Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição. 

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações.

O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação. 

Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária

O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional. 

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST

O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info Compl. O programa foi alterado para incluir essa nova opção. 

Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do SPED Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes. 

Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades

Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220.

O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. 

Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar o código GTIN no CD0247. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: 

• Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. 

Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) 

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.

Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500.

CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500:

• Energia Injetada;
• Outras Deduções.

No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:

• Hash.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: 

• Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
• Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica. 

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado:

O Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica:

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, conforme orientação do Guia Prático. Para os layouts anteriores essas informações não são geradas. 

Critérios para impressão dos novos campos no registro C500

Seguindo as orientações do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, alguns dos novos campos possuem regras para impressão das informações. Abaixo estão listados os critérios para impressão de cada novo campo do registro C500. 

Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte

No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: 

• Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
• Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.

Registro K235 - Insumos Consumidos

No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.

Registro K255 - Industrialização em Terceiros

No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco.