01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Saúde Planos
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Saude |
| Módulo: | FATURAMENTO |
| Função: | LOTES DE COBRANÇA |
| Ticket: | 14318449 |
| Story: | DSAUBE-18639 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de definir os beneficiários que têm direito ao calculo de reembolso patronal segundo a portaria 008 MPOG:
Os beneficiários que têm direito são:
a) Titular e Cônjuge;
b) Dependente que completar 21 anos para de receber no mês subsequente ao aniversario;
c) Dependente que completar 21 anos que apresentar declaração de estudante recebe até aos 24 anos; (Define estudante através do campo BTS_UNIVER)
d) Dependente que completar 21 anos e que tem necessidades especiais tem que receber o per-capita até terminar o tratamento. (Define que tem necessidades especiais através do campo BTS_DEFFIS)
03. SOLUÇÃO
Implementado no sistema as regras citadas acima que irá definir quais os beneficiários tem direito ao reembolso patronal (Lançamento 186) ao realizar a geração do Lote de Cobrança (PLSA627).
Será necessário configurar os seguintes campos na Tabela de reembolso patronal (B1I), rotina PLSA1X:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| B1I_GRAUTI | Código do Grau de Parentesco do Titular utilizado no seu sistema |
| B1I_GRAUCO | Código do Grau de Parentesco do Cônjuge utilizado no seu sistema |
| B1I_IDAMAX | Idade máxima que os dependentes terão direito ao reembolso patronal, segundo a portaria, a idade máxima deverá ser 21. |
| B1I_IDAEST | Idade máxima que os dependentes estudantes terão direito ao reembolso patronal, segundo a portaria, a idade máxima deverá ser 24. |
| B1I_GRAUDE | Grau de Parentesco dos Dependentes que tem direito ao reembolso patronal (Titular e Cônjuge não precisa ser informado), deverá ser informado os valores separados por /, exemplo: 06/08/10 |
| B1I_TPAGRE | Indica se os beneficiários Agregados tem direito a reembolso patronal. |
Importante: Foi criado o ponto de entrada PLCPATRO para informar o código do grau de parentesco (Padrão BA1_GRAUPA) e o tipo do usuário (Padrão BA1_TIPUSU) caso o seu sistema utilize outros campos para guardar essa informação, com esses dados o sistema irá verificar quem tem direito a cobrança patronal.
Valor de Pro-Rata
Para habilitar a geração do valor de reembolso patronal proporcional aos dias utilizados (Pro-rata), o beneficiário deverá está cadastrado com o campo "Cob.Pro Rata" e "Pro Rata Sai" em algum nível, para que o sistema calcule na inclusão e na saída do beneficiário respectivamente.
Pro-rata com o Bloqueio da RN 412
Caso o sistema esteja utilizando o bloqueio do beneficiário pela RN 412, com o parâmetro MV_PL9BPRA ativado.
Para que o seja feito o calculo do pro-rata na saída, o parâmetro MV_PL9BLAN precisará está com o lançamento 186 (Reembolso patronal)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Atualização de Dicionário de Dados
Inclusão no Arquivo SX3 (Campos):
| Arquivo | Ordem | Campo | Tipo | Tamanho | Decimal | Título | Descrição | Picture | Validação | Usado | Consulta Padrão | Inicializar Padrão | cBox | Visual | Contexto | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| B1I | 06 | B1I_GRAUTI | C - Caracter | 2 | 0 | Grau Titular | Grau Parentesco Titular | @! | Vazio() .Or. ExistCpo("BRP", FWFldGet("B1I_GRAUTI"), 1) | Sim | B37PLS | Alterar | Real | Não | ||
| B1I | 07 | B1I_GRAUCO | C - Caracter | 2 | 0 | Grau Conjuge | Grau Parentesco Conjuge | @! | Vazio() .Or. ExistCpo("BRP", FWFldGet("B1I_GRAUCO"), 1) | Sim | B37PLS | Alterar | Real | Não | ||
| B1I | 08 | B1I_IDAMAX | N - Numérico | 3 | 0 | Id. Max. Dep | Idade Máxima Dependente | @E 999 | Sim | Alterar | Real | Não | ||||
| B1I | 09 | B1I_IDAEST | N - Numérico | 3 | 0 | Id. Max. Est | Idade Máxima Estudante | @E 999 | Sim | Alterar | Real | Não | ||||
| B1I | 10 | B1I_GRAUDE | C - Caracter | 100 | 0 | Grau Depend. | Grau Dependentes Direito | @! | Sim | Alterar | Real | Não | ||||
| B1I | 11 | B1I_TPAGRE | C - Caracter | 1 | 0 | Tp. Agregado | Cons. Tipo Agregado | @! | Pertence("01") | Sim | 0 | 0=Não;1=Sim | Alterar | Real | Não |
Alteração no Campo SX3 (Campos):
| Arquivo | Campo | Usado |
|---|---|---|
| BQC | BQC_MDFTPT | Sim |
Inclusão no Arquivo SX9 (Relacionamentos):
| Tabela Domínio | Ident. | Expressão Domínio | Tabela Contra Domínio | Expressão Contra Domínio | Ligação Domínio | Ligação Contra Domínio |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BRP | 001 | BRP_CODIGO | B1I | B1I_GRAUTI | 1 | N |
| BRP | 002 | BRP_CODIGO | B1I | B1I_GRAUCO | 1 | N |
A alteração de dicionário referente a essa implementação estará disponível no próximo pacote de Expedição Contínua do módulo SIGAPLS.
Importante
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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