SINTEG05 - SINTEGRA Nacional - Sistema Integrado de Informações sobre Operações com Mercadorias e Serviços

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.

O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), verifique/configure os parâmetro(s) a seguir:

Para o Registro Tipo 50

Para o Registro Tipo 51

Para o Registro Tipo 54

Para o Registro Tipo 54 e 75

Para o Registro Tipo 74

Para o Registro Tipo 85 e 86

Para o Registro Tipo 85

Este é utilizado apenas quando existir integração com o módulo de Exportação:

Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD 

Dicionário de Dados

No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:

Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ - Vias de Transporte

Para o Registro Tipo 55

Tabela SF6 - Guias de Recolhimento

Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Pontos de entrada

Caso seja necessário utilizar Pontos de Entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir:

Para o Registro Tipo 54

• A940NCM - Ponto de entrada que permite o tratamento para o NCM. 

Para o Registro Tipo 56

O registro 56 é gerado por meio dos pontos de entrada:

• MTA56S – Preencha o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de saída.
• MTA56E - Preencha o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de entrada

A estrutura do arquivo temporário R56 que deve ser preenchido nos dois pontos de entrada, é a mesma:

Registro Tipo 70

O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada:

• MTATIP70 - Preencha o arquivo temporário (R70).

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte.

A estrutura do arquivo temporário R70 é:

Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada: 

• MTATIP71 - Preencha o arquivo temporário (R71). 

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do Livro Fiscal (SF3) referente à nota fiscal de transporte. 

A estrutura do arquivo temporário R71 é:

Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio dos pontos de entrada descritos a seguir: 

• MTA8586 - Preencha os arquivos temporários (R85/R86).

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:

Para o Registro 85

Para o Registro 86

Desta forma, as informações são apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI, independente do tamanho do campo processado.

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA: 

• Ponto de entrada MTGETS - Ponto de entrada localizado em Instruções Normativas (MATA950), na função FisGetSer. Este ponto de entrada foi criado para retornar a série da nota fiscal válida para os validadores.
• Ponto de entrada MATA940A – Este ponto de entrada é chamado antes do programa gravar o arquivo pré-formatado. Seu objetivo é tratar eventuais casos particulares.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

2. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ SINTEGRA (MATA940) e configure os parâmetros da rotina: 

Data Inicial?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final?
Informe a data final para geração das informações.
Layout?
É por meio da configuração desse parâmetro que o Sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo
.INI de configuração do layout. Para esse caso, informe SINTEG05.
Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SINTEGRA.txt
Finalidade?
Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação
Corretiva ou Desfazimento), sendo:

• • Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período; 
  • Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
  • Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas

UF Orig./Dest.?
Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético. *Quando há necessidade de gerar todas as operações, independente do Estado de origem/destino, esse parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?

• • Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior. 
  • Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

Equipamento?
Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.
Gera Inventário?
Preencha este parâmetro com Sim, se for necessário gerar o registro de inventário Tipo 74.
Notas Fiscais?
Selecione o tipo de movimentação de notas fiscais a ser considerada na geração do arquivo magnético (entrada/ saída/ ambas).
Gera Registro 60D?
Se for necessário gerar o registro 60D, selecione a opção Sim. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
Drive Destino?
Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.
Transportadora?
A partir da indicação da transportadora, o Sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do SINTEGRA Amazonas.
Data Fechamento?
Deve ser informada a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar registro de inventário retroativo.
Gera Registro 60R?
Selecione a opção Sim para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Gera Registro 61R?
Selecione a opção Sim para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Gera NF Produtor?
Selecione a opção Sim para gerar o arquivo do SINTEGRA, incluindo os dados das notas fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação.
Meio Magnético?
Informe o tipo de meio magnético onde deve ser gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.
Fator de Bloco?
Fator de bloco de gravação (número de volumes) do meio magnético em que deve ser gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal. Exemplo: 1/2.
Natureza das Operações?
Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).
Destaca PIS/COFINS?
Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/ COFINS no corpo do documento fiscal.
NF De?
Informe o número da nota fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.
NF Até?
Informe o número da nota fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.

Filial De?
Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.
Filial Até?
Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.
Consolidação na mesma UF?
Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz e esta consolidação deve abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção sim indica que é considerado esse tratamento; a opção não indica o contrário.

Filtro Tipo Produto

Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que devem ser gerados no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco. *Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De
Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.
Produto Até
Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.
Armazém De
Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.
Armazém Até
Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.
Prods.c/Saldo Neg.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque negativo.
Prods.c/Saldo Zera.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.
Prods.c/Saldo Poder 3º. 

• • Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De/Em Terceiros
  • Selecione a opção Não para que o registro de inventário do SINTEGRA não considere o saldo De/Em Terceiros.
  • Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De Terceiros.
  • Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo Em Terceiros.

Prods.c/Custo Zera.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com custo zerado.
Gera 88 MG?
Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Informe se, para o SINTEGRA de Minas Gerais, os registros 88 - ressarcimento deve ser apresentado. Para isso, é necessário processar o estoque na data informada na próxima
pergunta.
Data 88?
Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Informe a data a ser considerada na geração dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do SINTEGRA de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventário (74) ser gerado com data diferente dos registros 88, a informação dessa data se faz necessária.
Gera Relat. Rest. MG?
Essa pergunta somente tem efeito para geração do SINTEGRA de Minas Gerais. Imprime relatório de conferência de restituição de ICMS ST de Minas Gerais.
Saldo Processo?
Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se essa pergunta for preenchida como sim, além dos saldos físicos, o Sistema levará para o registro 74, os saldos em processo da empresa.
Lista MOD Processo?
Utilizada para verificar se as requisições para MOD com saldo em processo devem ser impressas. Essa informação somente é considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com Sim.

Processa filiais?
Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/até.
Gera Registro 60I?
Se for necessário gerar o registro 60I, selecione a opção Sim. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
Gera Reg. Tipo 88 Det. 06?
Informe se para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 06 devem ser apresentados.
Gera Reg. 8827 e 8828?
Informe se deve gerar os detalhes 27 e dois do registro 88 da GIM da Paraíba.
Gera Reg. 8830?
Informe se para a GIM - Paraíba, o registro do tipo 88 detalhe 30 deve ser apresentado.
Simples Nacional?
Contribuinte Inscrito no Regime Simples Nacional.
Arq. Período Atual?
Informe o nome do arquivo da apuração do Simples Nacional relativo à apuração atual.
Gera Reg. 53 (Entradas)?
Informe se para o SINTEG05, o registro 53 deve ser gerado para Entradas

3. Confira os parâmetros e confirme clicando em Finalizar.

Tabela de Modelos de notas Fiscais

Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da tabela: 

Aviso do tratamento de códigos de produto.

Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, ou seja, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.
Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD) mais o valor da função RECNO () - que retorna o número do registro atualmente posicionado na área de trabalho, isso somente
para os produtos que superam esse limite do software validador do SINTEGRA, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento, caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.
O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código, superior a 14 posições, ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do cadastro de uma forma, e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.
Observação: O Sistema busca o RECNO mais o NCM para não ocasionar problemas com duplicidade de produtos que utilizam o mesmo NCM.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4; 
• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
• Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
• Nota Conhecimento de Transporte Modelo 57 (SPED);
• Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• NF Modelo 1; 
• Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
• NF sem Modelo (em branco).

A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário, e é gerado a partir do Livro Fiscal. 

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais 

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho da NF de Saída, Itens da NF de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos modelos:

• NF Modelo 1; 
• Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
• NF sem Modelo (em branco).

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos 

Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. Informe todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos

Registro tipo 60 - Cupom fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

• Cupom Fiscal;
• Cupom Fiscal - PDV;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14; 
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/ Destino seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal. 

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/ Destino, seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60D? e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos: 

• O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve estar preenchido;
• O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:

• O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve ser preenchido;
• O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve ser preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos: 

Registro tipo 61 - Livro Fiscal

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13; 
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4; 
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas)

Registro tipo 61R - Notas Fiscais de Saída

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.

Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Eletrônico;
• Conhecimento Aéreo.

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada

Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias.

Registro tipo 74 - Inventário

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuem pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço
• Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
• Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

• Contém cada declaração de exportação averbada, e é gerado para os clientes que possuem integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou por meio de personalização.
• É gerado um registro do tipo 85 para cada exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação. 

Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Esse registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

• É gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportação/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportação

Esse registro é gerado para os clientes que têm integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou por meio de personalização.

É gerado um registro do tipo 86 para cada item contido na exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.

O registro apenas é gerado para movimentações equiparadas à exportação. Exportações diretas geram apenas o Registro tipo 85.

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético. 

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

07. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SINTMG05 - SINTEGRA MG - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços