01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Preparar sistema para gerar corretamente, tomando o crédito de PIS/COFINS nas notas de simples faturamento (NFM), decorrente de compra para recebimento futuro (Entrega futura, em que o item já foi produzido/fabricado e será entregue no futuro), caso o código fiscal do item esteja parametrizado no VDP10005 (Grupo Fiscal), como CFOP de entrada, e esse grupo fiscal estiver definido no parâmetro do LOG00087 -  ‘grp_fisc_nfm_piscof’. 

03. SOLUÇÃO

Gerar crédito de PIS/COFINS, na NFM, quando item com direito a crédito PIS/COFINS e produto já tenha sido fabricado/produzido.

1 - Para atender essa situação, será necessário cadastrar grupo fiscal (VDP10005), definindo os CFOPs de entrada referente a simples faturamento de mercadoria/produto (NFM) quando item já foi fabricado/produzido e será entregue no futuro (Faturamento Entrega Futura).

Este grupo fiscal deverá ser cadastrado no LOG00087 ‘grp_fisc_nfm_piscof’, para que sistema efetue o crédito do PIS/COFINS na NFM e abata do valor da mercadoria na(s) NFP(s).

Observação: O simples faturamento de mercadoria/produto (NFM), quando item ainda será fabricado/produzido não se caracteriza operação de aquisição com direito a crédito PIS/COFINS e o crédito continua sendo realizado na NFP.

2 - Cadastrar contas contábeis transitórias de PIS/COFINS Entrega Futura no LOG00087:

Parâmetros ‘cta_pis_ent_futur’ e ‘cta_cofins_ent_futur’ onde deverão ser cadastradas as contas transitórias de PIS/COFINS, em que o crédito de PIS/COFINS foi realizado na NFM (entrega futura) conforme CFOP definido no grupo fiscal cadastrado no LOG00087 ‘grp_fisc_nfm_piscof’ de forma que lançamento efetuado seja:

NFM

D – PIS a recuperar (sup1400)

C – conta pis entrega futura (LOG00087 – cta_pis_ent_futur)

D – COFINS a recuperar (SUP1400)

C – conta cofins entrega futura (LOG00087 – cta_cofins_ent_futur)

NFP (verifica a NFM relacionada, se código fiscal do item cadastrado está definido no grupo fiscal do Para atender legislação, será utilizada a mesma função, porém AR_PIS_COFINS foi gerado e valor creditado na NFM, mas deve abater do estoque na NFP (proporcional), isso devido a receber a mercadoria na NFP e a valorização de estoque é feito neste tipo de nota., em que o crédito do imposto foi gerado na NFM), é gerada contabilização abatendo o valor do imposto, proporcional, na conta de estoque e contabilizando D na conta transitória.

D – conta estoque/AI (deve abater PIS-COFINS, valor proporcional, creditado  da NFM)

D - conta pis fat antecipado (LOG00087 – cta_pis_ent_futur) PIS proporcional

D – conta cofins fat antecipado (LOG00087 – cta_cofins_ent_futur) COFINS proporcional

Valorização estoque - NFP

Para atender legislação, as NFMs cujo CFOP esteja cadastrado no grupo fiscal incluído no LOG00087 ‘grp_fisc_nfm_piscof’ o PIS/COFINS será gerado e valor creditado na NFM, mas deve abater do estoque na NFP (proporcional), isso devido a receber a mercadoria na NFP e a valorização de estoque é feito neste tipo de nota.

Contabilização

NFM Faturamento Entrega Futura (quando material já foi fabricado/produzido), será efetuado o crédito do PIS/COFINS na NFM e contabilizado em conta transitória definida no LOG00087 cta_pis_ent_futur e cta_cofins_ent_futur

NFP D conta pis/cofins fat antecipado e abate PIS/COFINS proporcional na conta de Estoque/Ativo Imobilizado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Crédito de PIS/COFINS - Operações com CFOPs 1.922/2.922 - Compra para Recebimento Futuro;

• Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Notas fiscais com espécie NFM e NFP

• Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Contabilização de PIS e COFINS quando ativo imobilizado ou CIAP
• Cross Segmentos - Linha Logix - PAT - Procedimento para utilização de PIS/COFINS curto e longo prazo