MGSINT - Sintegra do Estado de Minas Gerais

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível a geração do arquivo magnético referente ao Sintegra Minas Gerais – SINTMG05, em atendimento à Resolução Conjunta nº. 3.458, de 22 de Julho de 2.003 (MG de 23/07/2003 e retificada em 25/07/2003), na rotina SINTEGRA (MATA940).

Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço, com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), verifique/configure os parâmetro(s) a seguir:

Para o Registro Tipo 50, 54 e 75

Para o Registro Tipo 54

Para o Registro Tipo 54 e 75

Para o Registro Tipo 51

Para o Registro Tipos 85 e 86

Para os Registros Tipo 88STES e 88STITNF

Para o Registro Tipo 88MINEIRAO

Dicionário de Dados

No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:

Tabela SF3 - Livros Fiscais

No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse a rotina Acertos Fiscais (MATA900). O contribuinte deve informar o número e data da nota de empenho e o código da unidade executora, no campo Nota de Empenho (F3_NFEMP), em todas as notas fiscais vinculadas à nota de empenho, conforme a Resolução Conjunta Nº 3.458, de 22 de Julho de 2.003. 1.3.

Preencha o campo Perm. Reproc. com N, para que esses registros não sejam reprocessados.

Formas de preenchimento do campo Nota de Emp. (F3_NFEMP)

• • Quando houver somente uma nota de empenho:

Nota de Empenho: 1214

Data: 01/10/2003

Unidade Executora: 001

Digite no campo Nota de Emp. os dados separados por ; (ponto-e-vírgula).

Exemplo: 1214; 01/10/03; 001

Digite o ano somente com dois dígitos.

• • Quando houver mais de uma nota de empenho vinculada à mesma Nota Fiscal:

Nota 1

Nota de Empenho: 1214

Data: 01/10/2003

Unidade Executora: 001

Nota 2

Nota de Empenho: 1215

Data: 02/10/2003

Unidade Executora: 002

No campo Nota de Emp., digite os dados separados por ; (ponto-e-vírgula) e separe as notas fiscais com o - (hífen).

Exemplo: 1214; 01/10/03; 001-1215; 02/10/03; 002

Digite o ano somente com dois dígitos.

Quando houver mais de um registro para a mesma Nota Fiscal, preencha somente o campo Nota de Emp. do primeiro registro. 

Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ - Vias de Transporte

O campo YQ_TDC está vinculado à tabela YK, que deve ser lançada na consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

Para os Registros 88STES e 88STITNF

Tabela SF4 - Cadastro de TES

Tabela SD1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada Itens de Notas Fiscais de Entrada 

Tabela SFT - Livro Fiscal Item

Tabela SB1 - Cadastro de Produtos

Pontos de entrada

Caso seja necessário utilizar Pontos de Entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir:

Para o Registro Tipo 56

O registro 56 é gerado por meio de dois pontos de entrada:

• MTA56S - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de saída.
• MTA56E - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de entrada.

A estrutura do arquivo temporário R56 a ser preenchido nos dois pontos de entrada é a mesma, como segue:

Para o Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada:

• MTATIP71 - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R71).

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal) relativo à Nota Fiscal de Transporte. A estrutura do arquivo temporário R71 é:

Para o Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio do ponto de entrada:

• MTA8586 - Neste ponto de entrada devem ser preenchidos os arquivos temporários (R85/R86). 

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:

Para o Registro 85

Para o Registro 86

Desta forma, as informações são apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI, independente do tamanho do campo processado.

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA: 

Para os Registros Tipos 88STES e 88STITF

Os valores de ICMS ST e ICMS Próprio gerados automaticamente pelo Sistema (tanto no 88STES quanto no 88STITNF) podem ser alterados por meio do ponto de entrada A940STMG, caso seja necessário algum cálculo distinto daquele apresentado pelo Sistema. Este ponto de entrada deve retornar os valores a serem apresentados nos registros 88STITNF e 88STES.

Parâmetros passados ao ponto de entrada: array de 7 posições, sendo:

• [01] = Alias da tabela SD1 posicionada;
• [02] = Filial;
• [03] = Número do documento fiscal;
• [04] = Série do documento fiscal;
• [05] = Código do fornecedor;
• [06] = Número da loja;
• [07] = Tipo do documento fiscal.
  
  Retorno: array com 5 posições sendo:
• [01] = Base do ICMS Próprio;
• [02] = Base do ICMS ST;
• [03] = Alíquota do ICMS Próprio;
• [04] = Valor do ICMS Próprio;
• [05] = Valor do ICMS ST.

Os documentos de entrada que não possuam cálculo de ICMS Substituição Tributária e que, porém, devam ser tratados nos registros 88STES e 88STITNF, precisam ter o TES configurado com o campo Reg.Esp.ST=1-Sim e o parâmetro MV_RGESPST=T, indicando que o contribuinte opera sob o Regime Especial de Substituição Tributária e quais as operações relacionadas.

Para os Registros 88EAN

Tabela SB1 - Cadastro de Produtos

Para o Registro Tipo 88MINEIRAO

Tabela SF4 - Cadastro de TES

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo SINTMG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

2. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ SINTEGRA (MATA940) e configure os parâmetros da rotina: 

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Layout?

É por meio da configuração deste parâmetro que o sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configuração do layout. SINTMG05.

Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado.

Finalidade?

Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação
Corretiva ou Desfazimento), sendo:

• • Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período; 
  • Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
  • Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.

UF Origem/Destino?

Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético. *Quando desejar gerar todas as operações, independente do estado de origem/destino, este parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?

• • Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior. 
  • Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*). 

Equipamento?

Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético. 

Gera Inventário?

Caso seja necessário gerar o registro de inventário Tipo 74, selecione a opção Sim. 

Notas Fiscais?

Selecione a movimentação de notas fiscais que é considerada na geração do arquivo (Entrada/Saída/Ambas).

Gera Registro 60I e 60D?

Caso seja necessário gerar os registros 60I e 60D, selecione a opção Sim. A geração destes registros fica facultada a cada Unidade de Federação. 

Drive Destino?

Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino. 

Transportadora?

A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas. 

Data Fechamento?

Deve ser informada a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar Registro de Inventário Retroativo. 

Gera Registro 60R?

Selecione a opção Sim para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação. 

Gera Registro 61R?

Selecione a opção Sim para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação. 

Gera NF Produtor?

Selecione a opção Sim para gerar o arquivo do Sintegra, incluindo os dados das Notas Fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação. 

Meio Magnético?

Informe o tipo de meio magnético onde é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.

Fator de Bloco?

Fator de bloco de gravação do meio magnético em que é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/2. 

Natureza das Operações?

Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10). 

Destaca PIS/COFINS?

Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/COFINS no corpo do documento fiscal. 

NF De?

Informe o número da Nota Fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia. 

NF Até?

Informe o número da Nota Fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia. 

Filial De?

Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco. 

Filial Até?

Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco. 

Consolidação na mesma UF?

Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção SIM indica que é considerado este tratamento, a opção NÃO, indica o contrário.

Filtro Tipo Produto 

Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que deve ser gerado no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco. *Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De 

Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixe o campo em branco. 

Produto Até 

Informe, se necessário, o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ. 

Armazém De

Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco. 

Armazém Até

Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ. 

Prods.c/Saldo Neg. 

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque negativo.

Prods.c/Saldo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque zerado.

Prods.c/Saldo Poder 3º.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo De/Em Terceiros.

• • Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De/Em Terceiros
  • Selecione a opção Não para que o registro de inventário do SINTEGRA não considere o saldo De/Em Terceiros.
  • Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De Terceiros.
  • Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo Em Terceiros.

Prods.c/Custo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com custo zerado. 

Gera 88 MG?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Informe se, para o Sintegra de Minas Gerais, os registros 88 - ressarcimento - deverão ser apresentados. Para isso, é necessário processar o estoque na data informada na próxima pergunta. 

Data 88?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Informe a data a ser considerada na geração dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do Sintegra de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventário (74) ser gerado com data diferente dos registros88, a informação desta data se faz necessária. 

Gera Relat. Rest. MG?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Imprime relatório de conferência de restituição de ICMS ST de Minas Gerais. 

Saldo Processo? 

Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se esta pergunta for preenchida como Sim, além dos saldos físicos, o sistema levará para o registro 74 os saldos em processo da empresa.

Lista MOD Processo?

Utilizada para verificar se as requisições para MOD com saldo em processo deverão ser impressas. Essa informação somente é considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com Sim.

Processa filiais?

Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/até.

3. Confira os parâmetros e confirme clicando em Finalizar.

Gera Registro 88DV?

Informe se para o SINTEG05, o registro 88 DV deverá ser gerado.

Aglutina seleção por CNPJ+IE?

Aglutina a seleção de filiais por CNPJ+I.E. Este tratamento somente será realizado quando ativada a pergunta de seleção de filiais. Tratamento disponível somente para ambientes DBAccess.

Rest. ST Alteração Regime?

Indica se deverá processar os valores de restituição do ICMS ST na hipótese da saída do regime do ICMS ST, considerando média ponderada. Estes valores serão demonstrados no registro 88STES e 88TITNF para Minas Gerais. 

Opções :

• • • Sim = Irá calcular restituição
    • Não = Não irá calcular Restituição.

Esta pergunta é criada como padrão com opção Não.

Para identificar os produtos que tiverem alteração de tributo, preencher o campo  Alter. Trib (B5_ALTTRIB) no complemento de produto tabela SB5 - Dados Adicionais do Produto. Como o produto deixou de fazer parte de tributação por ST, a princípio o MVA de entrada e saída deverão ser zerados no cadastro de produto;

Rest.ST Estoque/Nota Fiscal?

Indica se deverá Processar Restituição do ICMS ST referente devoluções de compra pelo fechamento do Estoque ou pelo Documento Fiscal Original. Esta opção é válida somente para geração dos registros 88STES e 88TITNF do Estado de Minas Gerais.

Opções:

• • • Estoque: Irá calcular restituição do ICMS ST na hipótese da devolução de compra interestadual com ICMS ST baseando-se no fechamento do estoque (tabela SB9), considerando últimas aquisições e média ponderada.
    • Nota Fiscal: Irá calcular restituição do ICMS ST na hipótese de devolução de compra interestadual com ICMS ST baseando-se na nota fiscal original de compra. Para esta situação não será necessário fechamento do estoque.

Gera somente Reg. Rest.ST ?   

Processa somente os registros 10, 11, 88STES, 88STITNF, 90, 88STITNF e 90 referente a Restituição do ICMS ST retroativa.

Tabela de Modelos de notas Fiscais

Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da tabela: 

Aviso do tratamento de códigos de produto.

Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, ou seja, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.
Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD) mais o valor da função RECNO () - que retorna o número do registro atualmente posicionado na área de trabalho, isso somente
para os produtos que superam esse limite do software validador do SINTEGRA, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento, caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.
O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código, superior a 14 posições, ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do cadastro de uma forma, e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.
Observação: O Sistema busca o RECNO mais o NCM para não ocasionar problemas com duplicidade de produtos que utilizam o mesmo NCM.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
• Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
• Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

Registro tipo 51 - Total da Nota Fiscal quanto ao IPI 

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 

• NF Modelo 1;
• NF sem Modelo (em branco). 

A Nota Fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária 

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário e pode ser exigido do contribuinte substituído nas operações em que há o destaque do imposto retido no documento fiscal (sujeito à antecipação tributária). O registro 53 é gerado a partir do Livro Fiscal, processando apenas os documentos que possuam ICMS retido.

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais 

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho da NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho Nota Fiscal de Saída, Itens da Nota Fiscal de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos seguintes modelos: 

• Nota Fiscal Modelo 1;
• Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos

Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o sistema não possui todas as informações necessárias. Devem ser informadas todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos.

Registro tipo 60 - Cupom Fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

• Cupom Fiscal;
• Cupom Fiscal - PDV;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I/D? e é composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:

• O campo Número PDV dos Itens de Venda da Nota Fiscal deve estar preenchido;
• O campo Série ECF do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída deve estar preenchido com S.

Registro tipo 61 - 

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).

Registro tipo 61R - Resumo Mensal por Item

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída que contenham os dados das notas fiscais, de venda a consumidor, não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da Nota Fiscal de produtor.

Conforme a legislação do Estado de Minas Gerais, o sistema contempla a geração do registro 61R (Resumo Mensal por Item).

Registro tipo 70 - Nota Fiscal de serviço de transporte 

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
• Conhecimento Aéreo.

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada 

Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o sistema não possui todas as informações necessárias. 

Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída.

Registro tipo 74 - Inventário 

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado. 

Os produtos são aglutinados quando possuírem o mesmo número de NCM cadastrado na tabela SB1, campo B1_POSIPI.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota Fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações 

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 

• Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço.
• Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço.
• Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

Contém cada declaração de exportação averbada e é gerado para os clientes que possuem integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou através de personalização. A explicação dos arquivos que devem ser gerados no ponto de entrada disponibilizado está no tópico Procedimentos para implementação.

É gerado um registro do tipo 85 para cada exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da Nota Fiscal de exportação.

Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

• É gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportação/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportação.

Esse registro é gerado para os clientes que possuem integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou através de personalização. A explicação dos arquivos gerados no ponto de entrada disponibilizado está no tópico Procedimentos para implementação.

• É gerado um registro do tipo 86 para cada item contido na exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da Nota Fiscal de exportação.

O registro apenas é gerado para movimentações equiparadas à exportação. Exportações diretas irão gerar apenas o Registro tipo 85.

Registro tipo 88A – Operações com órgãos da administração pública estadual direta, suas fundações e autarquias

Contém informações dos documentos fiscais relativos às operações e prestações internas destinadas a órgãos da administração pública estadual direta, suas fundações e autarquias. Esse registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais.

Registro tipo 88DV – Informações sobre itens registrados em Cupom Fiscal relativos à Entrada de Produtos em Devolução ou Troca:

Este registro é gerado a partir do Loja (SIGALOJA) e é relativos à Entrada de Produtos em Devolução ou Troca (quando emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal).

Registro tipo 88STES – Informações referentes a estoques

Este registro é gerado a partir dos cadastros de Produtos, Saldo Físico e Financeiro e Saldo em Poder de Terceiros. São gerados os registros de produtos que tenham em seu cadastro a informação da porcentagem da margem de lucro para o cálculo da Substituição Tributária, por meio do campo B1_PICMENT, ou para contribuintes beneficiários do Regime Especial de Substituição Tributária (neste caso, o valor do campo B1_PICMENT é desconsiderado).

O valor total do ICMS ST e o valor total do ICMS nas operações próprias são apresentados de acordo com as últimas entradas do produto, até que a quantidade alcance o disponível no estoque na data de fechamento para geração da rotina.

Esse registro é gerado quando o produto se enquadrar na sistemática de restituição. Para isso, o sistema verificará se ocorreram os seguintes tipos de saída para o produto no período:

• I - saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação;
• II - saída amparada por isenção ou não incidência;
• III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.

Registro tipo 88STITNF – Informação sobre o item da Nota Fiscal

Este registro é gerado a partir das informações do Registro tipo 54. São apresentados os itens das notas fiscais de entrada e/ou saída que teve em suas movimentações, incidência de ICMS, Substituição Tributária ou para contribuintes beneficiários do Regime Especial de Substituição Tributária (neste caso, a configuração do TES indicará se a Nota Fiscal de entrada deve ser apresentada nesse registro).

Além dos movimentos referentes ao registro 54, são apresentados também os movimentos vinculados às últimas entradas do produto, até que a quantidade alcance o disponível no estoque na data de fechamento para geração da rotina.

Este registro é gerado apenas quando o produto se enquadrar na sistemática de restituição. Para isso, o sistema verificará se ocorreram os seguintes tipos de saída para o produto no período:

• I - saída para estabelecimento de contribuinte ou não contribuinte situado em outra unidade da Federação;
• II - saída amparada por isenção ou não incidência;
• III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda;

Registro tipo 88SME – Informação sobre mês sem movimentação de entradas

Este registro é gerado caso não exista nenhuma movimentação de entrada no período.

Registro tipo 88SMS – Informação sobre mês sem movimentação de saídas

Este registro é gerado caso não exista nenhuma movimentação de saída no período.

Registro tipo 88EAN – Informação do número do código de barras do produto

Especifica cada código de produto que conste no Registro 54, apresentando as informações solicitadas pelo Fisco para geração deste registro.

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

07. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SINTEG05 - SINTEGRA Nacional - Sistema Integrado de Informações sobre Operações com Mercadorias e Serviços