DRHCALCDTS-2145 DT Cálculo para Mudança de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado - Férias no Cálculo Normal de Rescisão

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Datasul
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)
Função:	FR5100 – Cálculo Normal de Rescisões
Requisito/Story/Issue :	DRHCALCDTS-2145
Ticket:	NA

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das Férias mês a mês quando tem convocação.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de Férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento das Férias em Rescisão, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados mensalmente a título de Férias, enquanto Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido nos eventos relacionados aos Eventos Sintéticos CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias e CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no período aquisitivo aberto após a conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Férias Intermitente Rescisão (Índice Específico de Rescisão 716).

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: 006 - Cálculo de Rescisão