11615852 DSAUBE-15083 DT Contabilização Normas do PPCNG - Recebimento Antecipado e Apropriação Pro-Rata

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar funcionalidade para que o reconhecimento de receita antecipada de mensalidades e apropriação de pro-rata seja facilmente executado.

Recebimento Antecipado
Caso de exemplo: O beneficiário faz o pagamento da mensalidade inteira em 15/01 e seu período de cobertura é de 15/01 à 14/02. No fim da competência 01, somente pode ser reconhecido como receita o valor sobre período de cobertura que já passou, a outra parte do valor é um recebimento antecipado. Essa funcionalidade se destina à fazer o reconhecimento desse recebimento antecipado quando for contabilizar a competência 02.

Apropriação de Pro-Rata
Caso de exemplo: O beneficiário possui uma cobertura contratual que se inicia em 11/01, no dia 31/01 a operadora irá reconhecer como receita somente os 20 dias cobertos do contrato. Essa funcionalidade se destina à fazer o reconhecimento desse saldo (10 dias), que só poderá ser reconhecido como receita na competência 02.

03. SOLUÇÃO

Foi criada uma nova funcionalidade que é utilizada selecionando a nova opção criada na tela do PLSCTB11, onde será utilizado dois novos Lançamentos Padrão: 9A4 e 9A5.

Ao informar mês e ano e selecionar a opção, o sistema irá buscar registros na tabela CT2 que foram creditados nas contas de recebimento antecipado (contas iniciadas em 2132, conforme plano de contas padrão da ANS) ou nas contas de provisão de prêmio, onde possui saldo (contas iniciadas em 2111, conforme plano de contas padrão da ANS). Com isso será contabilizado o reconhecimento de receita antecipada ou pro-rata da competência anterior. 

O sistema irá buscar os registros com CT2_DATA da competência anterior à informada na tela do PLSCTB11.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Configuração do Lançamento Padrão

9A4 - Recebimento Antecipado

• Campo CT5_VLR01: CT2->CT2_VALOR
• Campo CT5_ORIGEM: Alltrim(CT2->(DToS(CT2_DATA)+CT2_LOTE+CT2_SBLOTE+CT2_DOC))
  (CT2 que esta posicionada é a referente a conta de Recebimento Antecipado do mês anterior)

9A5 - Apropriação de Pro-Rata

• Campo CT5_VLR01: PLPRSaldo(CT2->CT2_VALOR, CV3->CV3_RECDES)
• Campo CT5_ORIGEM: Alltrim(CT2->(DToS(CT2_DATA)+CT2_LOTE+CT2_SBLOTE+CT2_DOC))
  (CT2 posicionada é o valor da provisão e CV3 posicionada é o valor da receita do mês anterior)
  

        Opção: Para configuração das contas de debito e crédito na LP 9A5, poderá ser utilizado a mesmo conta referente ao mês anterior, sendo:

• Para conta de Debito: Utilizar o CT2->CT2_CREDIT, que seria a conta que foi provisionado referente a mensalidade.
• Para conta de Crédito: Utilizar o CV3->CV3_CREDIT, que seria conta que foi utilizada como receita no mês anterior.

Para o correto funcionamento, é necessário que haja sequência(s) específica(s) para o LP 9AX (Baixa) onde será tratado a parte da mensalidade, fazendo a divisão do valor entre o da competência atual (que será reconhecido como receita) e o da competência futura (que será reconhecido como recebimento antecipado) e o LP 9A1 (Composição) onde será tratado a parte de mensalidade, fazendo a divisão do valor da competência atual (que será reconhecido como receita), o saldo será reconhecido somente no mês seguinte. 

9AX - Baixa

Sugestões de fórmula para o CT5_VLR01:

Para recebimento antecipado:
IIF(BM1->BM1_CODTIP = '101', PLSRATT('SE1', BM1->BM1_VALOR, "9AXZZZ",,,.t.), 0) * plRPerPR(BA1->BA1_DATINC, .T., ) / 100

Para reconhecimento de receita (período do mês atual):
IIF(BM1->BM1_CODTIP = '101', PLSRATT('SE1', BM1->BM1_VALOR, "9AXZZZ",,,.t.), 0) * (100 - plRPerPR(BA1->BA1_DATINC, .T., )) / 100

9A1 - Composição da Cobrança

Sugestões de fórmula para o CT5_VLR01:

Para o reconhecimento de receita de pro-rata (período do mês atual)
IIF(BM1->BM1_CODTIP $ '101',IIF(PLPerRecPR(BA1->BA1_DATINC, SE1->E1_EMIS1, BM1->BM1_VALOR, .T.) == 0,BM1->BM1_VALOR,PLPerRecPR(BA1->BA1_DATINC, SE1->E1_EMIS1, BM1->BM1_VALOR, .T.)),0)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        DT Contabilidade Despesa/Receita