Implementação

Conforme Portal da NFe a versão 1.00 da Nota Técnica 2020.006 que divulga a criação, alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.

Pré-Requisitos e Restrições

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.016 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.064 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.137 ou release superior.

Instruções para Utilização

Intermediador/Marketplace

  1. Linha 2100 IDE - Informações da Nota Fiscal Eletrônica

Na linha 2100, tag ide – Informações da Nota Fiscal Eletrônica, será gerada a tag IndIntermed (Indicador de Intermediador/Marketplace) com valor igual a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace) se o indicador da tag IndPres (Indicativo de Presença) for 2, 3 ou 9, esses valores serão buscados do pedido de venda ou do CGO, respectivamente nessa ordem.  Qualquer valor diferente para o IndPres a tag será gerada com valor nulo na linha 2100, conforme as regras da NT. 

O campo CNPJINTERMEDIADOR da MFL_DOCTOFISCAL deve possuir informações para geração da tag IndIntermed com valor igual 1, caso contrário, a tag IndIntermed terá valor 0 - Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria).


2. Linha 6600, infIntermed - Grupo de Informações do Intermediador da Transação

Informação da tag CNPJ (CNPJ do Intermediador da Transação) e tag idCadIntTran (Identificador cadastrado no intermediador).

Foi criada a linha 6600 para envio dessas informações. 

Para a tag card - Grupo de Cartões (linha 6550 arquivo integração NDD), também será enviado o CNPJ do intermediador na tag CNPJ (CNPJ da Instituição de pagamento).


Os valores serão inseridos na origem MFL_DOCTOFISCAL.CNPJINTERMEDIADOR e MFL_DOCTOFISCAL.NOMEINTERMEDIADOR, sendo consultados para inserção na nova linha com as informações de: CNPJ e idCadIntTran.


ATENÇÃO

O parâmetro dinâmico PD_INTEGRA_NFE_NT_2020_006 que era verificado para determinar se a tag IndIntermed era gerada ou não, pois em alguns Estados a SEFAZ não utiliza as regras da NT 2020.006, foi migrado para a aplicação Configurar NF e será descontinuado. 

As tags CNPJidCadIntTran do grupo  infIntermed também passam a ser configuradas na aplicação Configurar NT no layout 4, NT 2020.006, Versão 1.00. Ver documentação da alteração aqui. 

O acesso à aplicação Configurar NT encontra-se no módulo Parâmetros, Menu Empresa -> Aba NFe/NFSe -> Botão Configurar NT. Ver documento de referência da aplicação aqui.


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