TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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Objetivo 

Essa Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
  • Ambiente de Produção: 05/04/2021

Implementação

Inclusão de colunas na EDI

Identificamos que é preciso informar o intermediador em um pedido de venda, para que essa informação seja preenchida no XML da NFe.

Implementamos as colunas [cnpjIntermediador e nomeIntermediador] nas tabelas de EDI - Pedido de Venda, a serem gerados na linha 6600 o grupo de tags InfItermed - Grupo de informações do Intermediador da Transação no XML, com a informação da tag CNPJ (CNPJ do Intermediador da Transação) e tag idCadIntTran (Identificador cadastrado no intermediador).

Clique aqui e acesse o documento atualizado EDI - Integração de Pedidos de Venda.

Alteramos o sistema e agora essas informações de dados do intermediador, serão repassadas do Pedido para a Documento Fiscal no faturamento.


Regras para XML:

Adicionado novo parâmetro dinâmico: PD_INTEGRA_NFE_NT_2020_006 que indicará se a tag IndIntermed será gerada ou não conforme novo layout, pois em alguns Estados a SEFAZ não irá utilizar as regras da NT 2020.006.


ATENÇÃO

O parâmetro dinâmico PD_INTEGRA_NFE_NT_2020_006 foi migrado para a aplicação Configurar NF e será descontinuado. Ver documentação da alteração aqui. 

O acesso à aplicação Configurar NT encontra-se no módulo Parâmetros, Menu Empresa -> Aba NFe/NFSe -> Botão Configurar NT. Ver documento de referência da aplicação aqui.



Na linha 2100, tag ide – Informações da Nota Fiscal Eletrônica, será gerada a tag IndIntermed (Indicador de Intermediador/Marketplace) com valor igual a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace) se o indicador da tag IndPres (Indicativo de Presença) for 2, 3 ou 9, esses valores serão buscados do pedido de venda ou do CGO, respectivamente nessa ordem. Qualquer valor diferente para o IndPres a tag não será gerada na linha 2100 conforme as regras da NT. 

Adicionalmente, o campo CNPJINTERMEDIADOR da MFL_DOCTOFISCAL deve possuir informações para geração da tag IndIntermed com valor igual 1, caso contrário, a tag IndIntermed terá valor 0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria).

Para a tag card - Grupo de Cartões (linha 6550 arquivo integração NDD), também será enviado o CNPJ do intermediador na tag CNPJ (CNPJ da Instituição de pagamento).

Inclusão de novas formas de pagamento em uma venda

Foi solicitada a implementação de novas Formas de Pagamento em uma venda, para que essa informação seja preenchida no XML da NFe, na linha 6510, tag detPag - Grupo de detalhamento da forma de pagamento, na tag tPag.

Foram adicionadas as novas espécies de Forma de Pagamento:

  • H - 16 = Depósito Bancário;
  • J - 17 = Pagamento Instantâneo (PIX);
  • K - 18 = Transferência Bancária, Carteira Digital;
  • L - 19 = Fidelidad, Cashback, Cred Virt (Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual).

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.013 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.064 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.137 ou release superior.


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