TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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Atenção: Esta versão expirará no dia 10/01/2024.


Introdução


Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até  15 de dezembro de 2023.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

    •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 


Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.


Legislações


Funções alteradas até 13 de outubro de 2023


Funções alteradas até 06 de outubro de 2023


  • Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Solução: Acrescentada nova parametrização para que o cliente possa informar a agenda e CFOP específicos para a emissão de nota de complemento de ICMS ST proveniente de geração por nota de entrada em que o ICMS ST não veio destacado (GARE), ou seja, não tem convênio entre os Estados.
  • Documentação: 17847963 ERM6-6528 DT Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Data de Expedição: 13/10/2023

Funções alteradas até 15 de setembro de 2023


  • Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Solução: Tratamento das alterações referentes à IN 91/2023 do Ceará, referente à exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS.
  • Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Data de Expedição: 22/09/2023


Funções alteradas até 11 de agosto de 2023



  • EFD Reinf 2.1.2
  • Solução: Tratamento das alterações ocorridas na versão 2.1.2 do EFD-Reinf.
  • Documentação: Manual do EFD-Reinf
  • Data de Expedição: 18/08/2023

 

Tratamentos efetuados até 21 de junho de 2023



  • ECF 2023 - Leiaute 9
  • Solução: Tratamento das alterações referentes ao leiaute 9.00 da ECF.
  • Documentação: Manual de ECF
  • Data de Expedição: 28/07/2023


Tratamentos efetuados até 14 de julho de 2023


  • Antecipação Parcial de BA
  • Solução: Tratamento das antecipação parcial de ICMS de BA.
  • Documentação: Antecipação Parcial / BA
  • Data de Expedição: 21/07/2023

 

Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023


  • Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
  • Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=679957768
  • Data de Expedição: 03/07/2023

Tratamentos efetuados até 09 de junho de 2023


  • NT 2023.001 v.1.20
  • Solução: Tratamento dos novos campos de combustível com tributação monofásica.
  • Documentação: DT Alterações da NF-e NT 2023.001
  • Data da Expedição: 19/06/2023



 

Tratamentos efetuados até 09 de junho de 2023


  • Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Solução: Implementação da importação XML para as tags da NT2023.001 Combustíveis (pBio, indImport, cUFOrig e  pOrig) e a tag de Importação NFCI. Disponibilização dessas informações quando da atualização da NFe na tabela AA2DESTQ para utilização por outros processos.
  • Documentação: ERM6-5988 DT Tag NFCI Recebimento e NT 2023.001 Combustíveis
  • Data de Expedição: 15/06/2023


Tratamentos efetuados até 19 de maio de 2023



Tratamentos efetuados até 12 de maio de 2023



  • Crédito Presumido - Pizzarias
  • Solução: Criação de solução para importação e manutenção das notas com direito a Crédito Presumido, geração do Relatório de Apuração do Crédito Presumido e lançamento automático do valor de Outros Créditos no VGLMOCOD, para ser gerado no registro E111 do SPED Fiscal.
  • Documentação: Crédito Presumido - Pizzarias
  • Data de Expedição: 15/05/2023


Tratamentos efetuados até 28 de abril de 2023



Tratamentos efetuados até 14 de abril de 2023



Tratamentos efetuados até 07 de abril de 2023


  • NT 2023.001: Importação de XML no Recebimento
  • Solução: Efetuado ajustes no importador XML para guardar as informações dos impostos referentes aos novos CST's da NT. Guardar as informações nos respectivos TRBIT's e nas tabelas do importador (capa da nota e item). 
  • Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=746515685
  • Data de expedição: 10/04/2023




Tratamentos efetuados até 06 de janeiro de 2023


  • Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Solução: Na atualização de Inventário, gerar a nota com a data do dia que está sendo emitida. A geração da nota com data diferente da data de emissão estava dando problemas no livro fiscal e sped fiscal quando a abertura/congelamento era em um dia e a atualização do inventário se dava em outro dia.
  • Documentação: 14096618 ERM6-4572 DT Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
  • Data de expedição: 02/01/2023


  • Sem rótulos