DT EFD Contribuições - Exclusão do ICMS da BC do Crédito

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Registro F130 já é gerado com o desconto do valor do ICMS na Base de Cálculo de PIS e COFINS, pois esse valor já consta na nota emitida na origem.

Entretanto, a legislação solicita que o registro seja gerado, apresentando o valor cheio da mercadoria no campo 07-VL_OPER_AQUIS e no campo 08-PARC_OPER_NAO_BC_CRED.

Sendo assim, é necessário que essa informação esteja no módulo de Recuperação de Impostos para que na extração realizada no programa Extrator SPED PIS/COFINS (LF0906) do Registro F130, seja possível somar o valor da exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS no campo 07 e no campo 08.

03. SOLUÇÃO

Alterados os programas para que seja possível informar o valor de exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS no módulo de Recuperação de Impostos, para que na geração do registro F130, seja possível somar este mesmo valor no campo 07 e no campo 08.

RI0202 - Inclusão de Bens

Criado o campo "Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS", para que seja possível informar o valor de exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.

RI0301 - Consulta de Bens

Criado o campo "Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS", para que seja possível consultar o valor de exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.

OF0305 e html.fiscalDocument - Documento Fiscal

Alterada a integração com o módulo de Recuperação de Impostos, para que na criação do item, seja gravado o valor da exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS no programa Inclusão de Bens (RI0202).

SPP/RIP/SPRI008.R - Programa de acerto para ajustar o valor da exclusão

O programa irá buscar os dados do bem pela faixa do programa e ajustará o Valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS no programa Inclusão de Bens (RI0202) de acordo com o valor da exclusão no programa Documento Fiscal (OF0305 e html.fiscalDocument). O valor no programa Inclusão de Bens (RI0202) somente será atualizado se o valor da exclusão estiver zerado.

Ao final da execução, o sistema listará os bens que foram atualizados e o valor.

LF0906 - Extrator SPED PIS/COFINS

Alterado o programa para extrair os dados do Registro F130 com o valor da exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS.

O Registro F130 é gerado já com o desconto do valor do ICMS na Base de Cálculo de PIS e COFINS, esse valor consta na nota emitida na origem. Entretanto a legislação pede que o registro seja gerado apresentando o valor da mercadoria cheio no campo 07-VL_OPER_AQUIS e no campo 08-PARC_OPER_NAO_BC_CRED, o valor do desconto de ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Liberação Oficial na release 12.1.2311
• Liberação no Console de Atualização em 28/08/2023 para as versões 12.1.2307.3 | 12.1.2301.11 | 12.1.2209.16

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Comunica Controladoria Datasul - EFD Contribuições - Exclusão do ICMS

PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de Cálculo do Crédito

Nota aos Contribuintes - MP nº 1.159 de janeiro de 2023

DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS