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Vl Rec+Dep Cont.

Demonstração da impressão com a pergunta Imprimir Tipos ? igual a Todos.

COMO FAZER:

02.7 Apuração do EFD Contribuições:

Para a geração do registro F120 do EFD Contribuições com o valor da depreciação baseado no registro de Valor Recuperável, o parâmetro MV_ATFDP12 deverá ser habilitado.

Após a configuração do parâmetro MV_ATFDP12 realize o processamento da apuração do EFD Contribuições.

COMO FAZER:

Após o processamento da apuração, poderá ser gerado o arquivo do EFD Contribuições.

COMO FAZER:

Note que ao visualizar o arquivo gerado pelo sistema, o registro F120 apresentará o valor da depreciação do período baseado no registro de Valor Recuperável.

Observação: Veja que o valor de R$ 60,00 grifado abaixo é o mesmo apresentado no exemplo do Relatório Movimentos para o tipo 12 - Valor Recuperável.

02.8 Transferência Física de um Ativo com a depreciação Fiscal Pausada

Nos casos de Transferência Física envolvendo um Ativo Imobilizado que já se encontra com a sua depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal pausada, o Ativo permanecerá com a depreciação do tipo 01 - Depreciação Fiscal pausada na filial Destino.

02.9 Baixa de um Ativo com a depreciação Fiscal Pausada

Independente de uma baixa total ou parcial, o registro do tipo 01 - Depreciação Fiscal não sofrerá alteração de valor de depreciação acumulada, pois, o histórico da depreciação deverá ser mantida com o valor da data de execução do Valor Recuperável.

03. CAMPOS/PERGUNTAS E PARÂMETROS

CAMPOS:

PERGUNTAS:

PARÂMETROS:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DT Legislação - Pausa da Depreciação do TIPO de ativo 01

DT PIS/COFINS Calculado pelo tipo 12

DT Relatório Valor Recuperável (ATFR410) - Impressão de registros do tipos 01 - Depreciação Fiscal e 10 - Depreciação Contábil

DT Legislação - Pausa da Depreciação por TIPO de ativo