01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
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Função: | FISA001.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 14265964 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-30300 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente utiliza as configurações de crédito presumido de pis/cofins referente a lei 12.350/2010, ao gerar a apuração da EFD Contribuições está sendo gerado ajuste de crédito de valores que não condizem com as notas do período e que estes valores são apresentados em CST's não utilizados.
Exemplificação:
Realizando os seguintes lançamentos:
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 2.000.000,00;
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 1601.00.00 no valor de R$ 40.000,00;
- Exportação de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 200.000,00;
- Aquisição de insumos NCM 0105.94.00 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);
- Aquisição de insumos NCM 1005.90.10 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);
Receita Bruta com a NCM 0207 - R$ 2.000.000,00
Receita exportação NCM 0207 - R$ 200.000,00
Percentual crédito presumido = 0,10 (200.000,00 / 2.000.000,00)
Total aquisições com direito ao crédito presumido - R$ 500.000,00
Crédito calculado pela entrada das notas no BLOCO M100 antes dos ajustes:
PIS = 2.475,00 (500.000,00 * 0,495%)
COFINS = 11.400,00 (500.000,00 * 2,28%)
Parâmetros:
MV_SPCXCP1:
MV_SPCXCP2:
MV_SPCXCP3:
Realizando a apuração da EFD Contribuições:
03. SOLUÇÃO
Foi identificado que ao utilizar mais de um NCM cadastrado no parâmetro MV_SPCXCP1 e realizar a apuração (FISA001) a busca das notas considerava equivocadamente notas não pertencentes ao filtro.
Realizado o ajuste para solução da situação.
Informações
Nome | MV_SPCXCP1 |
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Conteúdo | (Definido pelo Cliente) |
Tipo | Caracter |
Descrição | NCM dos produtos adquiridos como insumos das receitas classificadas como Crédito Presumido. |
Para o mesmo cenário da exemplificação do item 02:
Realizando a apuração da EFD Contribuições:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria de Segmentos - TQYMTN - Crédito presumido dos insumos utilizados na produção de aves destinada à exportação ou alimentação humana ou animal - Versão 2
- APUPISCOF - Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições