10526249 DMANMI02-11525 DT Imposto sobre vendas dos EUA com base no destino de Canadá EUA

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Existe a necessidade que não seja gerado o titulo no Contas a Pagar em forma automática quando é usado o imposto GST.
• Quando uma jurisdição estiver parametrizada para controlar a compensação de impostos, os títulos de Sales Taxes gerados para a mesma, devem ser implantados na moeda informada para essa jurisdição.
• Quando um título do Contas a Pagar, que possui Sales Taxes de uma jurisdição parametrizada para controlar compensação de impostos, tiver seu saldo alterado, serão efetuados, de forma automática, os seguintes tratamentos nos títulos gerados no Contas a Receber referentes a esses impostos, dependendo do tipo de alteração efetuada:
  Acerto de Valor a Menor: Deverá ser gerada uma Nota de Crédito no Contas a Receber, vinculada ao título do imposto, com valor proporcional ao valor da alteração em relação ao valor original do título do imposto.
  Acerto de Valor a Maior: Deverá ser gerada uma Nota de Débito no Contas a Receber, vinculada ao título do imposto, com valor proporcional ao valor da alteração em relação ao valor original do título do imposto.
• Quando um título do Contas a Pagar, que possui Sales Taxes de uma jurisdição parametrizada para controlar compensação de impostos, for estornado ou cancelado, deverão ser efetuados, de forma automática, os seguintes tratamentos nos títulos gerados no Contas a Receber referentes a esses impostos, dependendo do tipo de operação efetuada:
  Estorno: Deverá ser gerada uma Nota de Crédito no Contas a receber, vinculada ao título do imposto, com valor igual ao valor original do título do imposto.
• Nas alterações de saldo de títulos que tiveram vinculação de Sales Taxes, sempre é gerada uma Nota de Débito (Acerto de Valor a Maior) ou uma Nota de Crédito (Acerto de Valor a Menor), vinculada ao título implantado no módulo Contas a Pagar, referente ao valor do imposto. No entanto, atualmente o Sistema não possibilita a opção dessas notas não serem geradas.
• Nas alterações de saldo de títulos que tiveram vinculação de Sales Taxes, é gerada uma Nota de Débito (Acerto de Valor a Maior) ou uma Nota de Crédito (Acerto de Valor a Menor), vinculada ao título implantado no módulo Contas a Pagar, referente ao valor do imposto, quando a jurisdição do imposto está parametrizada para controlar a compensação de impostos. No entanto, atualmente o Sistema não possibilita a opção dessas notas não serem geradas.

03. SOLUÇÃO

• Foram alteradas as telas de Inclusão, Alteração e Detalhe da rotina Manutenção de Jurisdições - NAM047AA incluindo o campo Controla Compensação Impostos.

• Também foram inclusos os campos Espécie do título ACR, Série do título ACR e Moeda do Imposto,  sendo habilitados sempre que o campo Controla Compensação Impostos estiver marcado, tornando-se obrigatório seus preenchimentos. 

• Se o campo Controla Compensação Impostos estiver marcado, desabilita e deixa em branco o campo Jurisdição Pai.

• Também foi incluso o campo Gera ND/NC Alteração que indica se devem ou não serem geradas Notas de Débito e/ou Notas de Crédito na alteração de títulos. Esse parâmetro é apresentado por default habilitado, independente do parâmetro Controla Compensação Impostos.

• Foi incluso o campo Devedor na tela do programa de inclusão, alteração e detalhe de Empresa por Jurisdição - NAM047DA, e esse estará habilitado se a jurisdição estiver parametrizada para controlar a compensação de impostos.  Também é validado se a pessoa física ou jurídica é igual à pessoa física ou jurídica do fornecedor favorecido informado.
• Foram alterados os programas Manutenção de Jurisdições - NAM047AA e Manutenção de Empresas por Jurisdição - NAM047BB para apresentar uma nova coluna, no browse da tela, com o código do cliente do imposto. A coluna Devedor foi inserida logo depois da coluna que atualmente apresenta o código do fornecedor do imposto.
• Quando implantado um título no módulo Contas a Pagar (APB704AA), caso tenha sido informado Sales Taxes para uma jurisdição parametrizada para controlar a compensação de impostos, é gerado um título no módulo Contas a Receber, correspondente ao valor do imposto.
• Os títulos implantados no Contas a Receber, relativos aos valores de impostos, são implantados na moeda parametrizada no cadastro da jurisdição do imposto.
• Quando a moeda do título implantado no Contas a Pagar, for diferente da moeda parametrizada na jurisdição do imposto, é efetuada a conversão de valores, na implantação do título no Contas a Receber, utilizando a cotação cadastrada na paridade entre as duas moedas.
• Os títulos referentes aos impostos, implantados no Contas a Receber, são implantados com a Espécie, Série e Cliente, parametrizados na jurisdição do imposto. O código do título é igual ao código do título implantado no Contas a Pagar.
• Ao implantar um título referente a imposto no Contas a Receber, em que já existe um outro título com a mesma chave primária e única, é incrementada a parcela dele, até que não exista outro título com a essa chave primária.
• Quando na implantação de títulos no Contas a Pagar for informado imposto para uma jurisdição que não está parametrizada para controlar a compensação de impostos, não é gerado um título correspondente no módulo Contas a Receber.
• Foi alterada a DPC de atualização de lotes de implantação de Títulos do Contas a Receber (ACR702AA) para que, quando a jurisdição do Sales Taxes estiver parametrizada para controlar a compensação de impostos, os títulos correspondentes sejam implantados no módulo Contas a Pagar na moeda parametrizada para a jurisdição, utilizando a cotação da data de emissão do título.
• Foi alterada a DPC de API de alteração de títulos do Contas a Pagar para efetuar a implantação de Notas de Débito ou Notas de Crédito, no módulo Contas a Receber, quando ocorre a alteração de saldo de títulos que possuem Sales Taxes de jurisdições parametrizadas para controlar compensação de impostos.
• Foi alterada a DPC de API de estorno/cancelamento de títulos e movimentos do Contas a Pagar para efetuar a implantação de Notas de Crédito, no módulo Contas a Receber, quando for estornado o movimento de implantação de títulos que possuem Sales Taxes de jurisdições parametrizadas para controlar compensação de impostos.
  A DPC também foi alterada para efetuar o cancelamento do título referente ao imposto, no módulo Contas a Receber, quando o título que originou o mesmo, no módulo Contas a Pagar, também for cancelado.
• Foi implementado na rotina de Alteração de Títulos, o tratamento para o parâmetro Gera ND NC Alteração existente no cadastro de Jurisdições, para que as Notas de Débito e/ou Notas de Crédito sejam geradas somente quando esse parâmetro estiver marcado, para a jurisdição do imposto.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Registrar Título Normal - ACR702AA
• Alterar Título/Movimento - ACR711AA
• Registrar Títulos - APB704AA
• Manutenção de Títulos do Contas a Pagar - APB717AA
• Estornar Título - APB721AA
• Estornar Movimentos - APB721AA