14265964 DSERFIS1-30300 DT FISA001 Ajuste de acréscimo com valores divergentes

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	FISA001.PRW
País:	Brasil
Ticket:	14265964
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-30300

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente utiliza as configurações de crédito presumido de pis/cofins referente a lei 12.350/2010, ao gerar a apuração da EFD Contribuições está sendo gerado ajuste de crédito de valores que não condizem com as notas do período e que estes valores são apresentados em CST's não utilizados.

Exemplificação:

Realizando os seguintes lançamentos:
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 2.000.000,00;
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 1601.00.00 no valor de R$ 40.000,00;
- Exportação de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 200.000,00;
- Aquisição de insumos NCM 0105.94.00 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);
- Aquisição de insumos NCM 1005.90.10 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);

Receita Bruta com a NCM 0207 - R$ 2.000.000,00
Receita exportação NCM 0207 - R$ 200.000,00

Percentual crédito presumido = 0,10 (200.000,00 / 2.000.000,00)

Total aquisições com direito ao crédito presumido - R$ 500.000,00

Crédito calculado pela entrada das notas no BLOCO M100 antes dos ajustes:

PIS = 2.475,00 (500.000,00 * 0,495%)
COFINS = 11.400,00 (500.000,00 * 2,28%)

Parâmetros:

MV_SPCXCP1:

MV_SPCXCP2:

MV_SPCXCP3:

Realizando a apuração da EFD Contribuições:

03. SOLUÇÃO

Foi identificado que ao utilizar mais de um NCM cadastrado no parâmetro MV_SPCXCP1 e realizar a apuração (FISA001) a busca das notas considerava equivocadamente notas não pertencentes ao filtro.

Realizado o ajuste para solução da situação.

Informações

Nome	MV_SPCXCP1
Conteúdo	(Definido pelo Cliente)
Tipo	Caracter
Descrição	NCM dos produtos adquiridos como insumos das receitas classificadas como Crédito Presumido.

Para o mesmo cenário da exemplificação do item 02: